Presidência do Senado Federal

Sarney diz que teto do funcionalismo deve ser regulamentado para toda a administração pública

Em entrevista na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, José Sarney, disse que a utilização de funções comissionadas para a elevação dos vencimentos do funcionalismo acima do teto constitucional, fixado em R$ 25,7 mil, é um problema que diz respeito a toda a administração pública brasileira, e não apenas ao Senado.
- Todos os órgãos da administração pública precisam de uma regulamentação sobre o tema. Não posso ser responsabilizado por uma prática que não ocorre somente no Senado, mas em todos os órgãos. Deve ser uma decisão conjunta de todos os Poderes - disse.
A procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia instaurou inquérito civil para investigar o assunto. No Senado, a prática foi autorizada por ato administrativo de 2005. Sarney disse que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o processo.
Questionado pela imprensa sobre uma brecha na proposta de reforma administrativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a qual permitiria que, considerada a remuneração pelas funções comissionadas, um grupo de servidores efetivos do Senado permanecesse com vencimentos acima do teto, Sarney voltou a dizer que não sabe como tal dispositivo foi enxertado no texto e assegurou que será retirado.

Comunicação Social do Senado divulga nota informando que vantagens indevidas e privilégios serão retirados da proposta de reforma

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado divulgou nesta quarta-feira (4) nota sobre a reforma administrativa que está sendo implantada na instituição. A reforma teve origem em março, quando o presidente José Sarney encomendou um projeto à Fundação Getúlio Vargas.

Veja a nota abaixo:

"A reforma administrativa do Senado Federal, nesta fase, é uma proposta que está sendo submetida aos senhores senadores. Os artigos que dispõem sobre aumento de despesas, vantagens indevidas e privilégios serão expurgados do texto, conforme determinação da Mesa Diretora."

Raíssa Abreu / Agência Senado