O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou o decreto que cria a Agência do Ministério Regional do Trabalho e Emprego, em Oiapoque, no extremo norte do Amapá. O documento está publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (9). O posto avançado de atendimento será entregue no dia 20 deste mês, com a participação do ministro. A criação da Agência está associada a dois fatores. O primeiro é quanto à necessidade de acesso aos serviços. A outra pela persistência do ministro em querer instalar a unidade naquela região de fronteira. Segundo a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá (SRTE\AP), Joelma de Moraes Santos, a criação do posto avançado é resultado de uma conversa entre o ministro com os trabalhos, em janeiro desde ano. Os trabalhadores revelaram que aguardavam por atendimento desde a madrugada, após uma viagem cansativa de Oiapoque a Macapá.
- O ministro achou um absurdo o trabalhador ter que viajar mais de 12h para ter acesso aos serviços e ter garantido os seus direitos, e naquele momento, ele determinou a imediata abertura da agência em Oiapoque, contou a superintendente.
Esta é a segunda unidade do Ministério Regional do Trabalho a ser implantada no Estado. A primeira foi em Santana, acerca de 18 quilômetros da capital. Com a descentralização, a SRTE facilitou o acesso aos serviços, além de melhorar o atendimento aos usuários.
- As medidas fazem parte de um bloco de reestruturação da rede de atendimento ao trabalhador, é um compromisso assumido a partir da nossa chegada a superintendência, explicou Joelma de Moraes Santos.
Com a criação da Agência em Oiapoque, os moradores não precisam mais enfrentar as quase 12h de viagem – por conta dos 600 quilômetros de estrada, entre chão batido, atoleiros e asfalto – para chegarem a Macapá. Em média, cada pessoa gasta aproximadamente R$ 300 – entre passagens e alimentação – para acessar os serviços da superintendência.
Outra vantagem é em relação ao tempo de espera. Para ter uma ideia, para receber a Carteira do Trabalho, o trabalhador de Oiapoque levava, em média, 60 dias.
A Agência irá funcionar em um prédio cedido pela Prefeitura de Oiapoque. Serão disponibilizados os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego, Homologação, Cálculo Trabalhista, recepção e troca de PIS, orientações a domésticos e sindicatos. O próximo passo da SRTE – que também no dia 20 deste mês estará entregando o novo prédio da superintendência na capital – é criar uma unidade em Laranjal do Jari, no sul do Estado. (ASCOM SRTE\AP)
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