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Diário Oficial da União

quinta-feira, 02 de maio de 2013

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Divulgado valor do dólar dos EUA para base de cálculo do IR no caso de rendimentos recebidos de fontes no exterior

MFZ    Autorizada composição de dívidas, em operações de crédito financiadas pelo BNDES, no âmbito do Pronaf, de agricultores atingidos pela seca em área da Sudene 

MEC    Colégio Pedro II divulga resultado de processo seletivo para cadastramento de professores 

MD    Portaria consolida e define requisitos relativos aos cargos privativos de oficiais-generais da Aeronáutica 

MINC    Veja a relação dos projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos 

MC    Resolução aprova o Regimento Interno da Anatel 

MMA    Resolução define prioridades para aplicação de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água para o período 2013/2015 

mais destaques

Concursos e seleções

Ministério da Cultura divulga resultado final de provas objetivas de concurso público

Ciência e Tecnologia divulga editais de seleção de profissionais para trabalhar em projeto da Unesco

AGU divulga resultado de concurso para provimentos de cargos de advogado da União de 2ª Categoria

mais concursos

Destaques especiais

Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2013

Decreto desonera celulares nacionais com acesso à Internet da contribuição ao Pis/Pasep e Cofins