No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff revelou que o Programa do Microempreendedor Individual (MEI) deve alcançar os 3 milhões de empreendedores nos próximos dias, com a geração de 120 mil empregos em pequenos negócios. Para Dilma, eles estão aproveitando todas as facilidades que o MEI oferece para a formalização. “Essas pessoas deixaram de ser trabalhadores informais, muitos também deixaram o seu emprego para se legalizarem e se tornarem microempreendedores. (…) Outra vantagem é que o microempreendedor não precisa trabalhar sozinho. Um mecânico, uma manicure ou uma doceira, por exemplo, eles podem contratar um ajudante. (…) Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país”, afirma. A presidenta ainda explicou as vantagens que o programa traz para o microempreendedor, que recebe um CNPJ para comprar direto de fornecedores e vender produtos e serviços para o governo. Também podem abrir conta em banco de forma mais fácil e conseguir créditos mais adequados. Outro ponto é a contribuição para o INSS com apenas 5% do salário mínimo, que traz benefícios como licença-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Até dezembro de 2012, segundo Dilma, o Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, criado para facilitar o acesso dos microempreendedores a recursos, já havia emprestado R$ 4,6 bilhões. Os bancos públicos oferecem financiamentos de até R$ 15 mil para os pequenos empreendedores com uma taxa que passa para 5% ao mês no fim de maio. A presidenta ainda lembrou que, com a evolução do negócio, os empreendedores podem aderir ao Supersimples. “Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram microempresários, mas eles não perdem o nosso apoio. Com o Supersimples, as micro e as pequenas empresas recebem tratamento diferenciado e também pagam menos impostos. (…) Hoje, quase 11 milhões de brasileiros e brasileiras trabalham com carteira assinada em pequenas e microempresas, que optaram pelo Supersimples. Somados aos 3 milhões de microempreendedores individuais, nós temos, hoje, 14 milhões de trabalhadores brasileiros ganhando a vida nos pequenos negócios”, destaca.
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