O Senado promove sessão especial nesta segunda-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Durante a solenidade, também serão homenageados o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares e será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial. O conjunto de homenagens foi requerido pelo senadores Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), entre outros. A sessão será no Plenário do Senado, a partir das 11h.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data em que o líder negro Zumbi, que comandou o Quilombo de Palmares, foi morto: 20 de novembro de 1695. A data foi instituída pela Lei 10.639/2003, que também tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Alguns estados e mais de 700 municípios do país (inclusive capitais) marcam a data com feriado.
2011 foi instituído Ano Internacional dos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a instituição, com essa iniciativa a comunidade internacional reconhece que as pessoas de ascendência africana representam um setor específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.
Abdias do Nascimento foi senador (em 1991 e de 1996 a 1999) e deputado federal (1983 a 1987). Negro, dedicou seus mandatos à luta contra o racismo. Também ocupou cargos ligados á promoção da igualdade racial no governo do estado do Rio de Janeiro. Nasceu em Franca (SP) em 1914 e dedicou toda a vida a essa bandeira. Morreu em 24 de maio deste ano.
A Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao governo federal, criada em 1988 com o objetivo de promover e preservar a cultura afrobrasileira.
O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado em 16 de junho de 2010, depois de sete anos de tramitação, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho do mesmo ano, transformando-se na Lei 12.288/2010. Na época, o autor do texto original, Paulo Paim, disse que o estatuto tinha "um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas".
Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado
Você Sabia?
Que foi José Sarney o primeiro parlamentar brasileiro a apresentar no Congresso uma política de cotas para negros no país. O projeto, apresentado em 1999, previa cotas raciais no acesso à cargos e empregos públicos, à educação superior e ao financiamento estudantil. Aprovado pelo Senado em 2002, o texto (PLS 650/99) apresentado por Sarney foi enviado à Câmara dos Deputados, que acabou por arquivá-lo.
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