Amapá no Congresso: outubro 2009

sábado, 31 de outubro de 2009

Ruy Guarany Neves

VIDA, AMOR E SUCESSO

Continua repercutindo nos meios de comunicação e no seio da sociedade, o bombástico depoimento prestado à revista Cláudia, pela deputada Fátima Pelaes, que abriu o seu coração e contou toda a sua história. Exemplo de vida, iniciada num presídio, onde nascera, cresceu sob o signo da esperança , do amor , da confiança e crença inabalável no futuro. Os obstáculos enfrentados a partir da infância, quando tudo se apresentava de forma sombria e inexorável, não lhes causaram esmorecimento, ao contrário, reforçaram o seu estímulo , crente de que . o importante , era viver a vida, com amor, dignidade, respeitando, para poder ser respeitada, amando, para ser amada, se preparando , para servir com sabedoria e pleno conhecimento de causa, dando estímulo à quem já perdera a esperança, esbanjando sempre um sorriso aconchegante e fraterno. Ao trilhar o caminho do saber, passou pelas letras primárias, cursou o segundo grau e, finalmente , atingiu o degrau superior. Formou-se em sociologia, na Universidade Federal do Pará, pos graduou-se, no Ceará e retornou a sua terra natal-Macapá. Ainda jovem, viu se abrirem as “portas da esperança”, ao ser nomeada para o importante cargo de presidente da LBA -Amapá. A sua gestão à frente do órgão, foi marcada por mudanças , que passaram a atender,tanto a assistência maternal, quanto outras ações , visando o benefício social,contribuindo,de forma positiva , para a abertura de novas perspectivas que oferecessem melhores condições de vida e sustentabilidade de emprego à muitas famílias, que passaram a se organizar e produzir. No primeiro cargo público ocupado, deixou o registro inequívoco de uma qualidade que caracteriza o bom administrador, que é a coragem de decidir.
Nas Eleições Gerais de 1990, candidatou-se à Câmara Federal pela legenda do PFL e foi eleita por expressiva maioria de votos. Iniciava-se uma nova fase da vida de uma mulher perseverante,que sempre acreditou em dias melhores, para que pudesse melhor servir o seu Estado, a sua gente. Reeleita em 1994 e 1998, suas conquistas como deputada federal, foram coroadas durante mo terceiro mandato, com a aprovação de uma lei de sua autoria, que concedeu às mães adotantes, benefícios até então facultados às mães biológicas. Aquela altura, os anais da Câmara dos Deputados, já registravam um trabalho parlamentar de alta e significativa relevância,destacando-se, a relatoria da Lei Orgânica dos Assistentes Sociais, membro da CPI que investigou o extermínio de crianças, missões no exterior, à interesse do governo brasileiro,reivindicações diversas a favor do Amapá, inclusive, exigindo compensações pelas terras ocupadas com a criação da reserva Montanhas do Tumucumaque. Ao retornar a Camara Federal, em 2006, colocou em jogo, todo o seu passado de criança que viveu os primeiros dias de nascimento, tendo com o berço, apenas o colo da sua mãe. A lei de sua autoria, que obriga a instalação de creches e assistência maternal, nas penitenciárias femininas, vem dar as crianças nascidas nos cárceres, um tratamento condigno que lhe foi negado, quando veio ao mundo.
A matéria publicada na revista Cláudia, em que a deputada Fátima Pelaes conta toda a sua história, vem alcançando grande repercussão, não somente pela forma como aconteceu, mas, sobretudo, pela coragem de levar à público, uma trajetória de vida, onde o alcance do sucesso, está ligado ao amor, à Deus, a sua família, aos amigos , aos vitimados pelo destino inexorável, ao Amapá e ao Brasil.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Conversa com o presidente Sarney

Reforma administrativa do Senado, tarifa social para a telefonia, Fundo Nacional do Idoso e a destinação integral de recursos orçamentários para Educação, são os destaques da conversa semanal do presidente Sarney, nesta sexta (30), na TV Senado.

A reforma administrativa do Senado resultará em um "novo modelo de gestão pública", diz o presidente Sarney. Ele destaca que, com a reestruturação administrativa, o Senado já economizou R$ 110 milhões até setembro e não utilizou créditos suplementares, como vinha ocorrendo todos os anos. O presidente apresenta números de redução de pessoal contidos na proposta entregue aos senadores na quinta-feira (29) e fala também sobre a intensa atividade legislativa da instituição que, em 2009 (até setembro) votou 1.581 projetos, contra 1.257 em todo o ano passado.

Sarney comenta ainda sobre a importância dos projetos votados na semana, como a criação de tarifa social para a telefonia fixa e do Fundo Nacional do Idoso, além da aplicação integral, na Educação, de recursos orçamentários, que agora passam a ser "intocáveis".

Senado Federal

Adiada votação de regras de licenciamento ambiental no caso de construção de hidrelétricas

Regras para acelerar o processo de licenciamento ambiental no caso de construção de hidrelétricas podem ser votadas na próxima reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura. O projeto (PLS 179/09) regula o licenciamento ambiental de potenciais hidráulicos estratégicos e teve sua votação adiada.

O adiamento foi comunicado pelo vice-presidente da CI, senador Eliseu Resende (DEM-MG), durante a reunião desta quinta-feira (29). Na presidência dos trabalhos, o senador concedeu vista ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), para que o governo federal possa debater a proposta com ministérios como o de Minas e Energia e de Meio Ambiente.

A solicitação foi feita após o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) ter apresentado texto substitutivo ao projeto original. A proposta, lembrou ele, resultou dos trabalhos da Subcomissão Temporária dos Marcos Regulatórios, instituída no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que funcionou do início de 2007 até abril de 2009.Na avaliação do relator, trata-se de uma das mais importantes proposições daquele colegiado, uma vez que é voltada, como ressaltou, para o desimpedimento dos obstáculos que os processos de licenciamento ambiental enfrentam no país.

De acordo com o substitutivo, o Plano Plurianual (PPA) e os projetos de lei de revisão anual desse instrumento de planejamento deverão incluir o plano de expansão da oferta de energia elétrica para os 10 anos subseqüentes, com prioridade para fontes renováveis de energia.

O plano deverá listar os aproveitamentos de potencial hidráulico para garantir a oferta de expansão de energia elétrica, contendo informações como relação benefício-custo sob a perspectiva econômica e energética. Segundo Eliseu Resende, esses dados serão importantes, pois terão que incluir também os custos de transmissão de energia, normalmente ignorados quando do planejamento de usinas hidrelétricas.

Segundo o texto a ser votado pela CI, o plano deverá informar também os impactos sócio-ambientais identificados em estudos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a indicação de eventual impacto em comunidades indígenas e a avaliação da disponibilidade hídrica e a compatibilidade com os múltiplos usos da água, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA).

Essa última informação, segundo o relator, será importante para se prever os recursos para a implantação de eclusas já no momento de construção das hidrelétricas. Goellner disse ser necessário realizar investimentos para incentivar a navegabilidade dos rios, como forma de baratear o custo de transporte no país, mas sem repassar esses valores para as tarifas de energia elétrica.

Fiscalização

Também foi transferida para a próxima reunião, a pedido do relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a votação de substitutivo de sua autoria a projeto que trata da fiscalização do abastecimento de combustíveis (PLS 291/09).

Mineração

Na próxima quinta-feira (05), a partir das 8h30, a CI deverá realizar audiência pública para sobre o "Panorama da Mineração Brasileira, com enfoque especial aos marcos regulatórios do setor". O requerimento para o debate é de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Os convidados ainda estão sendo definidos.

Denise Costa / Agência Senado

Senado Federal

Sarney divulga aumento do número de matérias aprovadas e redução dos gastos no Senado

No período de 2 de fevereiro a 30 de setembro deste ano, o Senado Federal aprovou 1.581 matérias. Comparado com 1997, no qual o número de proposições aprovadas chegou a 374, houve um crescimento de 323%. O incremento das atividades não implicou em mais gastos. A Casa está trabalhando na execução do Orçamento de 2009 com um superávit de R$ 110 milhões. Os dados foram apresentados pelo presidente José Sarney, durante pronunciamento a respeito das decisões que a Casa vem tomando para enxugar, racionalizar e moralizar sua administração.

- Mesmo com o incremento das suas atividades e da sua produtividade, o Senado, pela primeira vez em muitos anos, não pediu crédito suplementar em 2009. No ano passado, a Casa solicitou um crédito de R$ 230 milhões. Essa economia decorre de uma série de medidas, tais como a contenção nos gastos de saúde, passagens aéreas, gráfica, contratos, hora extra e gratificações de comissões- enumerou José Sarney.

O presidente do Senado citou como exemplo de economia o corte de mais de R$ 12 milhões nas licitações de dois contratos de terceirização de mão de obra nas áreas de comunicação e vigilância. Apesar da diminuição do valor pago pela Casa, os direitos sociais dos trabalhadores foram preservados, evitando demandas judiciais desnecessárias. Também está sendo realizado um recadastramento de funcionários que resultará em uma radiografia completa dos recursos humanos da instituição. Quem não se recadastrar, avisou Sarney, será punido na forma da lei.

Após a intervenção do presidente do Senado, alguns senadores pediram a palavra para apoiar as medidas adotadas pela Mesa. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aplaudiu o esforço da Mesa de realizar a reforma administrativa e começar a enxugar os gastos, dando maior racionalidade administrativa ao Senado. Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou sua confiança na condução dos trabalhos pela Mesa e defendeu a extensão das medidas de enxugamento de gastos e moralização administrativa aos demais Poderes da República.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
MP INVESTIGA IMPROBIDADE EM GESTÃO DE ÓRGÃO FEDERAL

Ministro Tarso Genro manda apurar, mas diz que demora é “inaceitável”. O Ministério Público Federal abriu ontem dois procedimentos para investigar se foram praticados crimes ou atos de improbidade na aquisição e no abandono de equipamentos para detecção de armas e drogas, num galpão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio. Como O GLOBO noticiou ontem, 55 esteiras de raios X e quatro portais com scanners gigantes estão se deteriorando no depósito, que alaga quando chove. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que já mandou apurar se houve descaso. Ele se mostrou indignado, querendo saber por que os equipamentos estão praticamente dentro da água. Mas revelou tolerância com o fato de o equipamento ainda estar encaixotado: "É até aceitável a demora na transferência do material para os órgãos, devido à burocracia de trâmite da documentação. O que é inaceitável é a condição em que o material está armazenado", disse Tarso. (págs. 1, 15 e 16)

FOLHA DE S. PAULO
ELÉTRICAS ADMITEM DEVOLVER DINHEIRO

Empresas afirmam que ressarcirão consumidores; desde 2002, pelo menos R$ 7 bi foram cobrados a mais As grandes distribuidoras do país admitiram na CPI das Tarifas de Energia Elétrica que devolverão o dinheiro cobrado a mais dos consumidores por erro no cálculo dos reajustes tarifários. O problema foi revelado em reportagem da Folha publicada no último dia 18. Além disso, as empresas assumiram o compromisso de discutir com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) os ajustes na legislação do setor elétrico para eliminar a distorção já nos próximos reajustes. O tamanho da conta ainda não é conhecido. O TCU (Tribunal de Contas da União) estimou o prejuízo dos consumidores em R$ 1 bilhão por ano, desde 2002. Para especialistas, pode superar os R$ 10 bilhões.A nova posição das distribuidoras representa um recuo, já que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica chegou a publicar nota nos jornais em que afirmava não ter havido nenhuma cobrança adicional. A entidade não se manifestou a respeito da nova posição das empresas. A expectativa dos órgãos de defesa do consumidor é que a devolução seja feita por meio de descontos nos índices de reajuste. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
SENADO CEDE E APROVA VENEZUELA NO MERCOSUL

Pressão de Lula e de empresários quebra resistência a Chávez. O ingresso da Venezuela no Mercosul foi aprovado ontem, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, por 12 votos favoráveis e cinco contrários. A decisão resultou de pressão do presidente Lula e de empresários que têm interesses na Venezuela. O tema irá agora ao plenário, e o governo não deverá ter dificuldade para obter a aprovação. A questão era controversa por causa das acusações de que o governo de Hugo Chávez atenta contra a democracia e adota modelo econômico contrário aos interesses do Mercosul. Os senadores da base governista que eram contrários à aprovação transformaram suas críticas em "ressalvas". (págs. 1, A4 e A6)

JORNAL DO BRASIL
ECONOMIA AMERICANA SUPERA A DEPRESSÃO

Crescimento de 3,5% no trimestre quebra a sequência de quedas. A economia dos EUA registrou crescimento de 3,5% no terceiro trimestre de 2009. O resultado quebra uma série de quatro trimestres de queda, iniciada ano passado - quando a contração foi de 2,7%. Para o presidente Barack Obama, os números confirmam que a recessão diminuiu. A preocupação agora é com a estabilidade da retomada, já que a taxa de desemprego, a mais alta em 26 anos, deve superar 10%. No Brasil, a indústria cresceu 0,9% em setembro relativamente a agosto, em todos os setores - menos a produção de carros. (págs. 1 e Economia A19)

CORREIO BRAZILIENSE
FAB CAPTURA AVIÃO DO TRÁFICO NO ENTORNO

Repórter Edson Luiz relata a ação da Força Aérea Brasileira para interceptar uma aeronave com 150 quilos de cocaína. Piloto clandestino faz pouso forçado em Cristalina (GO) após rajada de tiros desferida por um Tucano. A operação confirma investigações da PF sobre inclusão de Goiás na rota internacional das drogas. (págs. 1 e 12)

VALOR ECONÔMICO
EMPREITEIRAS AUMENTAM PRESENÇA NO SETOR ELÉTRICO

O forte movimento de investimentos das grandes empreiteiras na área de energia elétrica deve culminar com a compra, pelo grupo Odebrecht, de uma companhia do setor. Atrasada em relação a suas principais concorrentes - Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez -, que já fincaram raízes no setor, a Odebrecht está estruturando propostas ousadas para vários grupos. Sem sucesso em algumas investidas, a empresa tenta agora negociar com a direção do grupo americano Duke Energy a aquisição de sua subsidiária internacional de geração, com ativos em toda a América do Sul, conforme apurou o Valor. Se essa operação for confirmada, as empreiteiras passarão a ser responsáveis por cerca de 12% da geração de energia no país. O presidente da Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, Felipe Jens, confirma a disposição em investir. Diz que, para crescer rapidamente, é preciso comprar empresas já prontas, mas informa que nenhum ativo está em estudo com profundidade no momento. Fontes próximas à empresa dizem, entretanto, que o que falta são ativos à venda. (págs. 1 e B1)O QUE QUISER

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A CSS e a aplicação de alíquota-zero nas operações de leasing(Valor Econômico)

A Câmara dos Deputados aprovou, em junho do ano passado, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008, que pretende instituir a Contribuição Social para a Saúde (CSS). No entanto, na mesma votação, a oposição barrou o texto por meio de destaque. A matéria, até então esquecida pela base aliada do governo, voltou ao debate, e o Brasil convive com a realidade de, em breve, ter a circulação de sua moeda novamente tributada. É inegável que essa reaparição da CSS assusta a maioria dos setores da economia. Porém, parece trazer força às sociedades de arrendamento mercantil (leasing) e aos fundos de investimento, principalmente os fundos de investimento imobiliário, que questionam autos de infração cobrando-lhes CPMF, em decorrência do não reconhecimento da aplicação da alíquota-zero em suas operações.

Amadurecer ao sol (Folha de S. Paulo)

Inspirado em experiências internacionais, o modelo brasileiro de agências reguladoras completa já mais de uma década. Nesse período, discussões sobre sua legitimidade formal parecem ter sido superadas, tendo em vista a sólida legislação que lhe dá suporte, cujos preceitos estão em sintonia com os princípios constitucionais aplicáveis. Não obstante, a garantia de estabilidade do modelo no longo prazo depende não só de uma base legislativa consistente mas também de legitimidade política, conquistada a cada dia. Nesse esforço, é necessário que suas qualidades sejam amplamente visíveis para a sociedade. Em outros termos, por mais qualificadas, fundamentadas e formalmente regulares que sejam suas decisões, tais aspectos devem restar evidentes. A transparência assume, assim, o papel de um fator proeminente de legitimação do modelo vigente. Com efeito, só a ampla permeabilidade ao controle social poderá evidenciar a atuação dos agentes de mercado e tornar visíveis as disputas travadas em torno de decisões regulatórias.

As confusões do IBGE e o setor sucroalcooleiro (Valor Econômico)
Bênção e maldição (O Globo)
Câmbio: mais lenha na fogueira (Folha de S. Paulo)
Deterioração fiscal e aquecimento (O Estado de S. Paulo)
Esperando Obama (Valor Econômico)
Fungos na democracia (Folha de S. Paulo)
Liberou geral? (Correio Braziliense)
Lobato na terra dos "noias" (Folha de S. Paulo)
Nosso ministério é público (Folha de S. Paulo)
O etanol brasileiro e o pré-sal (Jornal do Brasil)
O PIB estatal dos Estados Unidos (Folha de S. Paulo)
O Rio e a hipocrisia: somos todos culpados (Correio Braziliense)
Para onde iremos? (O Globo)
Passeio por Havana (Correio Braziliense)
Por uma Justiça saneada e rápida (O Estado de S. Paulo)
Segurança social no início do século 21 (O Globo)
É um lamentável fato consumado (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A escolaridade continua a aumentar no Brasil (Valor Econômico)

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

Candidaturas petistas entram em funil (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

Com novas desistências acentuou-se o afunilamento da disputa pela presidência do PT brasiliense. Tem muito petista apostando em que se dará uma polarização semelhante a que levou à sangrenta eleição do ano passado, aquela que passou por fraudes e acabou anulada pela direção nacional do partido. Das 12 candidaturas originais, tendem a sobreviver três em condições de chegar ao segundo turno e mais duas ou três que ressistem à agregação. A saída de Hélio José, um dos pivôs da encrenca da eleição passada, reforçou Dirsomar Chaves, o candidato favorito de Geraldo Magela. Dirsomar deve receber o apoio de Gustavo Balduíno, também ligado ao deputado. A previsível saída de José Ricardo, da Articulação de Esquerda, levará seus votos a Chico Machado, que já conta com o apoio do distrital Paulo Tadeu e da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio. Hoje, Chico Machado está mais forte que Dirsomar. Nada garante que isso se manterá no futuro.
Dando um jeito na porcaria (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Em dia de euforia, BC faz alerta de bolha (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Indústria de semicondutores prevê corte de investimentos (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Lixo e morte (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Lula enquadrou relatores (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Maiores salários (O Dia - Coluna do Servidor)
Mundo sai da retranca e esquece de novo o W (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
No meio do caminho (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
O transitório e o duradouro (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Os EUA respiram (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Para não dar um passo à frente e dois atrás (Valor Econômico - Política)
Que vengan los toros! (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Regimes próprios têm 9,2 milhões (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Regras mais liberais para o mercado de câmbio (Valor Econômico - Brasil)
Sobre os royalties para o Rio (Jornal do Brasil - Informe JB)
Transgenifobia (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Vigilância preventiva (Folha de S. Paulo - Painel)

ECONOMIA

'Melhor ter a Venezuela ao lado' (O Globo)

Para o vice-diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Alcides Vaz, a adesão da Venezuela ao Mercosul permitirá ao Brasil influenciar politicamente o vizinho.
Danielle Nogueira O GLOBO: Qual a vantagem para o Brasil da adesão da Venezuela ao Mercosul?
ALCIDES VAZ: Do ponto de vista comercial, nos traz perspectivas de ampliação de exportações de produtos agrícolas e de maior valor agregado, já que a economia venezuelana não é muito diversificada. Mas o impacto imediato não será significativo, pois a Venezuela já é membro associado do bloco. O que muda é que (como membro efetivo do Mercosul), teremos tarifas reduzidas ou zeradas.

108 vagas para diplomatas (Correio Braziliense)

O Instituto Rio Branco divulgou as normas que vão nortear o concurso para diplomatas do próximo ano. Serão oferecidas 108 vagas, três a mais do que as previstas no edital de 2009. A seleção será feita em quatro fases e as disciplinas cobradas não foram alteradas. Na primeira etapa, os aspirantes a diplomatas respondem a 80 questões objetivas de português, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia, noções de direito e de direito internacional público. Na fase seguinte, os 300 mais bem classificados terão cinco horas para redigir uma redação de 600 a 650 palavras e dois exercícios de interpretação, de análise ou de comentário de textos baseados na bibliografia indicada para prova de português.

''Justiça é desigual e funciona como há 100 anos'' (O Estado de S. Paulo)

Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs. No quadro de magistrados, para cada 100 mil habitantes o estudo aponta grandes diferenças. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes.