Reunião em Oiapoque discute acordo entre Lula e Nicolas Sarkozy

No último domingo, 9, o deputado estadual Paulo José (PR) e o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) se reuniram com diversas lide-ranças do município de Oiapoque e de Saint George para debater o acordo feito entre governo francês e o brasileiro que estabelece regras e punições no que diz respeito à exploração do ouro na região de fronteira. O acordo assinado em dezembro de 2008 pelo ministro das relações exteriores, Celso Amorim, e o ministro dos negócios estrangeiros da França, Bernard Kouchner, tem como principal argumento contribuir para a proteção e a conservação do patrimônio ambiental do Planalto das Guianas. Mas existem artigos no acordo que prejudicam a maior fonte econômica da região: o garimpo.

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Um dos pontos mais discutidos do acordo na reunião foi o que considera “zonas protegidas ou de interesses patrimonial”, os territórios de fronteira classificados como parque nacional e os fronteiriços entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, situados na faixa de 150 km de ambos os lados da fronteira. Faixa essa muito criticada pela comunidade local por ser muito extensa. Outro assunto do acordo também contestado foi o que distingue as punições. No artigo 4°, dentre outras medidas punitivas, destaca-se a que da direito a retenção, o confisco e, em última instância, a destruição, nos locais de extração ilegal, ou durante seu transporte em zona protegida ou de interesse patrimonial, dos bens, material e instrumentos utilizados para se cometerem as infrações estabelecidas.
Os participantes da audiência pública em um debate bem dinâmico, ocorrido no Museu dos povos indígenas de Oiapoque, dividiram-se em grupos, discutiram os pontos mais polêmicos do acordo e propuseram alternativas. A primeira foi que se diminuísse a faixa de proteção chamada zonas protegidas. Que a exploração do ouro possa ser legalizada e que os garimpeiros possam trabalhar de forma digna e sem sofrerem abusos dos policias franceses. Outra sugestão foi a de que se criasse um documento mais rápido e menos burocrático do que o passaporte, para que os turistas brasileiros pudessem transitar na Guiana Francesa e fazer compras. O deputado Bala Rocha, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pediu vista do processo. Depois convocou através de um requerimento o ministro Celso Amorim, o ministro da justiça Tarso Genro, o governador Waldez Góes, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Paulo José, e o prefeito de Oiapoque Agnaldo Rocha.

Diário do Amapá