Senado instala subcomissão em defesa da mulher

Sarney recebe cinco ministros para instalação de Subcomissão em Defesa da Mulher

Uma solenidade às 10h na sala de audiências da Presidência do Senado, com a presença de cinco ministros, marca, amanhã, a instalação da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. Ocorrerá também, para inaugurar as aitivades da comissão, uma audiência pública para debate da Lei Maria da Penha e as interpretações díspares sobre sua aplicabilidade, a partir de decisões do Judiciário. O presidente José Sarney receberá os seguintes ministros que participarão da discussão: ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a ministra Cármem Lúcia, representando o Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira mulher a presidir a 1ª Turma do Supremo.A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher será criada e instalada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Serão eleitas a presidente e vice-presidente para o biênio 2011/2012 - foram indicadas as senadoras Ângela Portela (PT/RR) e Lídice da Mata (PSB/BA), respectivamente - e em seguida, dando início às atividades, tem início a audiência pública.Ângela Portela informa que a subcomissão é uma iniciativa inédita do Senado Federal que cria mais um espaço para discussão de questões de interesse das mulheres, defesa dos direitos já assegurados e ampliação das conquistas. "Vamos trazer para a subcomissão todos os temas relacionados, como o combate à violência familiar e doméstica, definição de políticas públicas para a saúde, educação, moradia e inserção no mercado de trabalho". Já para o momento, segundo ela, a proposta é mobilizar a bancada feminina na Casal para "discutir, apoiar, ampliar e implementar" os programas apresentados pela presidente da República, Dilma Roussef, no último mês, todos eles voltados para a mulher: a construção de seis mil creches até 2014; por meio da Rede Cegonha, a assistência durante a gravidez; e a campanha de prevenção e combate aos tipos de câncer que mais acometem mulheres - mama e colo do útero.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado