Segunda-feira
(26)
Presidência - O presidente do Senado, Renan
Calheiros, participa, às 11h, da solenidade de entrega das máquinas do PAC 2,
em Maceió (AL).
9h
Comissão/Direitos
Humanos –
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove
audiência pública sobre meio ambiente do trabalho, Direito Penal inclusivo e
competência da Justiça do Trabalho. Foram convidados o juiz federal e
vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ricardo Rachid; o
juiz e representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano; o vice-presidente da Associação
Nacional dos Procuradores do Trabalho, Angelo Fabiano Farias da Costa; o
procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio
Camargo de Melo; e o presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas da
Magistratura, Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo
Coelho
Status: confirmada
11h
Plenário/Homenagem - Sessão especial para
comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação
do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil.
Status: confirmada
14h
Plenário – Sessão ordinária não
deliberativa.
Status: confirmada
Status: confirmada
18h
Comissão/Infraestrutura - Segurança jurídica para
investidores privados é o tema de audiência pública na Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI). Foram convidados para o debate Almir Pazzianotto,
ex-ministro do Trabalho; o advogado Alexandre Aragão; e Cleverson Aroeira da
Silva, chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: confirmada
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