Sarney pede a senadores franceses melhorias nas relações fronteiriças entre Amapá e Guiana

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu na manhã desta quarta-feira (13) uma comitiva formada por parlamentares da Comissão de Relações Exteriores do Senado da França. Eles visitam o Senado para tratar das relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e França. Durante o encontro, o presidente do colegiado francês, Josselin de Rohan ressaltou a parceria de ambos os países em diversos setores econômicos e estacou as qualidades do modelo de caça francês Rafale, um dos que disputa a venda de aeronaves para a Força Aérea Brasileira.

— O Rafale é um caça extremamente polivalente e já está em atividade na Líbia – disse Rohan. Sarney lembrou que as forças armadas francesas serviram de exemplo para a modernização do setor de Defesa do Brasil no século XIX e disse acreditar em uma "boa solução" nos assuntos pendentes.

— Nossos acordos militares estão caminhando bem. Acredito que chegaremos a uma solução boa em referencia aos assuntos pendentes

– disse.

Crise econômica

O senador francês também elogiou o fato de o Brasil ter superado bem a crise econômica mundial de 2009 e defendeu maior regulamentação do mercado financeiro.

— O Brasil conseguiu atravessar bem a crise e é um exemplo para a França – assinalou.

Sarney ressaltou que o país tem procurado estabelecer uma relação estreita com a Europa e concordou que a base da crise foi a falta de regulamentação.

— Os bancos obtiveram lucros extraordinários a custa da desestabilização do mercado financeiro

– disse Sarney.

Relações entre Amapá e Guiana francesa

O presidente do Senado aproveitou a oportunidade e lembrou que o estado que representa no Congresso, o Amapá, tem fronteira com território francês. E pediu aos colegas francesas que apoiassem junto ao governo da França melhorias nas relações fronteiriças. Disse esperar que as relações entre o Oiapoque e Saint George, na Guiana francesa, sejam intensificadas e mais colaborativas. Falou ainda do acordo feito entre governo francês e o brasileiro que estabelece regras e punições no que diz respeito à exploração do ouro na região de fronteira. O acordo assinado em dezembro de 2008 pelo ministro das relações exteriores, Celso Amorim, e o ministro dos negócios estrangeiros da França, Bernard Kouchner, tem como principal argumento contribuir para a proteção e a conservação do patrimônio ambiental do Planalto das Guianas. Mas, segundo Sarney, existem artigos no acordo que prejudicam a maior fonte econômica da região: o garimpo. Um dos pontos mais discutidos do acordo na reunião foi o que considera “zonas protegidas ou de interesses patrimonial”, os territórios de fronteira classificados como parque nacional e os fronteiriços entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, situados na faixa de 150 km de ambos os lados da fronteira. Faixa essa muito criticada pela comunidade local por ser muito extensa. Outro assunto do acordo que também vem sendo contestado foi o que distingue as punições. No artigo 4°, dentre outras medidas punitivas, destaca-se a que dá direito a retenção, o confisco e, em última instância, a destruição, nos locais de extração ilegal, ou durante seu transporte em zona protegida ou de interesse patrimonial, dos bens, material e instrumentos utilizados para se cometerem as infrações estabelecidas.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado