Presidência do Senado Federal

Sarney comunica pessoalmente a Gilmar Mendes a posse do senador Acir

O presidente José Sarney esteve nesta quinta-feira à tarde (O5/11) no Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a posse do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO). Foi levar a notícia pessoalmente, demonstrando respeito à Corte Suprema, segundo destacou em entrevista à imprensa, após o encontro. "Desde o princípio, minha posição sempre foi a de que decisão do Supremo é para ser cumprida. A harmonia entre os poderes jamais pode ser quebrada", afirmou o presidente do Senado. Acrescentou ainda que, enquanto estiver na presidência da Casa, não haverá atrito com o Tribunal.

O episódio, segundo Sarney, não deve ser visto como desrespeito ou afronta ao STF, mas como questão "de natureza burocrática". Afirmou, ainda, que toda a situação foi plenamente compreendida pelo Supremo, pois o Senado "é uma casa colegiada, assim como o próprio Tribunal". Sarney deu posse nessa tarde a Acir Gurgacz (PDT-RO) como senador, no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), conforme determinação do STF. A Corte confirmou decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia cassado o registro da candidatura de Expedito ao Senado, entendendo que houve fraude nas eleições de 2006.

A determinação do STF foi enviada à Mesa Diretora do Senado (e não ao presidente da Mesa) que, por decisão da maioria, protelou a posse, ao acatar recurso do senador Expedito Júnior à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). O recurso alegava direito de defesa. Sarney foi o único voto favorável ao cumprimento imediato da decisão do Supremo. Na tarde de hoje, porém, o próprio Expedito desistiu do recurso à CCJ, criando condições para que o presidente imediatamente desse posse a Acir.