Está prevista para esta quarta-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista da Petrobras, que investigará denúncias de irregularidades na estatal. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e designado o relator.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem na pauta projeto que libera o uso de inibidores do apetite (PDS 52/2014). O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é pela aprovação da matéria que susta a Resolução nº 52/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Entre os debates programados para hoje está a audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para instrução da análise do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 59/2003, que regulamenta a regionalização da programação cultural, artística e jornalística e a produção independente nas emissoras de rádio e TV.
Agência Senado
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