Mídia em Foco

Data: 03.11.09 Veículo: O Estado de S. Paulo Procuradora abre inquérito sobre supersalários A procuradora da República Anna Carolina Resende Maia instaurou inquérito civil para investigar a manobra do Senado para pagar salários acima do teto (...) A reforma prometida por Sarney anda a passos lentos desde fevereiro, quando ele a anunciou. O primeiro relatório da Fundação Getúlio Vargas, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, foi apresentado em maio, mas só na semana passada a Mesa Diretora teve acesso ao documento final. O presidente do Senado, contudo, promete concluir a reforma em dezembro. E S C L A R E C I M E N T O Reiterando os fatos frente a recorrentes informações improcedentes Caro Editor, Como na edição do dia 30/10 e em outras que a precederam, matéria publicada hoje (03/11), intitulada “Procuradora abre inquérito sobre supersalários”, insiste na afirmação de que “a reforma prometida por Sarney anda a passos lentos desde fevereiro” . Mais uma vez, portanto, esclarecemos: a informação está incorreta e, em respeito aos leitores d’ O Estado de S. Paulo, reiteramos registro real dos fatos. 1. Em maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou estudo preliminar sobre a reforma. Em seguida, esse trabalho foi aberto à consulta pública, por 45 dias, o que gerou mais de 450 sugestões, que foram sistematizadas, avaliadas e apresentadas em documento consolidado pelo Conselho de Administração do Senado e pela FGV, agora transformado em minuta do anteprojeto de resolução, entregue pela Mesa Diretora aos senadores, na semana passada. Os parlamentares terão quinze dias para analisar e apresentar propostas de alteração. Só depois disso, irá à Plenário para votação terminativa. Portanto, ainda não virou lei. 2. Na introdução do anteprojeto da FGV, apresentado à Mesa Diretora em 29/10, a fundação informou, em flagrante confronto com a hipótese defendida insistentemente pelo O Estado de S. Paulo, que “o trabalho teve caráter emergencial e buscou atender a uma recomendação expressa da Presidência do Senado para que fosse apresentado, em curtíssimo prazo, um modelo de estrutura organizacional e...”. Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Data: 30.10.09 Veículo: O Estado de S. Paulo Fantasmas ganham no Senado sem trabalhar A relação dos funcionários que ignoraram o recadastramento "caça-fantasmas" do Senado confirma suspeita (...) REFORMA A execução da reforma administrativa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi adiada pelo Senado em pelo menos mais um mês. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), os senadores terão 15 dias para examinar o projeto. Encerrado o prazo, o conselho de administração do Senado terá mais dez dias para analisar as propostas antes de o texto ir a plenário. O projeto protege servidores comissionados, a maioria empregada por indicação política. E S C L A R E C I M E N T O A reforma administrativa do Senado não foi adiada Caro Editor, Em matéria publicada hoje pelo Estado, intitulada “Fantasmas ganham no Senado sem trabalhar”, esclarecemos que, ao afirmar que a reforma “foi adiada pelo Senado em pelo menos mais um mês” o jornal ignora o planejamento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, que cumpriu várias etapas: apresentação do estudo preliminar da FGV, abertura de consulta pública, sistematização das sugestões, avaliação do documento consolidado pelo Conselho de Administração do Senado e pela FGV, entrega da minuta do anteprojeto de resolução à Mesa Diretoria e encaminhamento ao Plenário para avaliação dos senadores. Como o jornal dedicou apenas um parágrafo à proposta de reforma, apesar de tê-la cobrado tanto, será certamente útil a seus leitores a leitura do Projeto de Reestruturação Administrativa do Senado Federal no portal www.senado.gov.br, clicando no ícone “Portal da Transparência”. Atenciosamente, Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado