Que
foi com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, proposta do
senador Sarney, que o Amapá também passou a ter acesso a recursos da Suframa
(Superintendência da Zona Franca de Manaus)?
Com isso, passou a ser o único
estado da Amazônia Oriental com fomento garantido pela autarquia. Carreados
para o estado, os recursos foram investidos em obras de infra-estrutura urbana,
turística, logística, área social e de fomento ao desenvolvimento do Amapá,
entre outras. Foram dezenas de milhões de reais aplicados desde a criação da
ALC e muitas obras importantes para Santana e Macapá: pátio de containers no
Porto de Santana e equipamentos para o carregamento; implantação de
infra-estrutura do Distrito Industrial de Santana; Terminal Hidroviário de
Santana; conclusão da Praça Beira Rio; urbanização da avenida Claudomiro de
Moraes; Urbanização da orla de Macapá; restauração da rodovia Duque de Caxias;
pavimentação da rodovia Salvador Muniz (trecho Fazendinha/ Igarapé da
Fortaleza), entre outras.
Consolidação dos convênios / contratos de repasses firmados com a Suframa no período 1997 a 2008 (com as respectivas Contrapartidas)
Segundo Marlênio José Ferreira Oliveira, Coordenador-Geral de Representação Institucional – CGRIN – da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manau, sem a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, criada por Sarney, não haveria investimentos da Suframa no estado. Investimentos importantes, como:
Restauração da rodovia Duque de Caxias.
SUFRAMA: 1.612.023,54
Contrapartida do GEA: 940.000,00
Valor global: 2.552.023,54
Terminal hidroviário de Santana (2ª fase).
SUFRAMA: 696.595,06
Contrapartida do GEA: 77.399,45
Valor global: 773.994,51
Pavimentação da Rodovia Salvador Diniz - Trecho Fazendinha / Igarapé da Fortaleza
SUFRAMA: 1.015.935,13
Contrapartida do GEA: 112.137,11
Valor global: 1.128.072,24
Ecoturismo no Curiaú - Entorno da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana
SUFRAMA: 290.000,00
Contrapartida do GEA: 60.000,00
Valor global: 350.000,00
Pavimentação do Distrito Industrial
SUFRAMA: 1.351.044,00
Contrapartida do GEA: 142.937,16
Valor global: 1.493.981,16
Implantação da Fábrica-Escola de Mobiliário
SUFRAMA: 205.537,00
Contrapartida do GEA: 46.014,00
Valor global: 251.551,00
Implantação e Operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca
SUFRAMA: 1.143.419,00
Contrapartida do GEA: 384.132,50
Valor global: 1.527.551,50
Transporte Fluvial de Passageiros na Orla de Santana.
SUFRAMA: 1.608.418,81
Contrapartida do GEA: 872.069,81
Valor global: 2.480.488,62
Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Delta do Matapi e Elesbão.
SUFRAMA: 1.391.581,01
Contrapartida do GEA: 154.620,13
Valor global: 1.546.201,14
Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova.
SUFRAMA: 5.500.000,00
Contrapartida do GEA: 528.996,14
Valor global: 6.028.996,14
Implantação do Telecentro SUFRAMA em Santana.
SUFRAMA: 156.260,00
Contrapartida do GEA: 37.800,00
Valor global: 194.060,00
Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Trecho Macapá/Santana com extensão de 3,3 Km .
SUFRAMA: 9.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 1.000.000,00
Valor global: 10.000.000,00 *
Urbanização da Orla de Macapá.
SUFRAMA: 4.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 34.188,22
Valor global: 4.034.188,22
Projeto "Urbanização da Orla de Macapá Parque do Araxá - 2ª Etapa
SUFRAMA: 300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 300.000,00
Praia da Fazendinha
SUFRAMA: 1.800.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.800.000,00
Infra-Estrutura Social de Macapá - São Joaquim do Pacuí
SUFRAMA: 488.192,74
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 488.192,74
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Parque do Araxá - 3ª Etapa
SUFRAMA: 749.967,28
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 749.967,28
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Bairro Santa Inês
SUFRAMA: 1.730.195,43
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.730.195,43
Infra-estrutura turística da orla de Macapá - Bairro Santa Inês - 2º etapa
SUFRAMA: 900.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 43.788,35
Valor global: 943.788,35
Infra-estrutura e Urbarnização da rua Claudomiro Moraes em Macapá.
SUFRAMA: 2.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 2.000,00
Valor global: 2.002.000,00
Inclusão Social, Digital e Tecnológica.
SUFRAMA: 2.300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 230.000,00
Valor global: 2.530.000,00
Demonstrativo do Estado do Amapá
SUFRAMA: 75.000,00
Contrapartida SEBRAE: 0,00
Valor global: 75.000,00
SEBRAE Rodada Internacional de Negócios da Amazônia - Equinócio 2003
SUFRAMA: 20.000,00
Contrapartida SEBRAE: 6.500,00
Valor global: 26.500,00
Implantação de Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Santana.
SUFRAMA: 56.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 6.244,87
Valor global: 62.244,87
Terminal Hidroviário de Santana.
SUFRAMA: 1.128.309,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 154.326,74
Valor global: 1.282.635,74
Urbanização da área portuária.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 0,00
Valor global: 1.000.000,00
Urbanização da Avenida Santana.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 100.000,00
Valor global: 1.100.000,00
Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro.
SUFRAMA: 2.400.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 240.000,00
Valor global: 2.640.000,00
Construção de um Centro Tecnológico de Madeira.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Rampa e Cais de Proteção.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Estruturação da Feira Livre.
SUFRAMA: 207.559,00
10.377,95
Valor global: 217.936,95
Parque de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do Amapá - PIETEC.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida do IEPA: 250.000,00
Valor global: 1.250.000,00
Modernização dos laboratórios de produção e controle do IEPA.
SUFRAMA: 207.559,00
Contrapartida do IEPA: 20.755,90
Valor global: 228.314,90
Estudo de Espécies Frutíferas da Amazônia.
SUFRAMA: 194.600,00
Contrapartida do IEPA: 19.200,00
Valor global: 213.800,00
SUFRAMA: 36.928.196,00
Contrapartida: 4.513.488,33
Valor global: 41.441.684,33
Veja algumas outras
ações do senador Sarney em prol do Amapá - Destaques
Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
Ampliação do Linhão de Transmissão – Tartarugalzinho/município de Amapá/Calçoene
Área Escola Técnica Federal - obtenção da lei de criação (Lei 11.534/ 2007)
Universidade Federal do Amapá – criação através da Lei nº 7.530 /86 e Decreto nº 98.997/90
Construção do Hospital Sarah Kubitschek – referência em
aparelho locomotor - inaugurado em 2005
Criação do novo aeroporto (internacional) de Macapá
Municipalização do Porto de Santana em 2002
Pátio de containers no Porto de Santana e equipamentos para o carregamento (Suframa)
Urbanização da Orla de Macapá (Suframa)
Revitalização e asfaltamento de vários trechos da BR 156 – em andamento
Construção da Ponte Binacional Oiapoque(AP) - Saint George (Guiana Francesa) - em andamento
Ponte de Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA) – recursos assegurados
Construção de Ponte sobre o Rio Vila Nova – previsão de conclusão nesse ano
Construção do Museu do Tumucumaque – recursos assegurados
Duplicação da Rodovia Duca Serra – Macapá e Santana - obra para ser iniciada
Transferência das terras da União para o Estado do Amapá – Lei 11.949/ 17 de junho de 2009
Zona Franca Verde - Lei 11.898, de 9 de janeiro de 2009
UHE Ferreira Gomes - geração: 252 MWh – licença ambiental aprovada – mais de R$ 1 bi em investimentos
UHE Santo Antônio do Jari – potência: 300 MW – licença ambiental aprovada – leilão segundo semestre 2010
Luz para Todos – investimento de R$ 163 milhões
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