terça-feira, 27 de maio de 2014

Senado promulga hoje emenda da transposição que beneficia servidores do Amapá.

Sarney articula com presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a promulgação da emenda. 
A sessão solene está marcada para o final da manhã, no plenário do Senado Federal, em Brasília. Mais de cinco mil trabalhadores serão integrados ao governo federal, com todas as vantagens e garantias da União.

Tudo pronto para a promulgação, nesta terça-feira (27), da Emenda Constitucional nº 79, que trata da transposição de servidores do ex-Território do Amapá (e Roraima) para os quadros da União. A sessão solene está marcada para às 11h30, no plenário do Senado Federal. A emenda é o resultado final da PEC 111, de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovada na Câmara e enviada ao Senado, onde também foi aprovada, cujo relator foi o senador José Sarney (PMDB-AP). O texto prevê a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima. A sessão está marcada para às 11h30 no Plenário do Senado. Em seu pronunciamento no dia da aprovação no Senado, Sarney disse que estava sendo corrigida uma grande injustiça, já que, há quatro anos, o mesmo benefício foi concedido aos servidores de Rondônia, pela Emenda Constitucional 60. Para Sarney, a emenda fortalece os dois estados, aliviando-os de obrigações financeiras originadas quando ainda não desfrutavam de total autonomia e a União influenciava significativamente na política pessoal. (...)


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