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Diário Oficial da União

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Veja decreto de nomeação do Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da PR

MPS    Previdência Social fixa fatores de atualização das contribuições vertidas e dos salários de contribuição 

MIN    Veja as portarias de reconhecimento de situação de emergência em diversos municípios 

MEC    Portaria divulga relação de obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático 

MEC    Portaria interministerial altera a legislação que trata das tabelas com os parâmetros financeiros operacionais do FUNDEB 

MD    Aeronáutica lança publicação cujo objetivo é a difusão de informações direcionadas à segurança de voo e à prevenção de acidentes aeronáuticos 

MINC    Definidas normas de segurança para utilização das redes computacionais de internet e intranet e do serviço de correio eletrônico do Ministério da Cultura 

MINC    Portaria institui o Edital Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais – 10ª Edição 

mais destaques

Concursos e seleções

Divulgado resultado de prova de títulos de concurso para Analista Técnico de Políticas Sociais, áreas de conhecimento: assistência social, educação, gestão social, previdência e saúde

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares convoca aprovados em concurso público

ESAF divulga resultados de análise de vida pregressa e da prova de título de concurso para Procurador da Fazenda Nacional,

mais concursos

Destaques especiais

Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2013

Decreto desonera celulares nacionais com acesso à Internet da contribuição ao Pis/Pasep e Cofins