O Senado voltará a debater o projeto do
novo Código de Processo Civil (CPC). O texto foi elaborado a partir de
anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo
senador José Sarney (PMDB-AP),
quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e,
agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara (SCD 166/2010). A comissão especial para o exame da
matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3), às 9h. Segundo
o presidente da Casa, Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o
fim deste semestre.
- Essa é a grande matéria que o Senado tem
para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos
judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça – disse Renan.
A comissão especial de senadores
trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão
original.
Agência Senado
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