BETO ALMEIDA*
“Há coisas que o mercado não tem interesse em fazer”
Presidente Lula
O tema sempre foi tabu. Tema proibido. Temos uma fileira de vítimas da ditadura midiática - intelectuais, pensadores, sindicalistas, jornalistas e artistas - por terem defendido que o progresso tecnológico comunicacional deve ser tratado como patrimômio da humanidade e servir como fator de elevação da civilização, embelezamento das relações humanas, da própria vida.
Agora no Brasil, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca o tema na agenda política do estado e da sociedade. Permite que conheçamos a gigantesca dívida informativo-cultural que se avolumou contra o nosso povo. Um verdadeiro entulho. E novas informações vão surgindo, desmontando mitos, iluminando áreas de sombras, revelando que algo se move aqui e em boa parte da América Latina.
Leia na íntegra...
PGR pede ao Supremo que receba denúncia contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Julgamento do “Mensalão Mineiro” no STF: O ministro Joaquim Barbosa interrompeu a leitura do seu voto para o intervalo do almoço.
A leitura será retomada às 14h30, quando os ministros voltam a se reunir em Plenário. Até o momento, já foram concluídos o relatório, a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e a defesa do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), denunciado no caso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu em nome do MPF, o recebimento da denúncia contra o parlamentar. Gurgel afirmou que o mensalão mineiro é “um intrincado esquema de desvio de recursos públicos para financiamento da campanha eleitoral de reeleição” de Eduardo Azeredo, então governador de Minas Gerais, sob a falsa justificativa de patrocínio dos eventos esportivos "Enduro Internacional da Independência", "Iron Biker" e "Campeonato Mundial de Motocross".
Já a defesa afirma que a denúncia não indica um ato de Eduardo Azeredo como participação na obtenção de dinheiro para a campanha. Diz ainda que “a denúncia descreve muito sinuosamente, indo para lá e para cá, trazendo coisas que são impertinentes”.
Após a leitura do voto do relator, os demais ministros irão se manifestar sobre o recebimento ou não da denúncia.
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem o julgamento ao vivo, inclusive pela Internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.
CM/AM
STF deve analisar se abre ação penal contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no próximo dia 4
Defesa afirma que denúncia não comprova participação de Eduardo Azeredo em irregularidades
Concordata do banco CIT Group é a 5ª maior dos Estados Unidos
No pedido de bancarrota, o CIT informou que havia US$ 800 milhões vencendo entre a sexta-feira dia 30 de outubro e terça-feira dia 3, que não tinha como honrar. No dia 30 faliram mais 9 bancos, chegando a 115 no ano
O maior banco dos EUA especializado em crédito às pequenas empresas, o CIT, requereu concordata na segunda-feira dia 2, na quinta maior bancarrota já ocorrida no país, atrás em valor a da General Motors. No início do ano, para não fechar, o CIT havia recebido US$ 2,33 bilhões do programa federal de bailout. Os principais devedores, como o Goldman Sachs e o Bank of América Merrill Lynch, ao fim da reestruturação, passarão a deter oficialmente o controle do banco, recebendo 70 centavos por cada dólar de dívida. Como o dinheiro público do bailout foi usado para comprar ações preferenciais do banco, de acordo com a lei de falências dos EUA, que privilegia os credores, os US$ 2,33 bilhões vão virar fumaça. Caso não houvesse um “acordo prévio” com os credores, eles receberiam em torno de 6 centavos por cada dólar de dívida.
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Banda “popular” da Telefónica força compra de telefone fixo
Além de ganhar com isenção fiscal, múlti espanhola pratica a ilegal venda casada
Com o lançamento pelo governo de São Paulo do chamado programa “banda larga popular”, em 15 de outubro, com 25% de isenção fiscal, a empresa espanhola Telefónica vislumbrou embolsar mais alguns milhões com a ilegal venda casada. A Telefônica exige a assinatura básica do telefone fixo para quem quiser aderir ao serviço de acesso à internet com isenção de ICMS. Assim de embolstar milhões dos contribuintes paulistas e dos R$ 29,80 para a banda larga definido no decreto 54.921/09 do governo, o usuário terá que pagar cerca de R$ 40 pela assinatura básica. A prática usada pelas operadoras é ilegal. Além do Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é vedada pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) e também pelas regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que normatizam os serviços de acesso à internet.
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STF reconhece repercussão geral de ações que discutem substituição tributária e contribuição para o Sebrae
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 596832) e um Agravo de Instrumento (AI 762202), ambos oriundos do estado do Rio de Janeiro.
Substituição Tributária
No Recurso Extraordinário, um posto de gasolina questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que negou seu pedido de restituição de valores pagos a mais, referentes ao PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) mediante o regime de substituição tributária. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio, o tema possui relevância econômica e jurídica e o STF deve “enfrentar o tema de fundo”. A decisão foi unânime.
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BNDES inaugura subsidiária em Londres
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inaugurou hoje, em Londres, sua subsidiária no Reino Unido: a BNDES Limited. A iniciativa faz parte da estratégia de expansão de atividades do banco, além de aumentar sua visibilidade junto à comunidade financeira internacional. Isso sem mencionar que poderá auxiliar de maneira mais efetiva as empresas brasileiras que estão em processo de internacionalização ou aquelas que buscam oportunidades no mercado internacional. Outro foco da atuação do BNDES Limited será fazer a ponte entre investidores internacionais e as grandes oportunidades de investimento oferecidas pelo Brasil, que possui grande fronteira de investimentos em infra-estrutura, sofisticado setor industrial e agronegócio com competitividade única em termos mundiais. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades brasileiras e estrangeiras.
Em dezembro do ano passado, o banco criou a Área Internacional, que reúne todas as atividades do BNDES relacionadas ao esforço de maior inserção do Brasil no exterior. E a nova área do Banco será responsável também pelo relacionamento com organismos multilaterais e bancos estrangeiros, trabalhando em conjunto na estruturação de fundos de investimentos e de instrumentos de captação externa de recursos.
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Carlos Lessa: aumento de IOF é inócuo
O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, considera a iniciativa do Governo Federal - de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de dificultar a entrada de capital especulativo de curto prazo - inócua. O governo, em sua opinião, deveria aumentar a alíquota do Imposto de Renda, umas vez que, segundo ele, equalizaria a situação dos detentores de rendimentos no país.
- O governo não fez por uma razão muito prosaica e auto-referida. No Imposto de Renda, só 53% pertencem à União e 47% a estados e municípios. No IOF, 100% pertencem a União. Então, eles (governo) aumentou a alíquota por isso - frisou, explicando, no entanto, que os 2% de aumento no IOF não será suficiente para “segurar essa onda”.
Lessa, economista, fez questão ressaltar que o Imposto de Renda tem uma incidência sobre lucros, ganhos financeiros obtidos. No entanto, critica o aumento, umas vez que pune significativamente o investidor brasileiro. Como exemplo, disse que “se eu aplicar financeiramente no Brasil, vou pagar 15%. No entanto, vem alguém de fora e só paga 2%. Isso é justo!”.
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Economia cresceu 6,1% em 2007 na comparação com o ano anterior
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país, cresceu 6,1% em 2007 em relação a 2006, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão dos dados foi apresentada hoje. Em valores correntes, a expansão foi de R$ 2,661 trilhões e o PIB per capita (divisão do PIB pela população) ficou em R$ 14,183. O resultado foi impulsionado pela expansão de 6,1% do setor de Serviços, 5,3% da Indústria e 4,8% da Agropecuária. De 2006 para 2007, os impostos tiveram alta de 6,2%, superando o Valor Adicionado Bruto (5,8%). Os maiores aumentos foram o do o Imposto sobre as Importações (24,2%) e o do Imposto sobre o Valor Adicionado (7,9%).
Agência Brasil
Geddel Vieira Lima discute reestruturação do Dnocs com parlamentares da bancada do Nordeste
Na manhã desta quarta-feira (04/11), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebeu parlamentares da bancada nordestina e um grupo de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Na audiência, foi discutida a reestruturação do Dnocs e o projeto de lei que se encontra em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a nova estrutura do órgão e plano de cargos e salários dos servidores. “O Ministro Paulo Bernardo (Planejamento) me disse que o projeto de lei está maduro”, informou Geddel Vieira Lima, logo após falar por telefone com o Ministro do Planejamento. Geddel reafirmou que a reestruturação do Dnocs é importante e pediu para que os parlamentares se organizassem para o projeto tramite no Congresso com a urgência que merece. Os servidores do Dnocs reivindicaram algumas mudanças no atual projeto em estudo no Planejamento e pediram para participar das novas decisões. “É justíssimo o pedido dos servidores. O Dnocs é um órgão importante para todo o Nordeste”, disse Geddel.
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Ex-governador de Minas Gerais deixa novamente de ser réu em ação popular
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso do pólo passivo de ação popular que questiona a legalidade da transferência do controle acionário do Banco Agrimisa S/A. Depois de longa disputa judicial em que o ex-governador ora havia sido considerado parte legítima e ora parte ilegítima no pólo passivo da ação, a Primeira Seção pôs fim a essa questão, controvertida até mesmo no STJ. O ex-governador foi excluído da ação em primeiro grau. Na apelação, ele foi incluído no pólo passivo e depois novamente excluído no julgamento de embargos de declaração. Quando o caso chegou ao STJ, a Primeira Turma decidiu pela procedência da ação popular e pela legitimidade de Newton Cardoso para figurar com réu. O caso subiu para a Seção, que divergiu da decisão anterior e excluiu o ex-governador da ação.
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Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei. Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei (PLS) n. 122/08, que altera a Lei n. 8.112/90, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos. O projeto busca regulamentar também a nomeação dos aprovados em concurso público, adotando o mesmo o entendimento do STJ.
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Minas e Energia aprova diretrizes para o Leilão de Belo Monte
O Ministério de Minas e Energia aprovou as diretrizes para a realização do Leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu e com potência instalada de 11.233. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será responsável por elaborar o Edital e o Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), itens necessários para a realização do leilão, considerando que o CCEAR será na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de trinta anos e início de suprimento em 2014. O MME definiu ainda que o percentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinada ao mercado regulado será de 90%, caso não haja participação de Autoprodutores da Sociedade de Propósito Específico (SPE), ou igual a 70%, desde que haja participação de Autoprodutores que adquiram, pelo menos, 10% da energia elétrica da usina. Não será imputado ao vencedor do Leilão os custos relativos à eventual construção de obras de navegabilidade. A exemplo do que ocorreu nos Leilões das usinas de Santo Antônio e Jirau, deverá ser constituída, antes da Outorga da Concessão, uma Sociedade de Propósito Específico, preferencialmente sob a forma de Sociedade Anônima - S.A., no caso do vencedor da licitação ser Consórcio, Fundo de Investimentos, Empresa Estrangeira ou Entidade de Previdência Complementar, entre outros.
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O pré-sal é do povo brasileiro
Fernando Siqueira E Diomedes Cesário (*)
Talvez você ainda não saiba, mas o Brasil está tendo uma oportunidade histórica para resolver seus problemas de educação, saúde, desenvolvimento e desemprego. A Petrobrás descobriu a maior reserva de petróleo de sua história, estimada em cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, que, somada às existentes, a colocaria entre as quatro maiores do mundo. Nossas reservas atuais são de 14 bilhões de barris equivalentes de óleo, e as dos EUA, de 29 bilhões. Se considerarmos o preço do barril do petróleo a US$ 70, estaríamos falando de uma riqueza total de US$ 8 trilhões. As reservas do pré-sal se estendem do litoral do estado do Espírito Santos ao de Santa Catarina, distantes 300 km da costa, em média. Estão a uma profundidade média de 2000 m da superfície até o fundo do mar e mais 3.000 a 5.000 m de rocha e sal a serem perfurados. A tecnologia para este desafio é detida por poucas empresas no mundo, sendo a Petrobrás a líder no setor.
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Comércio indígena continua em discussão em Canoas (RS)
Procuradoria da República trabalha para facilitar uma solução entre prefeitura e indígenas
Índios poderão continuar vendendo seus produtos no centro de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, de forma provisória. A proposta foi feita durante audiência pública realizada a pedido do procurador da República em Canoas Pedro Antônio Roso com o objetivo de buscar o estabelecimento de local apropriado para a comercialização de artefatos produzidos por tribos indígenas. A reivindicação da comunidade indígena é alvo de procedimento administrativo em trâmite no Ministério Público Federal. Também foi proposto pela prefeitura de Canoas que os produtos passem a ser oferecidos no brique do Parque Municipal Getúlio Vargas, conhecido como Capão do Corvo. Ficou marcada reunião no local, com a Secretaria de Meio Ambiente, quando os índios poderão conhecer a estrutura do brique e do parque.Leia mais...
Petrobras conclui contrato de US$ 10 bi com China Development Bank
A Petrobras assinou ontem (03/11) com o China Development Bank Corporation (CDB) os contratos que concluem e operacionalizam o financiamento entre as duas instituições, no valor de US$ 10 bilhões e prazo de dez anos. Os contratos estavam sendo negociados desde maio de 2009, quando o financiamento foi acordado entra as partes e divulgado pela Companhia. Os recursos serão utilizados para financiar o Plano de Negócios da Petrobras 2009-2013 e deverão ingressar no caixa da empresa em várias etapas, de acordo com os avisos de saques a serem emitidos pela Companhia nos próximos meses.
Leia mais no Blog da Petrobras...
Clima: Brasil não vai aceitar que pobres paguem pelo CO2 dos ricos
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que não se pode cobrar dos países pobres a responsabilidade pela alta emissão de CO2 dos países ricos. “Eles são os grandes responsáveis pelo aquecimento global. Não se pode cobrar dos países em desenvolvimento. É uma forma de aplicação do princípio do poluidor-pagador”, ressaltou. O embaixador comentou, na última sexta-feira (30), que existem divergências em relação à criação de um fundo internacional para financiar ações de combate ao aquecimento global – um dos temas que será discutido na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, de 7 e 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca). No encontro, o governo brasileiro deve cobrar uma responsabilidade maior dos países ricos com a redução das emissões.
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SUFRAMA: superando metas...
Com a participação de 27 empresas, 12 delas estrangeiras, a rodada de negócios deste ano da "5ª Feira Internacional da Amazônia", a realizar-se em Manaus de 25 a 28 de novembro, espera superar a marca dos 10 milhões de dólares obtidos no ano passado. A meta é trazer um maior número de participantes para as negociações e aumentar a variedade de produtos ofertados. O evento é iniciativa da Suframa com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. As empresas internacionais que estarão presentes são dos Estados Unidos, Suécia, Uruguai, Palestina, Equador, Peru e Chile. As nacionais são de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Maranhão e Paraná. A Feira faz parte do calendário oficial da agenda turística federal.
Do Blog do Limongi...
Crise sistêmica global
A União Européia na encruzilhada em 2010: cúmplice ou vítima do afundamento do dólar?
Por GEAB [*]
As grandes tendências das fase 4 e 5 da crise sistêmica global (fase de decantação e fase de deslocação geopolítica mundial) a cada dia revelam-se um pouco mais [1] . Doravante todo o mundo compreende que os Estados Unidos estão capturados numa espiral incontrolável que associa a insolvência generalizada do país com a incompetência flagrante das elites estado-unidenses para por em execução as soluções necessárias. A anunciada cessação de pagamentos dos Estados Unidos já está em curso como é ilustrado pela queda do dólar e pela fuga dos capitais para fora do país: apenas o nome do liquidador e o reconhecimento da falência ainda não são conhecidos, mas isso não deverá tardar. E, como espelho do seu líder, o Ocidente, de que o Japão se afasta um pouco mais a cada dia com a execução das suas novas orientações políticas, econômicas, financeiras e diplomáticas [2] , já está em plena deliqüescência tal como a NATO no Afeganistão [3] .
Assim, segundo o LEAP/E2020, o ano de 2010 vai colocar a União Européia no cerne de quatro constrangimentos estratégicos que lhe vão impor escolhas urgentes num contexto de colapso acelerado do campo ocidental, que se poderia simplificar resumindo-o ao destino do US dólar. Estas escolhas definirão duradouramente o papel dos europeus no mundo após a crise. Quer se afirmem como atores-chave da estruturação do mundo de amanha afirmando a sua própria visão do futuro e procurando parceiros ad hoc sem exclusividade, quer se contentem em serem vítimas aquiescentes do naufrágio do Ocidente seguindo a cegueira de Washington na sua descida aos infernos. No primeiro caso, a UE assumiria plenamente a sua finalidade histórica de dar outra vez aos europeus o domínio do seu destino coletivo; nos segundo, revelar-se-ia ser apenas o pingente ocidental do Comecon [4] , apêndice sem futuro da superpotência tutelar.
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União investiu R$ 22,8 bilhões neste ano; maior marca desde 2001
Apesar das críticas de que as despesas com pessoal estão crescendo significativamente nos últimos anos, principalmente em 2009 diante da crise financeira e da queda constante na arrecadação federal, o governo também acelerou os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). Entre janeiro e outubro deste ano, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiu R$ 22,8 bilhões, a maior marca para o período desde 2001 (veja tabela). O montante é 79% superior ao registrado há nove anos e R$ 12 bilhões acima da média verificada no governo Lula entre 2003 e 2008, já descontada a inflação acumulada no período.Nos últimos meses do ano, é provável que o ritmo acelerado em comparação com os exercícios anteriores continue, pelo menos no que diz respeito aos empenhos (compromissos orçamentários para futura aplicação efetiva), pois a dotação orçamentária prevista para investimentos em 2009 também é a maior desde 2001: R$ 50,9 bilhões. Dessa quantia, já foram empenhados R$ 23,5 bilhões, ou seja, 46% da dotação. Ao governo convém virar o ano (2009/2010) com elevados valores empenhados, ainda que não sejam pagos, para que se tornem “restos a pagar” em 2010. Os restos a pagar, que são empenhos realizados em um exercício, mas não pagos até dezembro, podem ser utilizados mesmo sem a aprovação do orçamento.O principal responsável pelos investimentos da União é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 6,4 bilhões nos primeiros dez meses deste ano (veja tabela). O programa mais bem contemplado pela pasta foi o vetor logístico leste, que inclui obras em rodovias e ferrovias com o objetivo de promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.O segundo no ranking entre os órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos este ano é o Ministério das Cidades, com pouco mais de R$ 3,5 bilhões. Cerca de R$ 1,6 bilhão foi destinado à execução de projetos ligados ao programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Outros R$ 617 milhões beneficiaram empreendimentos na área de saneamento ambiental urbano.O Ministério da Integração Nacional aparece logo em seguida entre os que mais investiram este ano. A pasta desembolsou R$ 2,527 bilhões com execução de obras e compra de equipamentos. Já o órgão chefiado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) aplicou R$ 7 milhões a menos do que a Integração Nacional, R$ 2,522 bilhões. A maior parte dessa quantia foi destinada a reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira: cerca de R$ 526 milhões.
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SENADO PREVÊ ECONOMIA DE R$ 110 MILHÕES EM 2009 Medidas administrativas adotadas pela Casa nos últimos
meses garantem essa redução de gastos.
Ouça matéria da Rádio Senado
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