Deputada Janete integra Federação para cidadania dos povos indígenas

Diretoria e conselhos da Federação Indígena Brasileira – FIB – reuniram-se em solenidade de posse no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A FIB é presidida pelo professor Alfredo Silva, Eli Leão Catachunga (vice-presidente) e Maria Janete de Souza (tesoureira) que tomaram posse em setembro do ano passado junto com os conselhos deliberativo, consultivo e assessorias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) foi convidada pelo presidente e integra o conselho consultivo da entidade, que trabalha pela organização social, política e econômica das comunidades indígenas.
“É preciso consolidar os direitos das populações indígenas, como cidadãos e cidadãs brasileiras, respeitando e valorizando suas peculiaridades e diferenças culturais entre si e com os não índios, suas terras demarcadas e seus espaços históricos tradicionais, além de torná-los cidadãos plenos de direitos e soberanos nas suas decisões. Os povos indígenas do meu estado e os povos indígenas do Brasil tem renovado meu compromisso na mobilização permanente pela consolidação dos seus direitos seus direitos e com sua causa”, afirma a deputada Janete Capiberibe.

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Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA
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O GLOBO
PRESSÃO DOS EUA SOBRE O IRÃ PODE ATINGIR PETROBRAS

Porta-voz do Departamento de Estado diz que Hillary já tratou do tema com Lula. Aumentou a pressão dos EUA por sanções contra o programa nuclear iraniano, tanto no Conselho de Segurança da ONU, do qual o presidente Obama exige uma decisão "em semanas", como sobre as empresas que têm negócios com o Irã. Lista de empresas com financiamento americano que são alvo de investigação do Congresso dos EUA por comércio com o Irã inclui a Petrobras, segundo o "New York Times". O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, disse que Obama quer "uma conversa mais ampla" sobre essas empresas, e que o tema já foi tratado pela secretária Hillary Clinton com o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. O Itamaraty nega. A Petrobras diz que o contrato de exploração de petróleo com o Irã expirou em 2008. Em dez dias, o Brasil enviará a Irã, Egito e Líbano missão com 90 empresários, comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. (págs. 1 e 31 e editorial "Brasil na era do terrorismo")

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO APONTA ABUSO NA PRESCRIÇÃO DE EMAGRECER

Médico do tráfego é um dos que mais receitam droga para perder peso. Relatório nacional divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com dados de 2009, indica abuso na prescrição de drogas anorexígenas (remédios usados para emagrecer, como a sibutramina). Entre os maiores prescritores de sibutramina no país está um médico do tráfego, que aplica exames para obtenção da carteira de habilitação. O maior prescritor do femproporex, outra droga do gênero, é dermatologista. Os dados foram obtidos por sistema que monitora eletronicamente a venda de medicamentos controlados. Em 2009, foram consumidas quase duas toneladas de sibutramina, cuja venda o governo acaba de restringir. A Anvisa pretende levar os dados ao Conselho Federal de Medicina. Segundo o primeiro-secretário do CFM, Desiré Carlos Callegari, poderão ser abertas sindicâncias para investigar eventuais irregularidades. (págs. 1 e C9)

O ESTADO DE S. PAULO
EUA E BRASIL DISCUTEM MONTAR NO RIO BASE CIVIL ANTINARCOTRÁFICO

Ideia é completar tripé de monitoramento com Flórida e Lisboa; comando seria brasileiro. Por sugestão da Polícia Federal, o governo brasileiro discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criação de uma base civil "multinacional e multifuncional" que teria sede no Rio, informam Rui Nogueira e Rafael Moraes Moura. A base formaria, com outras duas já existentes, em Key West (Flórida) e em Lisboa, o tripé de monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, sobretudo de armas, além de vigilância antiterrorista. A base no Rio, assim como as outras duas, não admitiria operações sob comando de estrangeiros. Os países que aceitam participar dos programas de cooperação de combate ao crime organizado enviam adidos que trabalham sempre sob supervisão dos agentes do país soberano sobre a base. Em Key West há vários agentes latino-americanos, inclusive do Brasil. (págs. 1 e Nacional A15)
JORNAL DO BRASIL
UNIÃO SEM REPASSE

Proposta de senadores divide a fatia federal dos royalties entre estados e municípios. O encerramento do prazo de apresentação de emendas ao projeto que altera os repasses dos royalties do petróleo movimentou o Congresso. Entre as propostas apresentadas, a mais discutida foi a dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), representantes dos estados mais importantes na produção petrolífera. O texto restringe o repasse a estados e municípios (tanto produtores quanto não produtores), que ficariam com 56% do total. À União restaria uma parcela criada por meio de um fundo especial. A emenda refere-se apenas às áreas ainda não licitadas, não atingindo, portanto, os contratos atuais, firmados no regime de concessão fora do pré-sal. (págs. 1 e País A8)

CORREIO BRAZILIENSE
WILSON FICA NO GDF E NÃO DISPUTA REELEIÇÃO

Há 40 dias como governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima pretende continuar à frente do Buriti até dezembro. Em entrevista ao Correio, ele afirma abrir mão da reeleição garantida como deputado distrital e não se desincompatibilizar do cargo até sexta-feira, quando termina o prazo concedido pela Justiça eleitoral. “Não vou abandonar o barco”, diz. Wilson Lima vai disputar as eleições indiretas marcadas para 17 de abril na Câmara Legislativa, mas alerta para o risco de interesses nefastos prevalecerem na disputa. “Muitas das pessoas interessadas em participar da eleição indireta estão de olho é na reeleição no fim do ano.” O governador considera ser prioritário preservar a normalidade institucional no Distrito Federal e, por essa razão, procura imprimir seriedade e transparência em sua administração. “Os ministros do STF já deixaram claro que o uso político de cargos poderia ser um argumento a favor da intervenção”, revela. (págs. 1 e 31)

VALOR ECONÔMICO
SIDERÚRGICAS ELEVARÃO PREÇO DO AÇO EM ATÉ 14,5% EM ABRIL

As siderúrgicas brasileiras já programam aumento de preços do aço no mercado doméstico de 10,5% a 14,5% a partir de abril. Elas começam a repassar o aumento do minério de ferro, em fase final de negociação, acima de 90%. A mudança no sistema de fixação de preços do minério, que muda de correções anuais para trimestrais, entra em vigor amanhã. "Toda a indústria vê o novo sistema como inevitável, dadas as condições de oferta apertada do minério, que elevaram o preço spot na China para US$ 150 a tonelada", avalia Ivan Fadel, analista de mineração e siderurgia do Credit Suisse. Segundo apurou o Valor, uma vez estabelecido o sistema trimestral, baseado num índice que represente o mercado, as mineradoras não vão mais fazer rodadas de negociações com as siderúrgicas como as que vigoraram nas últimas quatro décadas. O preço será determinado pelo mercado, como acontece com petróleo, soja e outras commodities, alertam fontes do setor de mineração, referindo-se à pressão por reajustes menores feitas por associações de empresas siderúrgicas europeias e chinesas. (págs. 1 e B1, B13 e A4)

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ARTIGOS

A eleição em marcha (Correio Braziliense)

Depois de uma longa jornada, que começou ainda em 2007, as próximas eleições presidenciais entram em uma nova fase. De hoje ao fim da semana, Serra e Dilma, os principais contendores, deixam seus cargos. Daí em diante, nos seis meses que nos separam do pleito, a disputa entre eles fica diferente. Com Serra agora no papel de candidato e Dilma fora do Planalto, acabam-se os embates prévios. Até 3 de outubro, ambos estarão em condições parecidas, dedicando-se, em tempo integral, às suas campanhas. Nenhum dos dois pode dizer que tem outros compromissos. Na longuíssima pré-campanha que vivemos, tivemos algumas coisas demais e outras de menos. Sobraram, por exemplo, pesquisas, enquanto faltaram ideias. Tanto o governador quanto a ministra se esmeraram em inaugurações e palanques festivos. Quase nada se ouviu a respeito de propostas para o Brasil. A avalanche de cerimônias de entrega de obras a que assistimos sugere como tende a ser a disputa: uma briga de imagens na televisão. De um lado, sobre aquilo que o governo Lula fez e que dá corpo à proposta básica da candidatura de Dilma, de continuar o que está em curso. De outro, do que Serra fez em São Paulo, das obras e iniciativas que o qualificam como administrador e que mostram que é um governante de grandes feitos e preocupação social.

A trapaça do rastreador da Oi no Velox (O Globo)

A operadora Oi anunciou na semana passada o lançamento de uma ferramenta para a internet chamada “Navegador”. Trata-se de um rastreador dos caminhos percorridos na rede pelo cliente de seu serviço Velox. A novidade é apresentada aos consumidores de maneira trapaceada, deselegante. (A operação já começou, pequena e felizmente sujeita a correções, no Rio.) O mimo é oferecido como uma “facilidade”, omitindo que é um rastreador. Quando o “Navegador” entra num computador que usa o serviço da Velox, os endereços por onde o cliente passa são registrados pelo programa. A Oi garante que o rastreador passa longe de alguns sítios, inclusive dos que pedem senhas. Além disso, assegura que a identidade do cliente será preser vada, pois o “Navegador” atribui ao computador rastreado um algoritmo de 24 dígitos que não pode ser decifrado. O rastreamento interessa à Oi e aos seus parceiros porque permite a segmentação de públicos para o mercado publicitário. Assim, uma empresa de turismo pode anunciar só para pessoas que pesquisaram preços de pousadas, e todos ganham com isso. É o que faz o Google. Quando uma pessoa entra nas suas páginas, seus interesses são registrados e, a partir daí, selecionamse os anúncios que lhe serão oferecidos na barra lateral da tela. Há uma diferença entre o Google e o “Navegador” Oi/Velox. No Google o sujeito entra se quiser, quando quiser, para usar ferramentas que lhe são oferecidas de graça. A Velox e a Oi são fornecedoras de um serviço remunerado e vendem o acesso à banda larga a 4,5 milhões de clientes.

A trapaça do rastreador da Oi no Velox (Folha de S. Paulo)
Ainda o câmbio (Folha de S. Paulo)
Alemanha não pode ser modelo (Valor Econômico)
Angra 3 realmente é um projeto obsoleto (Jornal do Brasil)
As normas internacionais de contabilidade (Valor Econômico)
Crédito a veículos cresce 11% em fevereiro (Folha de S. Paulo)
Depoimento sem desgastes (Correio Braziliense)
Gasto com seguro-desemprego cresce 11% (Folha de S. Paulo)
Lei transformou março no mês do governo-espetáculo (O Estado de S. Paulo)
Meta do superávit primário cercada de dúvidas (O Estado de S. Paulo)
O "corredor polonês" da usina de Belo Monte (Valor Econômico)
O pior gargalo é o governo (O Estado de S. Paulo)
O poder das ideias erradas (Valor Econômico)
Os maus conselhos que as pesquisas dão (O Estado de S. Paulo)
Primeiro comer, depois filosofar (Correio Braziliense)
Síndrome da China (Folha de S. Paulo)
TRT quer acelerar julgamentos (Valor Econômico)
Um horário nada gratuito (O Globo)
Um teste da nossa determinação (Jornal do Brasil)
É hora de mexer na Selic? (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A esfinge de brasília (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

Na manchete de Reuters Brasil e outros, "Meirelles mantém suspense e deixa decisão para quarta". Num post da "Veja", "Meirelles, a esfinge". A expectativa avança pelo exterior. No fim do dia era a principal notícia de Brasil, "Meirelles pede 24 horas a Lula", via Bloomberg. E o "Financial Times" adiantou reportagem sobre "o futuro do ex-presidente mundial do BankBoston", que "manteve políticas ortodoxas diante das críticas de políticos governistas e oposicionistas e de líderes empresariais e sindicais".O correspondente Jonathan Wheatley ouve Jim O'Neill, do Goldman Sachs, que se diz "preocupado que as pessoas estejam pensando que esta eleição não importa". Para o economista, "o Brasil tem a melhor política monetária dos Brics e é essencial que isso seja mantido" pelo próximo governo.

Ainda há tempo para mudanças (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Hoje é o último dia para que os ocupantes de cargos executivos, que não disputam a reeleição, se desincompatibilizem, se quiserem candidatar-se em outubro. É ainda muito cedo para que o pleito seja visto como decidido. É provável que esta manhã haja quem tenha, depois de consultado o travesseiro, resolvido não trocar o certo pelo duvidoso. A vida de um homem é uma sucessão de instantes, entre o primeiro e o último, e as grandes decisões, ainda que sejam longamente meditadas, são tomadas no último momento. Estamos no último dia de março. As candidaturas postas deverão afrontar os tempestuosos tempos do outono e do inverno, com a guerra de dossiês, as acusações de lado a lado, a exasperação dos candidatos, sob o fogo impiedoso dos adversários. Coincidirão, esses meses, com o desenvolvimento de processos contra personalidades públicas nos tribunais superiores. Tudo isso alimentará o clima que antecede as convenções partidárias. Nada garante que esses encontros, órgãos de absoluta soberania, irão ratificar os nomes tidos como competidores definitivos. O aparecimento de candidaturas dissidentes é uma tradição no Brasil, e nem mesmo o governo militar foi capaz de impedi-las. É conhecida a rasteira que Paulo Maluf passou em Laudo Natel, na convenção estadual da Arena, em junho de 1978. O sistema militar, sob o comando do general Geisel, tinha horror a Maluf, porque ele vinha apostando na linha dura de Sílvio Frota. Geisel decidiu apoiar o ex-governador Laudo Natel, que governara o grande estado entre 1971 e 1975. Maluf visitou todos os delegados convencionais, um a um, e, na convenção da Arena, obteve 617 votos contra 589: a vitória foi apertada, mas Geisel se viu obrigado a engolir a derrota, em nome das próprias regras que o regime impusera. Na época, escrevendo para um jornal de São Paulo, resumi o assunto, dizendo que Maluf, sabendo que a convenção, dentro das circunstâncias antidemocráticas da época, era um assalto, assaltou o assalto. O fato lembrou aquelas cenas de faroeste antigas, quando um bando que assalta a diligência é cercado por outro, e perde o butim.

Aliados mui amigos (Correio Braziliense - Brasília-DF)
ALL anuncia hoje contratação de mais 600 pessoas neste ano (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Aposentados e Pensionistas: 700 mil devem se recadastrar (Jornal de Brasília)
Belas e feras (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Bolsa veta Telebrás no Índice Bovespa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Desincompatibilização (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Em Minas, Aécio põe Anastasia no 2º turno (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Falha da gerência (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Inflação vai indicar tamanho do aperto (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Irritado à toa (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Kassabinho city (Folha de S. Paulo - Fernando de Barros e Silva)
Manifestação e conversa no MP não levam a acordo sobre URP (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
No apagar das luzes, solução para o lixo (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
O nível ideal de reservas (Valor Econômico - Brasil)
O ponto falho na gestão (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Olhos de Armando (Folha de S. Paulo - Ruy Castro)
Patrus faz trato com Lula e Alencar (Jornal do Brasil - Informe JB)
PT, Lula e Dilma (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Salto sem rede (Folha de S. Paulo - Painel)
União vai recadastrar 700 mil (O Dia - Coluna do Servidor)
Virada do trimestre (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

ECONOMIA

"Eita" ferro, petróleo e álcool (Folha de S. Paulo)

O PREÇO do álcool depende do tamanho e da qualidade das safras de cana e da procura pelo produto, é óbvio. Mais ou menos chuva aumenta o teor de açúcar na planta, atrasa ou adianta a colheita; em parte determina seu tamanho. A procura de álcool é influenciada ainda pelo preço da gasolina -grosso modo, do petróleo. O valor do barril flutua de acordo com o PIB mundial. Mas a tendência dos preços é exagerada pela especulação no mercado futuro de petróleo. O mercado de álcool depende também, em parte, do preço do açúcar, que, por vezes, é mais interessante para o canavieiro do que o preço do etanol. O negócio do açúcar, por sua vez, depende das apostas de preços de mercadores e especuladores do mercado mundial do produto. Os especuladores do açúcar também exageram as tendências do preço, para cima ou para baixo. Jogaram o preço global do açúcar para Marte em 2009; podem levá-lo às profundas neste ano, dado o clima propício para produzir e colher. No mercado doméstico, depois da explosão de preços do início de 2010, começa a sobrar álcool. O preço do hidratado nas usinas caiu 37% desde o pico de 22 de janeiro. Há polêmica no Brasil sobre o quanto as estratégias de produção e venda de álcool das usinas são influenciadas pelo preço do açúcar. Mas parece certo que o preço dos produtos da cana influencia a saúde financeira das usinas e, assim, seus pedidos ao governo (mais ou menos álcool na gasolina etc.) e mesmo fusões e aquisições de empresas do setor. Produtos vitais para o comércio exterior, inflação e empregos no país têm, pois, seus preços sujeitos aos humores e aos excessos de capital de quem joga no mercado mundial de commodities. Afora os citados riscos "fundamentais", econômicos, as incertezas climáticas e as doidas variações do câmbio do dólar. Agora, um outro produto central para a economia brasileira pode entrar no baile da finança mundial afeita a fazer dançar o preço de commodities. Trata-se do minério de ferro. Ontem, soube-se que o sistema tradicional de cotação do minério de ferro levou o beijo da morte. Até mais ou menos a crise de 2008, o preço era fixado em contratos anuais, na maior parte. O mercado à vista ficou relevante por essa época, com 10% a 15% dos negócios. Então emergiram derivativos de ferro, um negócio ainda nanico. Ainda. Com a recessão e o menor consumo de ferro e aço, o grande consumidor mundial, a China, foi fazer compras no mercado à vista. Foram para o vinagre as negociações de siderúrgicas e, em particular, de chineses com Vale, BHP e Rio Tinto, as donas da produção. Agora, as mineradoras querem reajustes trimestrais, baseados no preço do mercado à vista. Ou seja, vai valer a pena ter um mercado que antecipe as variações mais frequentes de preços, no qual consumidores e produtores possam se proteger de flutuações perigosas da cotação etc. Em suma, será interessante e lucrativo haver um mercado futuro de ferro. E, como é razoável esperar, haverá especulação e exageros de preços, bastando haver capital barato para as apostas. Dizem que isso é moderno; o fim de uma excrescência do mercado de commodities. De mais certo, é que emoções vamos viver.

402 chances na Defensoria e na Marinha (Correio Braziliense)

Seleções marcadas para 30 de maio e 1º de agosto pagarão salários de R$ 2.299 a R$ 4.584 para níveis médio e superior, respectivamente. Inscrições começam em 6 de brilOs terceirizados irregulares estão com os dias contados na Defensoria Pública da União (DPU). O órgão ligado ao Ministério da Justiça publicou ontem as regras de seleção para 311 profissionais de níveis médio e superior. Os aprovados no processo seletivo serão lotados em Brasília e em outras 35 cidades. Será o primeiro concurso para área administrativa realizado pela DPU. Os postos pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), ou seja, servidores da União que podem trabalhar em qualquer órgão da administração direta. A formação de um quadro próprio da Defensoria depende da aprovação de um projeto que tramita no Ministério do Planejamento. Enquanto isso, os interessados podem se candidatar aos cargos de analista técnico-administrativo, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador e agente administrativo, entre outros. Quem passar pela peneira das provas receberá entre R$ 2.299,42 e R$ 3.532,95, de acordo com o posto. O formulário de inscrição estará disponível de 6 a 25 de abril no www.cespe.unb.br e a participação custará de R$ 50 a R$ 65. Todas as chances exigem graduação na área escolhida, exceto de agente administrativo, que prevê nível médio. A Marinha está recrutando interessados em fazer parte do corpo de saúde da corporação. Médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas farão um curso de formação no início do próximo ano. Foram abertas 91 vagas para candidatos com idade máxima de 34 anos. As aulas serão ministradas no Rio de Janeiro com todas as despesas de moradia e alimentação pagas. Após formados, os aprovados terão a patente de 1º tenente e salários de R$ 4.584. Anvisa A Agência Nacional de Saúde (Anvisa) recebeu ontem a autorização para contratar temporariamente 89 profissionais. As chances são para graduados em administração, contabilidade, economia e direito. A remuneração ainda será divulgada. Fique atentoDefensoria Pública da União Vagas: 311 para níveis médio e superior Salários: R$ 2,2 mil e R$ 3,5 mil Inscrições: 6 a 25 de abril Taxa: R$ 50 e R$ 65 Prova: 30 de maio Informações: www.cespe.unb.br Marinha Vagas: 91 para nível superior Salário: R$ 4,5 mil Inscrições: 27 de abril a 17 de maio Taxa: R$ 62 Prova: 1º de agosto Informações: www.mar.mil.br

A corrida para ganhar o "middle" (Valor Econômico)
Acordo entre RJ e ES resgata renda com pré-sal (O Globo)
Agência do governo da Itália dá garantia em reais (Valor Econômico)
Alta dos alimentos assusta consumidor (Correio Braziliense)
Andrade Gutierrez vai participar do leilão de Belo Monte com Eletrobras (O Globo)
Após quatro meses, governo tem deficit (Folha de S. Paulo)
Aumento do minério pode se tornar ganho para siderúrgicas brasileiras (O Estado de S. Paulo)
Banco brasileiro é mais rentável que norte-americano (Folha de S. Paulo)
Bancos brasileiros: mais rentáveis da AL e EUA (Jornal do Brasil)
Bank of China inicia operações no Brasil (O Globo)
Bolsa ensaia superar 70 mil pontos, mas perde fôlego (Folha de S. Paulo)
Carga em avião cresce 42% na América Latina (Valor Econômico)
Com mudança, Vale atende a chinesas (Folha de S. Paulo)
Com pouco movimento, ações estacionam (Valor Econômico)
Construtoras aprovam "Minha Casa 2" (Folha de S. Paulo)
Custos e juros elevados exigem cautela (Valor Econômico)
Decepcionado com críticas, Eike agora quer banda larga (Valor Econômico)
Delegação dos EUA tenta evitar retaliação (Valor Econômico)
Descapitalização dos bancos na Irlanda atinge 32 bi de euros, diz agência (Valor Econômico)
Dólar fraco faz lucroda Eletrobrás cair 97,2% (O Estado de S. Paulo)
Déficit primário de R$ 1,09 bi em fevereiro (Jornal do Brasil)
Econômicas (Jornal do Brasil)
EIKE QUER ABRIR CAPITAL DE HOLDING (Folha de S. Paulo)
Eletrobras modifica dividendos (Valor Econômico)
Eletrobras muda dividendos (Valor Econômico)
Emergentes estão lentos para definir novas regras (Valor Econômico)
Empresas se unem para disputar mercado de US$ 5,7 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Era dos contratos anuais para minério de ferro chega ao fim (Valor Econômico)
Estados e municípios saldam dívida sem nova negociação (O Estado de S. Paulo)
Estados vão poder ampliar endividamento (O Estado de S. Paulo)
Estatal nega que cortará seus projetos (Valor Econômico)
Falta de detalhes desagrada ao mercado imobiliário (O Estado de S. Paulo)
FMI vê risco em atraso nas regras do setor financeiro (Folha de S. Paulo)
Fundo de crédito privado da Aster congela resgates (Valor Econômico)
G-20 tem pressa em definir regras (Valor Econômico)
Gabrielli critica atual modelo de divisão de royalties (O Estado de S. Paulo)
Gabrielli: não é justo Rio ter 80% dos royalties (O Globo)
GE quer dobrar receita na área de petróleo (Valor Econômico)
Governo amplia prazo para parceria em Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Governo central atrasa despesas, mas tem déficit em fevereiro (Valor Econômico)
Governo tem déficit fiscal de R$ 1 bi (O Globo)
Indústria de SP cresce 1,1% em fevereiro (Valor Econômico)
Inflação medida pelo IGP-M recua em março e fica em 0,94% (O Estado de S. Paulo)
Investimento no PAC é visto com ceticismo (O Globo)
Lucro da eletrobras recua 97% em 2009 (Folha de S. Paulo)
Lucro no trimestre fica 44% abaixo do recorde de 2008 (Valor Econômico)
Lula corta orçamento de 2011 (Correio Braziliense)
Lula prorroga estímulo à compra de máquinas (Folha de S. Paulo)
Lupatech Oilfield lança nova operação no Brasil (Valor Econômico)
MP que cria Correios S.A. deve sair hoje (Folha de S. Paulo)
No ano, minério de ferro pode representar 10% da inflação no atacado (Valor Econômico)
Nordeste puxa a alta nas vendas de eletrodomésticos (Valor Econômico)
Nova lei estimula empreendedores a colocar os negócios na legalidade (Valor Econômico)
Novo modelo de reajuste de minério pode elevar inflação (Folha de S. Paulo)
Obras do PAC levam a déficit de R$ 1 bi (O Estado de S. Paulo)
Oi reduz o prazo de suas debêntures (Valor Econômico)
PAC 2 prevê hidrelétrica em área ambiental (O Estado de S. Paulo)
PAC-2: Estado quer R$ 3,6 bi para mais obras (O Globo)
País é líder em pensão por morte (Valor Econômico)
Perda bilionária estimula combate à pirataria no país (Valor Econômico)
Petrobras enxuga os investimentos em R$ 15 bi (Valor Econômico)
Petrobras triplica investimento a toque de caixa (O Estado de S. Paulo)
Poupança empaca investimentos (O Globo)
Prazo para pedir débito da primeira cota termina hoje (Folha de S. Paulo)
Preço trimestral para minério abre polêmica (O Globo)
Projetos sociais sem recursos garantidos (O Globo)
Páscoa já é o segundo Dia dos Namorados (Correio Braziliense)
Quebra do sigilo facilitada (Correio Braziliense)
Referência anual para preço do minério acabou, diz Vale (O Estado de S. Paulo)
Regulamentação no ES é a primeira no país (Valor Econômico)
Rio é o que mais ganha com regra atual (O Estado de S. Paulo)
Riscos vão além da inadimplência (Valor Econômico)
Romi registra OPA nos EUA, mas busca negociação (Valor Econômico)
Royalty para o Rio é injusto, diz Gabrielli (Folha de S. Paulo)
S&P dá grau de investimento ao Estado do Rio (O Globo)
Senadora do PT quer recursos para Previdência (O Globo)
Senadores querem tirar recursos da União no pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Siderúrgicas elevarão preço do aço em até 14,5% em abril (Valor Econômico)
Sindicato avalia a proposta da GM para novo investimento em São José (Valor Econômico)
Supercomplicado (Valor Econômico)
Tarifas bancárias variam até 325% (Jornal do Brasil)

POLÍTICA

'Bota-fora' é liderado por suplente de Suplicy no Senado (O Estado de S. Paulo)

Carlos Ramiro, o Carlão, classifica o governo paulista como autoritário e nega cunho eleitoral na manifestação. O "bota-fora" do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que será realizado hoje pelo conselho do Sistema de Negociação Permanente (Sinp), entidade que congrega 42 sindicatos do funcionalismo público do Estado, tem como líder Carlos Ramiro de Castro, petista histórico e suplente do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Carlos Ramiro, ou Carlão, como é conhecido entre os colegas de sindicato, faz parte dos quadros do PT desde 1985. Professor de biologia, foi presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de 2002 a 2008, filiado à CUT, braço do PT no movimento sindical nacional. Carlão classifica o governo paulista como "autoritário" e nega que o "bota-fora" tenha cunho eleitoral. A manifestação proposta pelo Sinp ? que congrega entidades ligadas à CUT e à Força Sindical ? será um "almoço de gala" no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 12h30 de hoje, seguido de uma passeata.

'Vem aí rolo compressor', diz pivô do caso Arruda (O Globo)

Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e autor das denúncias que devastaram o governo de José Roberto Arruda e atingiram duramente a Câmara Distrital, disse que o escândalo batizado de mensalão do DEM está apenas começando.Numa sessão da CPI da Corrupção, Durval insinuou que outros crimes graves já estão sendo apurados. Esta foi a primeira vez que Durval falou em público desde o início do caso, em novembro do ano passado.— Se eu contrariei algum interesse, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí. Nem começou.Quem tiver sua culpa que assuma. Infelizmente é assim — advertiu ele.Durval disse ainda que decidiu denunciar os desvios de dinheiro público e pagamento de propinas porque não suportava mais supostas chantagens de Arruda e do ex-vicegovernador Paulo Octávio. O ex-secretário não revelou como foi pressionado.— Não estava aguentando mais os achaques do senhor Arruda, do senhor Paulo Octávio.Fiz isso para me livrar desse mal que estava me corroendo.Amparado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça, Durval disse que não iria falar à comissão para não comprometer as investigações já em curso na Polícia Federal e no Ministério Público. Em depoimento à PF, o jornalista Edmilson Édson dos Santos, o Sombra, disse que políticos e empresários ainda mantêm o esquema de desvio de dinheiro público como se nada tivesse acontecido no Distrito Federal.

20 mil terão reajuste nos salários (Correio Braziliense)
Afif despede-se do cargo com Poupatempo para empresário (Valor Econômico)
Aliado de Temer assume o Ministério da Agricultura (Valor Econômico)
Ambientalistas convocam financiadores dos ruralistas (Valor Econômico)
Ampla dança das cadeiras (Correio Braziliense)
Aprovado projeto de Aécio que dá reajuste a servidores (O Estado de S. Paulo)
Bancoop: Vaccari nega irregularidade (O Globo)
Barbosa fala em novas denúncias (Folha de S. Paulo)
Candidatos devem provar lisura (Jornal do Brasil)
Comissão aprova novas regras de sigilo bancário (O Globo)
Contraponto a Minc na área ambiental (Correio Braziliense)
Dança das cadeiras na Esplanada (Jornal do Brasil)
Delator vai a CPI e ameaça políticos do DF (O Estado de S. Paulo)
Despedidas por todo o país (Correio Braziliense)
Educação tem avanços tímidos e taxa de homicídios sobe (Valor Econômico)
Fratura exposta na aliança (Correio Braziliense)
Gabeira hesita sobre apoio à candidatura de Maia ao Senado (Valor Econômico)
Geddel faz jorrar verbas na Bahia (O Globo)
Governador entrega Rodoanel e diz que não tem problemas com TCU (O Estado de S. Paulo)
Governo dá aumento a professores bem avaliados, mas não negocia (Folha de S. Paulo)
Governo quer recursos para PAC 2 no Orçamento (Jornal do Brasil)
Homenagem e 'bota-fora' exclusivo marcam saída de Dilma (O Estado de S. Paulo)
Kassab: procurador recomenda cassação (O Globo)
Lula defende acordo no Congresso após eleição (O Globo)
Lula pede a Meirelles que permaneça no BC (Folha de S. Paulo)
Lula pede para Meirelles ficar à frente do BC e aguarda resposta (O Globo)
Manifestantes e operários enfrentam-se no Rodoanel (Valor Econômico)
Marina: PAC-2 é 'colagem de obras eleitoreiras' (O Globo)
Meirelles vai a Lula, mas não consegue apoio para ser vice (O Estado de S. Paulo)
Ministros saem e Meirelles pede tempo (O Globo)
Ministério Público pede intervenção do governo federal em Imperatriz (MA) (O Estado de S. Paulo)
Na Conab, abastecimento de cargos (O Globo)
Novo candidato a “gerentão” de Lula (Correio Braziliense)
Operários varam noite para acabar Rodoanel (Folha de S. Paulo)
Patrus anuncia saída de ministério para tentar candidatura ao governo de MG (O Globo)
Patrus deixa pasta para brigar em MG (O Estado de S. Paulo)
Petista nega fraude em cooperativa (Folha de S. Paulo)
Petistas tentam 'invadir' inauguração do tucano (O Globo)
Pressionado pela oposição, tesoureiro do PT se esquiva de acareação com doleiro (O Estado de S. Paulo)
Procurador quer enquadrar Sarney em teto salarial (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria quer que Sarney devolva dinheiro (O Globo)
Promotores e procuradores se unem em protesto contra "lei maluf" (Folha de S. Paulo)
Proposta pode ser a base para o entendimento, aposta senador (Jornal do Brasil)
PT corre o risco de ficar sem posto de comando no Orçamento (Valor Econômico)
Rejeição cai, mas Congresso permanece mal avaliado (Folha de S. Paulo)
Sem garantia de Vice, Meirelles pede a Lula 24 horas para decidir se permanece no BC (Valor Econômico)
Senado aprova nova regra do sigilo bancário (O Estado de S. Paulo)
Senadores do RJ e do ES apresentam proposta para divisão dos royalties (Valor Econômico)
Serra eleva investimentos e aperta folha (Valor Econômico)
Serra entrega obra que 'passou por crivo do TCU' (O Globo)
Serra fará balanço em tom emotivo (O Estado de S. Paulo)
Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC (Folha de S. Paulo)
Temer emplaca Wagner Rossi na vaga de Stephanes (O Estado de S. Paulo)
Três embaraços para Dilma (Valor Econômico)

Geovani Borges prevê para breve a solução de conflito entre brasileiros e franceses da Guiana

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) disse nesta quarta-feira (31) ter participado de duas audiências com o embaixador Antônio Patriota para tratar dos conflitos entre brasileiros e franceses da Guiana. Segundo o senador o problema está virando rotina e causando um enorme constrangimento ao município do Oiapoque (AP), na divisa com a Guiana.
- Isso vem se tornando uma rotina, se repetindo, o que não é bom para os brasileiros e não é bom para os franceses, não é bom para os dois países. E saí muito animado pelos avanços das negociações do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores com a França, inclusive estamos fazendo uma ponte interligando os dois países, aprovando já a implantação de um consulado ainda este ano no município de Oiapoque, no extremo norte do nosso País - afirmou em Plenário.
Geovani Borges também relatou a reunião que teve com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rolf Hackbart, para tratar da anuência do plano de manejo dos brasileiros assentados naquela região. Ele disse que está havendo um entrave no Amapá, pois a gerência regional do INCRA não tem autonomia para homologar os planos, mas está previsto para amanhã (1) a publicação de uma Instrução Normativa para resolver o problema.
O senador voltou a defender projeto de lei (PLS 186/06) do senador Gilvan Borges (PMDB-AP), de quem é suplente. O PLS prevê a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele leu alguns e-mails de apoio de bacharéis em Direito de todo o país.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Confira parte do discurso em vídeo...

Mídia em Foco

Data: 31.03.10 Veículo: Jornais e portais Portal G1 - MP quer que Sarney devolva o que receberia acima do teto salarial O Ministério Público Federal no Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (30) que pediu à Justiça que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos os valores acima do teto constitucional recebidos pelo parlamentar nos últimos cinco anos. (...) E S C L A R E C I M E N T O Teto de acumulação de vencimentos não é regulamentado por lei, conforme acórdão do TCU Senhor editor, A respeito de matéria sobre meus vencimentos, contestados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, venho desmentir que haja qualquer irregularidade no fato. Não existe lei que regulamente o teto, o que levou o Tribunal de Contas da União a se manifestar por meio do Acórdão TCU 2.274/2009 – Plenário. Nesse documento, o tribunal atesta a necessidade de aprovação de legislação suplementar para estabelecer regras que dirimam eventual conflito entre teto e a acumulação de vencimentos e aposentadorias, no caso de diferentes fontes pagadoras e em caso de direitos adquiridos. Apesar de serem inúmeros os que se encontram nessa situação, ninguém no Senado, Câmara ou qualquer outro órgão federal ou estadual foi objeto de ação individual do Ministério Público. Por não ser beneficiário de qualquer privilégio, repudio, portanto, a discriminação e perseguição política de que sou vítima. José Sarney Brasília, 31 de março de 2010

Coluna "Argumentos"

Ao Senado

Waldez decidiu: quer ser mesmo candidato a senador da República este ano. Leu direitinho? Querer ele quer, mas isso ainda não é 100% certo que aconteça agora. Foi o que ele disse ontem à noite no Encontro Estadual do PDT, que reuniu a galera azul, como era de se esperar. Mas Waldez vai trabalhar mais três dias para unir sua base.

Negócios do turismo

Para entender melhor, o caso é o seguinte: o governador deveria, naturalmente, deixar o cargo na próxima sexta-feira, mas a base governista não chegou a um entendimento até ontem sobre quem deverá ser o ungido a receber a bênção de candidato oficial. “Vou trabalhar nestes próximos três dias para que Pedro Paulo e Jorge se entendam”, disse Waldez.

Pedro foi lá

O vice-governador do Estado, Pedro Paulo, foi ontem à noite ao Encontro do PDT. Algumas lideranças que discursaram na noite festiva como o deputado federal Bala Rocha (PDT-AP), disseram que PP sempre foi leal ao projeto tocado pelo PDT. O próprio Pedro Paulo, disse isso em seu discurso. Muita gente admitiu o fato.

Jorge não foi

Jorge Amanajás não foi à festa do PDT, mas passou os últimos dias muito próximo a Waldez Góes e seu grupo, conversando muito e ajudando a mexer nas pedras desse verdadeiro jogo de xadrez que se tornou a sucessão estadual. É o que leva mais chance de ser o escolhido, desde que consiga chegar a um entendimento com Pedro Paulo. Tiveram todo o tempo.

UM SENADOR

“É claro que eu e meu partido queremos ter a chance de chegar ao Senado Federal. Essa é a minha primeira opção”. Foi assim que o governador Waldez Góes terminou sua fala ontem à noite para an unciar sua decisão de deixar o governo na próxima sexta-feira. Mas falta pouco para isso. Estadista, humanista, visionário, bom, do bem, amigo e um amapaense autêntico, está pensando no Estado antes.

Além fronteiras

De articulado e atuante vivem chamando o vereador Piaba (PV), de Calçoene, que está sempre em Brasília conversando com autoridades como o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, ele deu telefonemas para São Luís (MA), para reclamar das arrumações de partidos da base aliada que decidiram bater chapa com Roseana Sarney.

De carona

Se até a Bíblia Sagrada precisa ser interpretada com parcimônia, que dirá o conteúdo da Carta do Conselho Diocesano de Pastoral da diocese de Macapá. O documento, que foi remetido ao bispo dom Pedro Conti, faz reflexões sociais e cristãs mas também critica os escândalos de corrupção no Amapá e no país. Mas tem blogueiro que resolve tirar suas próprias conclusões e direcionar ataques a quem o documento nem cita.

Delegação francesa

Três técnicos do Centro de Formação Profissional de Promoção Agrícola (CFPPA) da Guiana Francesa estarão hoje na Embrapa Amapá para definir a programação da visita dos agricultores guianenses que estarão no Amapá de 2 a 9 de maio deste ano. O grupo é formado por Pierre Le Ray (coordenador), Anne Staqueta (técnica agrícola) e Christine Borges (brasileira, tradutora).

Experiência passada

Os agricultores que visitarão o Amapá pertencem à comunidade dos Hmongs do Laos, refugiados que chega-ram à Guiana nos anos 70 fugidos da guerra do Vietnã. Eles vivem e trabalham nas regiões de Cacao e Coros-sony. Após anos de experimentação e pesquisa, dedicando-se à horticultura, produção de abacaxi e arboricultura, para Caiena, a capital.

Diário do Amapá

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 31 de março de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Instituído o Sistema Brasileiro de Rádio Digital

ACN
Presidência da Mesa do Congresso prorroga duas Medidas Provisórias

APE
Decreto altera tabela do IPI a partir de abril

MAPA
Agricultura regulamenta procedimentos para exportação de animais destinados ao abate

MAPA
Definido o preço mínimo da uva industrial a partir da safra 2009/2010

MFZ
Receita fixa procedimentos para acesso ao Siscomexdeb

MJ
Regulamentado o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

Mais destaques

Seleções e concursos

Defesa seleciona instituições de ensino para operações do Projeto Rondon

UFMS promove concurso para carreira técnico-administrativa

Liquigás Distribuidora S.A. realiza seleção pública para níveis fundamental e médio

Mais concursos

O Amapá no Diário Oficial da União

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Operado em São Paulo, Sarney deve ter alta ainda hoje

Operado na noite desta terça-feira (30) para a remoção de um cisto benigno no lábio superior, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passa muito bem e deve receber alta nesta quarta-feira (31) do Hospital Sírio Libanês. A cirurgia durou uma hora e, às 23h30, ele já estava no quarto. Segundo o boletim médico, ele reagiu muito bem à intervenção cirúrgica e seguirá internado em apartamento comum após a cirurgia. O presidente do Senado deve ficar em São Paulo durante a páscoa, aguardando a retirada dos pontos.
Num procedimento semelhante a uma cirurgia plástica, em razão da delicada região em que se situava o cisto, a incisão foi feita pela parte interna do lábio, dispensando-se a "retirada do bigode do presidente", ao contrário do que maus colunistas tentaram especular através de notas, sem qualquer sentido jornalístico ou sensibilidade humana, nos últimos dias.
Sarney tem 79 anos. Fará 80 no próximo dia 24. Em grande parte, dedicados à política. Foi o grande timoneiro da difícil transição democrática, após o regime militar. Foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes, sendo responsável pela modernização da Casa e pela criação do inédito Sistema de Comunicação da instituição. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.
Durante toda a noite e hoje de manhã, seu gabinete recebeu centenas de ligações e emails de amigos, aliados, autoridades e populares em busca de informações sobre o estado de saúde do senador. Na próxima semana o presidente já deve retomar seu trabalho normal em Brasília. O problema foi constatado há duas semanas pelos médicos que atendem o presidente do Senado em Brasília. Os exames detectaram cisto benigno e Sarney seguiu para uma avaliação em São Paulo, onde se optou pela remoção.

Said Dib

Veja abaixo a íntegra do boletim:

"Presidente do Senado José Sarney

O Sr. José Sarney de Araujo Costa, Presidente do Senado, foi internado no Hospital Sírio-Libanês no dia 30 de março, às 10h, para submeter-se a procedimento cirúrgico de retirada de lesão no lábio superior.A cirurgia teve início às 20h, com duração aproximada de duas horas, onde a lesão foi removida. O paciente passa bem e seguirá internado em apartamento comum. As equipes que o assistem são coordenadas pelos Profs. Drs. Cristina Abdalla (dermatologista clínica e cirúrgica), Antonio Carlos Hermann de Andrade e Alberto Gattaz (cirurgiões plásticos) e Roberto Kalil Filho (cardiologista clínico).

Dr. Antonio Carlos de Onofre de Lira

Dr. Riad Younes

Diretor Técnico Hospitalar Diretor Clínico"

Deputada Janete lê Carta da Diocese na Câmara Federal

Sizan Luis Esberci

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) leu, na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça, 30, trechos da Carta do Conselho Diocesano de Pastoral da Igreja Católica. A Carta foi lida no Domingo de Ramos, 28 de março, em todas as igrejas de Macapá e Santana, num protesto veemente contra a corrupção e a impunidade instaladas no estado do Amapá.
Leia no portal do Correa Neto, clicando aqui, o discurso da deputada Janete e, em seguida, todo o teor da Carta do Conselho Diocesano de Pastoral da Igreja Católica que está registrado na ata de sessões da Câmara dos Deputados e no discurso pronunciado pela deputada Janete Capiberibe.

Agência dos Correios de Amapá é reinaugurada

O município de Amapá, há cerca de 300 km de Macapá, agora conta com uma moderna agência dos Correios. O antigo prédio, já em condições precárias, recebeu reparos na parte elétrica e hidráulica e foi totalmente reformado e climatizado. Além dos investimentos na estrutura física, a agência também passou por um processo de modernização. Novos equipamentos foram adquiridos para dar mais comodidade e agilizar o atendimento a população do município. A Nova estrutura foi entregue a população no início da semana em uma cerimônia que contou com a participação do senador Gilvam Borges, deputada Fátima Pelaes e do deputado Evandro Milhomem. De acordo com o diretor dos Correios no Amapá Paulo Sérgio Oliveira, o trabalho do senador Gilvam e da bancada federal pela busca de recursos federais foi fundamental para que a agência fosse revitalizada.

“Os Correios agradecem ao senador Gilvam e a toda a bancada pelo apoio que eles têm dado para que nós possamos levar os correios para mais perto da população e melhorar os nossos serviços e nossa estrutura onde nós já temos agências”, diz Paulo. Para o presidente da Câmara de Vereadores do município Eliel Barata, os investimentos vão trazer muitos benefícios para a comunidade local. “Com essa nova agência a comunidade vai ter muito mais conforto e vai receber um atendimento de qualidade. E nós só temos a agradecer o empenho do senador Gilvam e da direção dos Correios para viabilizar esse investimento. E a população é a grande beneficiada”, enfatiza o vereador. Além da agência de Amapá, a agência de Tartarugalzinho também já foi revitalizada e a próxima a receber investimentos é a agência de Porto Grande, através da parceria entre os Correios e a bancada federal. De acordo com o senador Gilvam Borges, em breve o arquipélago do Bailique, também vai contar com uma agência dos Correios. “O Bailique é uma comunidade distante, tem uma população significativa e precisa dos serviços dos Correios, por isso nós já estamos trabalhando pela instalação de uma agência naquela região e isso vai acontecer ainda neste ano”, ressalta o senador do Amapá.

Blog do Gilvam Borges

Papaléo: projeto que amplia poderes a fiscais da Fazenda suprime direitos fundamentais

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira (30) projeto do Executivo em exame na Câmara dos deputados que autoriza o fiscal da Fazenda a confiscar bens do contribuinte em débito com o fisco. De acordo com o projeto, assinalou o senador, o fiscal fica autorizado a realizar a penhora de bens e até mesmo o arrombamento de casas e empresas, independentemente de autorização judicial.
- O pacote tributário encaminhado em abril do ano passado, a título de combater a sonegação, promove uma verdadeira agressão ao nosso arcabouço jurídico, concede às autoridades fazendárias prerrogativas do Poder Judiciário e condena o contribuinte a uma situação de absoluta insegurança e vulnerabilidade - denunciou o parlamentar.
O projeto (PLP 469/09), que reforma o Código Tributário Nacional,tem por objetivo aperfeiçoar o combate à sonegação fiscal e começou a ser analisado somente este ano pelos deputados. Entre as medidas previstas, destacam-se a maior responsabilização dos sócios e gerentes por débitos da empresa. A proposta prevê também a possibilidade de o Ministério Público Federal e os demais órgãos incumbidos de cobrar a dívida ativa quebrarem o sigilo fiscal de devedores.
No âmbito tributário, os principais projetos, além do próprio PLP 469/09, são o PL 5080/09, que reforma a Lei de Execuções Fiscais, e o PL 5082/09, que sistematiza a transação em matéria tributária. Esses projetos, diz o senador, promovem "verdadeiro cerco ao contribuinte".
O senador mencionou a opinião de Ofir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a proposta afronta a Constituição ao retirar do cidadão o princípio da presunção da inocência, tenha ele ou não problemas com a Receita. Ele relatou ainda que a seccional paulista da OAB encaminhou documento ao presidente da Câmara, Michel Temer, em que contesta "o conjunto de proposições que visam transferir ao fisco o patrimônio de particulares e da Fazenda Pública sem o devido processo legal".
Papaléo Paes citou ainda diversos juristas de renome, entre os quais Ives Gandra da Silva Martins, da Universidade Mackenzie, eAndré Ramos Tavares, da PUC de São Paulo, que avaliam as proposições como uma "afronta ao senso comum". Ele cita trecho do documento em que os especialistas condenam "a pretendida desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário para a solução de conflitos envolvendo a cobrança de valores tributários pelos entes políticos, nos termos do PL nº 5.080/2009".
Segundo o senador, os tributaristas também se manifestaram contrários ao PLP 469/09 e ao PL 5082/09 que, a pretexto de modernizar a Lei de Execuções Fiscais, criam um novo rito que alija dos cidadãos a intervenção prévia do Poder Judiciário, quando figurar como credor real ou credor provável administração pública, mantendo-a apenas quando o credor for o administrado.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

E veja parte do pronunciamento no vídeo a seguir...

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA
(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
LULA LANÇA PLANO PARA ALÉM DE 2014, A 9 MESES DE SAIR

Prioridades do PAC-2 (Energia e Transporte) são as mesmas de JK há mais de 50 anos. A nove meses de deixar o cargo, o presidente Lula lançou a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que prevê investimentos de R$ 1,5 trilhão - R$ 958,9 bilhões até 2014 e R$ 631,6 bilhões depois. O ato foi o último, na Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, que sai do governo amanhã para disputar o Planalto. Mais da metade do PAC-1 não foi concluída, e os atrasos se acumulam. Com foco na área social, o PAC-2 prevê investimentos mais altos em energia e transportes, as mesmas prioridades do governo Juscelino Kubitschek, há 50 anos. Diante de uma plateia lotada de aliados, Dilma discursou em clima de palanque e chorou: "Este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos." (págs. 1, 3 a 11 e editorial "Lula na hora da sensatez")

FOLHA DE S. PAULO
MULHERES-BOMBA MATAM 38 NO METRÔ DE MOSCOU

Governo culpa separatistas, mas rebeldes não assumem os 2 atentados. Em ataques coordenados, duas mulheres-bomba mataram pelo menos 38 pessoas em duas estações de metrô no centro de Moscou. Houve mais de 60 feridos. Foi o maior atentado deste ano na Europa e o pior na capital russa em seis anos. Autoridades atribuíram os ataques a rebeldes separatistas da região do Cáucaso do Norte, que para a Rússia têm apoio da rede terrorista Al Qaeda. Até a conclusão desta edição, eles não haviam assumido a autoria. O primeiro explosivo foi detonado às 8h (1h no horário de Brasília), na estação Lubianka, abaixo dos prédios do serviço secreto federal, sucessor da KGB soviética. A segunda explosão foi na estação Parque Kulturi, cerca de 45 minutos depois. O metrô de Moscou recebe, em média, 7 milhões de passageiros em um dia útil e é o segundo mais movimentado do mundo, atrás apenas do de Tóquio. (págs. 1 e A12)

O ESTADO DE S. PAULO
PAC2 TRAZ PROMESSAS PARA ATRAIR ELEITOR URBANO

Numa solenidade que custou R$ 170 mil aos cofres públicos, o governo juntou ontem 30 ministros, 18 governadores e centenas de prefeitos para apresentar o PAC 2 – pacote que, segundo o próprio presidente Lula, é apenas uma “prateleira de projetos” para o futuro governo. Osdiscursos indicaram que o novo programa, de mais de R$ 1 trilhão, é uma série de promessas eleitorais da candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. Ao prever mais casas, transporte, saúde, água e luz, o PAC 2 busca o eleitor da periferia das regiões metropolitanas.

JORNAL DO BRASIL
PAC 2: OBRAS TERÃO R$ 958 BI

Lançamento marca despedida de Dilma Rousseff do cargo de ministra. A fase 2 do PAC, lançada ontem, prevê investimentos de R$ 958 bilhões até 2014. Do total, o setor de energia ficou com o maior quinhão, R$ 465 bilhões, mas a infraestrutura urbana (saneamento e estradas) também será prioridade. A festa política marcou a despedida da ministra Dilma Rousseff do cargo. "O PAC 2 é herança bendita que vamos deixar para quem venha suceder nosso governo", afirmou a pré-candidata do PT. (págs. 1 e País A4 a A7)

CORREIO BRAZILIENSE
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CANDIDATA DE LULA

A dois dias de deixar o governo, Dilma Rousseff recebeu um notório impulso do presidente Lula: o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O plano prevê quase um trilhão de reais em investimentos entre 2011 e 2014, mas é pouco mais do que uma carta de intenções. Os 10 mil projetos anunciados precisam de detalhamento, e o ritmo de execução das obras está lento. Estrela da festa, Dilma alternou justificativas técnicas com tiradas bem-humoradas. E, com voz embargada, disse que os brasileiros “não deixarão escapar de suas mãos” o país construído por Lula. (págs. 1 e 2 a 6)

VALOR ECONÔMICO
META DO PAC 2 DERRUBA AÇÕES DE CONSTRUTORAS

O programa Minha Casa, Minha Vida 2, anunciado ontem pelo governo federal no âmbito do PAC 2, desagradou ao mercado. As ações de construtoras figuraram entre as maiores quedas da Bolsa de São Paulo e deram o tom negativo num dia em que o Índice Bovespa subiu 1,83%. Caíram os papéis de PDG - menos 4,65%, maior queda do Ibovespa -, Gafisa, MRV, Cyrela e Rossi. O mercado esperava que a segunda edição do programa trouxesse mudanças no modelo de liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal e metas mais ambiciosas. O objetivo de construir 2 milhões de unidades ficou abaixo da expectativa - as construtoras esperavam até 3 milhões. Além disso, 60% do total das novas unidades serão direcionados às famílias com renda de até três salários mínimos, sendo que na primeira versão do pacote essa fatia era de 40%. (págs. 1, A3, A7 e D2)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A difícil transição paulista (Folha de S. Paulo)

QUANDO SE completa a primeira década do século 21, o Estado de São Paulo demonstra viver um de seus maiores desafios históricos, qual seja, o de continuar sendo a locomotiva econômica que dirige o país. Na perspectiva recente, isso parece estar comprometido diante de importantes sintomas de decadência antecipada. Entre 1990 e 2005, por exemplo, o Estado paulista registrou o segundo pior desempenho em termos de dinamismo econômico nacional, somente superando o Rio de Janeiro, último colocado entre os desempenhos das 27 unidades da Federação. Atualmente, o Estado paulista responde por menos de um terço da ocupação industrial nacional -na década de 1980, era responsável por mais de dois quintos dos postos de trabalho em manufatura. Simultaneamente, concentra significativo contingente de desempregados, com abrigo de um quarto de toda mão de obra excedente do país -há três décadas registrava somente um quinto dos brasileiros sem trabalho. Em consequência, percebe-se a perda de importância relativa no total da ocupação nacional, que decaiu de um quinto para um quarto na virada do século passado para o presente. Se projetada no tempo, essa situação pode se tornar ainda mais grave, com São Paulo chegando a responder por menos de 20% da ocupação nacional, por um terço de todos os desempregados e apenas por um quinto do emprego industrial brasileiro no início da terceira década do século 21. Essa trajetória pode ser perfeitamente revertida, uma vez que não há obstáculo econômico sem superação. A resposta paulista, contudo, precisaria vir da montagem de uma estratégia inovadora e de longo prazo que não seja a mera repetição do passado. Na visão da antiga oligarquia paulista, governar seria fundamentalmente abrir estradas, o que permitiria ocupar o novo espaço com o natural progresso econômico. Por muito tempo, o Estado pôde se privilegiar dos largos investimentos governamentais em infraestrutura, o que permitiu transitar das grandes fazendas produtoras e exportadoras de café no século 19 para o imenso e diversificado complexo industrial do século 20. Em apenas duas décadas, o Estado paulista rebaixou a concentração de quase dois terços de sua mão de obra no setor primário para menos de um terço, dando lugar ao rápido crescimento do seu proletariado industrial.

A hora e a vez do Senado (Correio Braziliense)

O Senado da República tem a oportunidade de exercer em plenitude a sua função de guardião do pacto federativo, ao apreciar o projeto de lei que regulamenta a distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na Câmara dos Deputados e repudiado explosivamente pelos governos e pela opinião pública do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Composto paritariamente pelos representantes de todos os estados e do Distrito Federal, aquele é o órgão incumbido de manter o equilibro entre os entes federados e poucas vezes nos últimos tempos recebeu missão mais espinhosa que a de rever a proposta de distribuição igualitária dos direitos sobre a exploração do petróleo, gás natural e biocombustíveis, modificando o sistema atual que privilegia os estados e municípios produtores. A questão a ser resolvida centra-se no conceito de igualdade. A Câmara propõe uma concepção absoluta: dar a cada estado e a cada município a parcela de direitos sobre a exploração do petróleo e demais combustíveis, baseada na dimensão populacional, adotando-se os critérios de divisão dos fundos constitucionais. Os estados produtores defendem a prioridade para as regiões em que as riquezas são extraídas. O alvoroço criado pelo projeto originário, oriundo do Executivo, de regulação dos royalties e bônus pela exploração do petróleo nas áreas do pré-sal, em alto-mar, teve três motivações principais: 1. a perspectiva de incremento dos valores a serem distribuídos; 2. as reclamações dos prefeitos quanto às mudanças de critérios de distribuição dos royalties do gás natural e das flutuações nas bases de divisão do Fundo de Participação dos Municípios, consistentes em estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; e 3. a proximidade das eleições gerais.

A você: um Brasil extraordinário (Correio Braziliense)
Aborto: o governo tem medo? (O Globo)
As enchentes e a fé (O Globo)
Barbaridades latinas (Correio Braziliense)
Campanha negativa (Folha de S. Paulo)
Desconcentração espacial da agricultura brasileira (Valor Econômico)
Em torno do tribunal (Folha de S. Paulo)
Fim de caso (Folha de S. Paulo)
Fora, Suplicy! (Folha de S. Paulo)
Marilyn e Obama (Folha de S. Paulo)
Não falta dinheiro (O Globo)
O PAC foi um acessório do PIB (Folha de S. Paulo)
Riqueza bendita (Folha de S. Paulo)
Riscos e gargalos condenam país a voo de galinha (Valor Econômico)
Sem mesquinharia (O Globo)
Sudão entre o perigo e a esperança (Valor Econômico)
Só ciência não basta para elevar oferta de alimentos (Valor Econômico)
Um novo arcabouço de política econômica (Valor Econômico)
Uma política social eficiente (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A crítica forte à Justiça Eleitoral (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

MAIS DO QUE OS PRÓPRIOS candidatos à Presidência – que aliás ainda carecem deste status até a oficialização das chapas – é a Justiça Eleitoral que tem exercido o papel de protagonista na atual fase de pré-campanha eleitoral. As duas multas aplicadas pelo TSE ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num total de R$ 15 mil, representam menos uma punição rigorosa por propaganda antecipada – em favor de sua apadrinhada, a ministra Dilma Rousseff – do que um sinal, um símbolo de que o chefe de Estado não está acima do bem e do mal. Como destacado na coluna de domingo, o desenho institucional brasileiro é o que mais favorece uma Justiça Eleitoral independente e, neste sentido, não procede a grita da oposição, de que hoje estaria reinando um clima de imobilismo, parcialidade e submissão ao comportamento de Lula nos palanques. O modelo de Justiça Eleitoral brasileiro é dos mais refratários à interferência dos interesses partidários. É uma herança avant la lettre da Revolução de 30, que tinha como um dos principais objetivos acabar com o pesadelo das eleições fraudulentas da República Velha. O modelo se impôs e persiste sem muitas alterações. Até hoje pode ser considerado “moderno”, um contraponto ao padrão anterior, mais antigo e muito mais vulnerável à partidarização, como o adotado nos Estados Unidos, em que os conflitos eleitorais são solucionados por um braço do Poder Executivo. O episódio da recontagem dos votos da Flórida, na eleição presidencial em 2000, que favoreceu George W. Bush, cujo irmão era o governador do estado e influenciou o resultado, expôs ao mundo as deficiências do sistema americano. No Brasil, caso raro, a Justiça Eleitoral não deve sua formação nem ao Poder Executivo nem ao Poder Legislativo. O julgamento é feito, basicamente, por magistrados de carreira, excetuando a cota de indicações reservada para os profissionais com notório saber, geralmente advogados especializados na área. Esta separação em relação aos outros dois poderes é um dos pilares da independência, cuja função é a blindagem da Justiça Eleitoral face os interessados imediatos na competição política.

Ainda falta o principal (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

O resultado da pesquisa Datafolha divulgada no último sábado mostrando José Serra 9 pontos à frente de Dilma Rousseff foi uma surpresa geral. A oposição andava jururu, ainda traumatizada com a pesquisa anterior que havia registrado um quase empate entre os dois, achando que ela poderia ultrapassar Serra na próxima. Os governistas cantavam vitória como se não houvesse amanhã, na base do "está eleita", já conseguindo contaminar vários setores da sociedade com essa certeza. A coisa chegara a um ponto em que a dúvida era se Dilma ganharia no primeiro ou no segundo turno. Pura técnica de agitação política e ingenuidade de quem acredita. Pois a pesquisa favorável a Serra tampouco indica que os celebrantes por antecipação devam cancelar os festejos. Apenas aconselha o óbvio: que sejam prudentes, pois eleição não prescinde de campanha. Se não se ganha de véspera, quem dirá antes de começar a campanha eleitoral.

Bilíngue (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Busílis do PAC (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Conversador (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Credibilidade é coisa séria (Valor Econômico - Brasil)
Dilma, Eike e os irmãos PAC (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Diretas já (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Escola Itamaraty (O Estado de S. Paulo - Sônia Racy)
Finalmente (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Max Weber da Penha (O Globo - Ancelmo Gois)
Mercado firme (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Na UTI (O Globo - Panorama Político)
Negócios que se complementam (O Globo - Negócios & CIA)
Novidades muito velhas (Valor Econômico - Política)
O exemplo vem da própria floresta (Jornal do Brasil - Informe JB)
O limite do anti (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Panorama Econômico (O Estado de S. Paulo)
Peça de marketing (O Globo - Panorama Econômico)
Ponto Frio demite diretores na integração com Casas Bahia (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Projeto limita juros de empréstimos consignados para os aposentados (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Ptax acirra a disputa no câmbio (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Terapia ocupacional (Folha de S. Paulo - Painel)
Teto frágil do PAC 2 abala construtoras (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
União e Prefeitura - acordo de cooperação (O Dia - Coluna do Servidor)
Vitória brasileira (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)

ECONOMIA

A bolsa oculta (Valor Econômico)

Nem só do processo de capitalização da Petrobras e das negociações da Vale para o reajuste do minério de ferro vive o mercado acionário local. Há uma bolsa oculta, formada por papéis de diversos setores, especialmente ligados à demanda doméstica, que ainda não é percebida pela maioria dos investidores. Apesar da explosão de ofertas inicias de ações (IPOs, na sigla em inglês) de 2007 para cá, com a entrada de novos setores no mercado, a bolsa e seu principal índice, o Ibovespa, ainda são sinônimo de commodities, cujos rumos são ditados lá fora. Vale e Petrobras, por exemplo, respondem por 30% do Ibovespa. Adicionando as ações de siderúrgicas e companhias de papel de celulose, a participação das empresas ligadas a commodities no índice atinge 46,7%. Mas a bolsa vai além do Ibovespa. Quem se concentrou apenas na alta de 82,66% desse índice no ano passado não percebeu a valorização ainda mais expressiva de papéis do mercado interno. O índice de "small caps", por exemplo, que reúne empresas de menor porte, subiu 137,7% em 2009. Mais impressionante foi a recuperação das incorporadoras, que levou o índice imobiliário (Imob) a fechar 2009 com alta de 204,8%. Já o índice de consumo (Icon) apresentou desempenho mais próximo ao do Ibovespa, aos subir 99,22%.

Banco Crédit Agricole dobra capital no Brasil (Valor Econômico)

O Banco Calyon conquistou o primeiro lugar no sub-ranking de empréstimos sindicalizados para o setor privado em 2009, com operações que somaram US$ 4,356 bilhões no total. Formado em 2004 pela fusão entre os bancos Crédit Agricole e Crédit Lyonnais, o Calyon ganhou um novo nome este ano, passando a se chamar Crédit Agricole Corporate and Investment Bank. "Decidimos adotar um nome único no mundo todo, que é o mesmo nome da matriz", explica Bernard Mignucci, diretor presidente do Crédit Agricole Brasil.

Banco de fomento do Sul busca recursos (Valor Econômico)
Banco estuda formas de aumentar capital (Gazeta do Povo)
Bancos exigem mais critérios ambientais (Folha de S. Paulo)
BB reestrutura área de private banking e ampliará serviços (Valor Econômico)
BB é o líder entre os nacionais (Valor Econômico)
BNDES já liberou R$ 30 bilhões do programa (O Globo)
BNDES terá guias setoriais para analisar projetos (Folha de S. Paulo)
Bovespa avança e aproxima-se dos 70 mil pontos (O Estado de S. Paulo)
Bradesco faz mais repasses do BNDES (Valor Econômico)
Bradesco: pela quarta vez, a marca mais valiosa do país (Jornal do Brasil)
Brasil insiste na taxação de lucro de laboratórios (Valor Econômico)
Carga recua a 33,8% em 2009, diz Mantega (Folha de S. Paulo)
Carga tributária caiu para 33,8% do PIB em 2009 (O Estado de S. Paulo)
Cemig descarta necessidade de oferta por todo capital da Light (Valor Econômico)
Cenário é favorável ao Brasil, mas ritmo do PIB ainda preocupa (Valor Econômico)
Citi ganha evidência no setor público com empréstimo de US$ 6,7 bilhões (Valor Econômico)
Colômbia eleva tom no FMI contra o Brasil (Folha de S. Paulo)
Como desarmar a bomba-relógio dos bancos (Valor Econômico)
Confiança registra repique na UE (Valor Econômico)
Consumidor nas mãos de gigantes (Correio Braziliense)
Crescimento garantirá verbas, diz Mantega (Valor Econômico)
CVM aperta o cerco à especulação com 'small caps' (Valor Econômico)
CVM rejeita novo pedido da Abrasca (Valor Econômico)
Dell oferece crédito para estimular vendas (Valor Econômico)
Déficit zero nas contas públicas fica para 2013 (O Estado de S. Paulo)
Econômicas (Jornal do Brasil)
Elogios aos latinos (Correio Braziliense)
Empresas duelam por operação de terminais (Folha de S. Paulo)
Fibra avança em autos e consignado (Valor Econômico)
Fibria consegue US$ 2,357 bi de dívida voluntária (Valor Econômico)
Fundações preferem aplicar no país (Valor Econômico)
Fundo do Santander aplicará em metais (Valor Econômico)
Gigante do varejo quer dobrar participação (Folha de S. Paulo)
Gol planeja ampliar em 40% base do Smiles este ano (Valor Econômico)
Governo deve licitar duas hidrelétricas este ano (O Globo)
Governo estende programa, mas eleva juros (Valor Econômico)
Governo usa pré-sal e energia para inflar investimentos (O Estado de S. Paulo)
Grupo francês terá base mundial no Brasil (Folha de S. Paulo)
Grécia capta 5 bilhões de euros, mas preço alto mostra ceticismo (Valor Econômico)
HSBC fica em primeiro lugar e quer crescer mais 30% (Valor Econômico)
HSBC é líder em captação externa (Valor Econômico)
Incentivo ao investimento terá mais R$ 80 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Indústria reclama de concentração no varejo (Folha de S. Paulo)
JBS pode reduzir pela metade oferta de ações (Valor Econômico)
Juros baixos impulsionam venda de títulos de risco pelas empresas (Valor Econômico)
Justiça investiga a Aerolíneas Argentinas (O Estado de S. Paulo)
Klabin mira escala global com fábrica de celulose (Valor Econômico)
Mercado eleva projeção para inflação a 5,16% (O Globo)
Mercado financeiro sobe pela décima semana seguida projeção do IPCA (Valor Econômico)
Mercedes transforma unidade e resolve embate com governo de MG (Valor Econômico)
Negócio sai sem intermediação de bancos (Folha de S. Paulo)
Nem dá para fazer festa: carga volta a subir este ano (O Estado de S. Paulo)
No rastro do PAC-2, governo prorroga incentivo a investimentos da indústria (O Globo)
O novo número 2 do varejo (O Globo)
Otimismo na construção aumenta nível de emprego no setor (Valor Econômico)
PAC 2: OBRAS TERÃO R$ 958 BI (Jornal do Brasil)
Para 14 aeroportos, apenas R$ 3 bilhões (O Globo)
Para BC, compra de dólar não influi no câmbio (O Estado de S. Paulo)
Para moradias populares, governo planeja gastos de R$ 102,2 bilhões (O Globo)
Petrobras bate seu próprio recorde (Valor Econômico)
Petrobras nega nova tentativa de empréstimo com a China (Jornal do Brasil)
Petrobras: mais US$ 462 bi (Jornal do Brasil)
Política monetária entrou na zona de turbulência (O Estado de S. Paulo)
Preço de Belo Monte será ajustado (O Estado de S. Paulo)
Preço do minério aumenta inflação (Correio Braziliense)
Preço do álcool cai 10,14% e volta a atrair consumidor (O Estado de S. Paulo)
Programa prevê R$ 200 milhões para as UPPs (Jornal do Brasil)
Projeção de inflação sobe pela 10ª vez (O Estado de S. Paulo)
Pré-sal: Cabral diz confiar em Lula (O Globo)
Reajuste do minério e PAC-2 puxam Bolsa (O Globo)
Recuperação e Grécia puxam ações (Valor Econômico)
Renaissance, da Rússia, cresce na África (Valor Econômico)
Risco alto e regras inibem novos participantes (Valor Econômico)
Rossi investe em fábrica de casas (Valor Econômico)
Royal Bank decide se desfazer de suas operações não essenciais (Valor Econômico)
Santander sai na frente em número de operações (Valor Econômico)
Sofisa desiste de operar no varejo (Valor Econômico)
São Paulo diminui de 12% para 7% o ICMS da indústria têxtil (Folha de S. Paulo)
Terex anuncia segunda instalação no Brasil (Valor Econômico)
Tesouro americano planeja vender participação no Citi (Valor Econômico)
Tudo como sempre no setor de cartões (Correio Braziliense)
Títulos de US$ 26,542 bilhões são recorde histórico (Valor Econômico)
Usina quer volta de 25% de álcool na gasolina (Folha de S. Paulo)

POLÍTICA

Arruda fica calado em depoimento à PF (Folha de S. Paulo)

O governador cassado ficou calado ontem durante cerca de uma hora em depoimento sobre o suposto esquema no DF. A PF pretende ouvir 42 pessoas. Segundo a defesa, Arruda falará se tiver acesso à íntegra das acusações. Na Câmara Legislativa, que também investiga o caso, Durval Barbosa conseguiu habeas corpus para ficar calado em depoimento marcado para hoje.

Arruda se recusa a depor na Polícia Federal (O Globo)

O delegado da Polícia Federal Alfredo Junqueira tentou, sem sucesso, interrogar o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda sobre desvios de dinheiro público e suposto pagamento de propina a aliados políticos. Arruda, que vinha reclamando de não ter sido ouvido desde o início das investigações da Operação Caixa de Pandora, recusouse a responder às perguntas do delegado. O advogado Nélio Machado disse que Arruda só se manifestará após ter acesso integral aos autos do inquérito, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia tentou ainda interrogar mais 11 acusados de envolvimento com o grupo supostamente chefiado por Arruda, no escândalo conhecido como mensalão do DEM. Mas oito deles seguiram a mesma estratégia do ex-governador e ficaram calados. Só o ex-deputado Leonardo Prudente (flagrado em gravação escondendo dinheiro na meia), o ex-secretário de Educação José Luiz Valente e o empresário Alcir Collaço concordaram em falar para se defenderem. Machado voltou a entrar ontem no STJ com pedido de revogação da prisão de Arruda. Desta vez, são maiores as chances de o ex-governador deixar a cadeia. Autoridades que acompanham o caso entendem que estão se extinguindo os fundamentos da prisão preventiva dele. Durval Barbosa, a testemunha que implodiu o governo Arruda, também não quer falar. Ele obteve do desembargador Mário Machado, do Tribunal de Justiça, habeas corpus preventivo para permanecer em silêncio no depoimento que prestará hoje à CPI da Corrupção.

Candidatura de Ciro será definida em abri (O Globo)
De novo, dados inflados (O Globo)
De pandora, não falo (Correio Braziliense)
Dilma volta a pregar Estado regulador e indutor (O Globo)
Dos 36 ministros, 10 definem saída do governo para disputar eleições (Valor Econômico)
Eduardo Suplicy desiste de disputar governo de SP (O Globo)
Eleição indireta aprovada (Correio Braziliense)
Em PE, Marina explora identidade de ex-seringueira para cativar eleitor lulista (Valor Econômico)
Emocionada, Dilma critica tucanos (Jornal do Brasil)
Empresária confirma propina, mas inocenta ex-secretário (Correio Braziliense)
Especialistas veem viés eleitoral (O Globo)
Estado foi "omisso" e "mínimo" na gestão FHC, critica Dilma (Folha de S. Paulo)
Filho de Sarney escreve artigo para se defender (Folha de S. Paulo)
Fogaça deixa cargo e faz mistério sobre apoio (Valor Econômico)
Governo espera liberação de Arruda (Jornal do Brasil)
Governo lança PAC 2; 64% dos projetos já estavam na 1ª etapa (Folha de S. Paulo)
Intenções trilionárias (Correio Braziliense)
Interrogado na PF, Arruda fica em silêncio (O Estado de S. Paulo)
Lindberg impõe derrota a Benedita em prévia do PT e vai disputar Senado (O Estado de S. Paulo)
Lindberg: Lula pedirá votos também para Crivella (O Globo)
Lula amplia limite de endividamento de SP (Folha de S. Paulo)
Lula cancela viagem a obra inacabada (O Estado de S. Paulo)
Lula faz homenagem a Octavio Frias de Oliveira (Folha de S. Paulo)
Lula prega continuidade e provoca Serra e Aécio (Valor Econômico)
Lula se reúne com ministros indecisos (O Globo)
Marina faz maratona no Nordeste (Folha de S. Paulo)
Ministra critica concepção de Estado dos tucanos (O Estado de S. Paulo)
MPF recebe pedido de investigação contra Paulo Bernardo (Gazeta do Povo)
Mudança na Lei Orgânica do DF garante eleição (O Estado de S. Paulo)
Na despedida, o afago dos aliados (O Globo)
Na primeira fase, menos da metade das ações concluídas (O Globo)
O petróleo é nosso (Valor Econômico)
Oposição arma-se para explorar blecautes contra Dilma (Valor Econômico)
Oposição chama PAC 2 de eleitoreiro e quer ir à Justiça (Folha de S. Paulo)
Oposição estuda entrar com nova ação contra petistas (O Estado de S. Paulo)
PAC 2 aposta em projetos que ainda não estão nem no papel (Gazeta do Povo)
PAC2 TRAZ PROMESSAS PARA ATRAIR ELEITOR URBANO (O Estado de S. Paulo)
Para oposição, PAC-2 é uma 'fraude eleitoreira' (O Globo)
Para PSDB e DEM, anúncio foi "pantomima eleitoral" (Valor Econômico)
Pesquisa dá fôlego ao PMDB (Correio Braziliense)
Planalto acena com meta de 2 milhões de casas (O Estado de S. Paulo)
Presidente de entidade é filiada ao PT (Folha de S. Paulo)
PSDB aciona sindicato dos professores (O Estado de S. Paulo)
PSDB processa sindicato (O Globo)
PT do Maranhão contraria Lula e não apoia Roseana (O Estado de S. Paulo)
PT quer manter presidente ao lado de Dilma (O Estado de S. Paulo)
Publicidade é um dos alvos do programa (Folha de S. Paulo)
PV veta candidatura de fichas-sujas (O Estado de S. Paulo)
Rivais em pé de guerra (Correio Braziliense)
Semana no Congresso terá apenas 12 horas de trabalho (Correio Braziliense)
Serra : país não se defende de práticas desleais (O Globo)
Serra ataca a política tributária (Valor Econômico)
Serra reduz imposto do setor têxtil e ataca Lula (O Estado de S. Paulo)
Sindicatos organizam 'bota-fora' para Serra (Folha de S. Paulo)
Sob pressão, Suplicy desiste e PT confirma Mercadante (Folha de S. Paulo)
Suplicy retira nome em SP; Feldmann se lança pelo PV (O Estado de S. Paulo)
Tucanos pegam chuva "tremenda" de helicóptero (Folha de S. Paulo)
Tucanos têm aula de oposição (O Estado de S. Paulo)
Uma vitrine irresistível (Correio Braziliense)
Vitrine para a candidata (Jornal de Brasília)
Vitrines tucanas ainda em obras (O Estado de S. Paulo)