Amapá no Congresso: Luta de Sarney pelo Amapá e pelo Brasil

Sarney, preocupado com o desenvolvimento do estado que o acolheu, sempre diz que certamente o Amapá está se encaminhando para ser um estado que despontará como de maior infraestrutura da região, capaz de alicerçar seu desenvolvimento com melhoria das condições de vida de seu povo. Segundo o senador, não se deve esquecer que, em breve, "investimentos em infra-estrutura possibilitará a vinda de indústrias para aumentar o mercado de trabalho". Por isso, a luta de Sarney é de estender os benefícios fiscais da área de livre comércio para a implantação de indústrias na região, ampliando o vetor de desenvolvimento decorrente do ingresso de novos investimentos no estado. Segundo o ex-presidente, "o estado está preparando as condições objetivas que se viabilizem a integração do Amapá com o Brasil, em primeiro lugar, e com a Guiana Francesa, por outro lado. Este é um imperativo do mercado, mas, também, por necessidade diplomática e estratégica geopolítica mais ampla no cenário da integração América do Sul/União Européia". Sobre o assunto, Sarney mostrou ainda todo seu otimismo com o desenvolvimento no primeiro capítulo de seu livro “Amapá: a terra onde o Brasil começa”:

“O Amapá é um estado vocacionado para a área internacional. Veja-se sua posição estratégica no extremo norte, junto ao Caribe. É a entrada do Amazonas, com o melhor porto fluvial da Amazônia, Santana, com um calado de mais de quinze metros, o que lhe assegura receber navios de até setenta toneladas. Ele será o grande porto da área, onde os navios da rota oceânica poderão desembarcar suas cargas que subirão o rio Amazonas em barcaças que não voltarão vazias , mas com a s mercadorias e cereais produzidos em toda a Amazônia e mais os grãos do Mato Grosso, vindos na hidrovia do rio Madeira. As reservas minerais estão com sua exploração ainda começando. O estado tem excelente condição para a indústria de reflorestamento que está sendo feita nas terras altas dos alagados, onde as chapadas permitem plantar sem derrubar, numa combinação de mata ciliar e matas artificiais. Será um grande entreposto, aproveitando as vantagens do transporte intermodal, redistribuidor de carga e exportador. Há outro fato importante. O Amapá é o estado da Amazônia que tem o maior índice de desenvolvimento humano. Seu sistema educacional, pelo isolamento, é bom. Os recursos humanos são abundantes, com classe média qualificada.”

Confira algumas das providências de Sarney em benefício do desenvolvimento sustentável do Amapá:

Emendas de Sarney nos últimos quatro anos (até 2012)

Nos últimos quatro anos, as coisas melhoraram bastante em nível federal quanto à liberação de recursos. Os problemas políticos regionais, no entanto, não seguiram o mesmo ritmo. As denúncias de corrupção e a não apresentação de projetos no mesmo ritmo das liberações de recursos, colocaram problemas na efetivação dos investimentos. Mas os membros da bancada federal do Amapá vêm desempenhando bem o seu papel. A aproximação do senador com os governos Lula e Dilma, vem beneficiando substancialmente o Amapá. Sempre atendendo às demandas da classe política e da sociedade amapaenses, tanto em seu gabinete em Brasília, quanto em suas idas ao Amapá, Sarney destinou, nos últimos quatro anos (2009, 2010, 2011 e 2012 - até agora -, em emendas ao Orçamento da União, o total de R$2.328.385.004,00 (dois bilhões, trezentos e vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e quatro reais). Sempre em áreas sociais importantes.

2012

Em 2012, o ano corrente, foram R$266.394.514,00 (duzentos e sessenta e seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatorze reais), até agora, para ações relevantes para o povo amapaense. Os recursos concentram-se em três áreas importantes: saúde, cultura e turismo, educação e melhorias para os municípios da fronteira.

Saúde

Só para o Fundo Nacional de Saúde, para desenvolvimento da assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população - e também para o desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo -, Sarney reservou R$230.333.333. Para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, em Calçoene, através do Fundo Nacional de Saúde, foram R$1.000.000. Para a reestruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, em Cutias, foram R$1.300.000 em emendas do senador, também, para o Fundo Nacional de Saúde.

Cultura e Turismo

Para instalação e modernização de bibliotecas públicas em Macapá, o senador Sarney ofereceu emenda ao Fundo Nacional de Cultura, no valor de R$1.000.000. Para instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais para a Mitra Diocesana de Macapá - Paróquia São Pio de Pietrelcina - e Bem Aventurado Luiz Monza, Sarney reservou R$1.000.000, também no Fundo Nacional de Cultura. E para o apoio a projetos de infra-estrutura turística e a construção do Museu do Tumucumaque, o senador Sarney destinou ao Ministério do Turismo R$ 19.000.000.

Educação

No FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -, o senador empenhou R$2.000.000, para a infra-estrutura da educação básica no Oiapoque. Para a implantação e modernização da infra-estrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer, em Vitória do Jarí, foram R$2.000.000 do Ministério do Esporte. Para a Fundação Universidade Federal do Amapá, visando a reestruturação e expansão de sua infra-estrutura, foram R$1.247.213

Segurança e saúde na fronteira

Como o Amapá é uma região estratégica de defesa nacional, uma área de fronteira, Sarney se preocupou em reforçar instituições nacionais que atuam na área para beneficiar os moradores daquela região. Para a manutenção e suprimento de material de saúde, destinou ao Comando da Aeronáutica, R$ 3.730.000. Para a implementação de infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte, especialmente Laranjal do Jarí, foram destinados ao Ministério da Defesa R$1.800.000. Para o Comando da Marinha, para a adequação das organizações militares terrestres, foram R$6.851.181.

2011

Em 2011, além das áreas priorizadas em 2012 (saúde, cultura e turismo, educação e fronteira), o senador Sarney também reservou recursos para o transporte. Foram R$768.718.730 (setecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e dezoito mil e setecentos e trinta reais)

Saúde

O presidente Sarney ofereceu emenda, no valor de 693.068.730, ao Fundo Nacional de Saúde. O objetivo é para a melhoria da assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população amapaense, através do Serviço Social Autônomo da Associação das Pioneiras Sociais. Para o apoio à importante atuação do Comando da Aeronáutica no Amapá, Sarney apresentou emenda de 2.150.000, para a instituição garantir a manutenção e suprimento de material de saúde na região.

Cultura e turismo

Para o apoio a projetos de infra-estrutura turística, de desenvolvimento e de urbanização e paisagismo, incluindo o necessário aterro hidráulico na Rua Beira-Rio, em Macapá, Sarney destinou 19.500.000, através do Ministério do Turismo.

Educação

Para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a construção do Campus do Instituto Federal do Amapá, em Santana, o senador Sarney destinou R$ 2.500.000.

Fronteira

Visando a implantação da infra-estrutura básica para os municípios da Região do Calha Norte, Sarney reservou R$1.000.000 para a construção da Escola de Ensino Fundamental em Cutias.

Transporte

Sarney destinou, através do Ministério das Cidades, R$500.000 para a construção da Ponte Urbana sobre o Rio Jarí, em Laranjal do Jarí. Para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT , para a construção de trecho rodoviário entre Laranjal do Jarí e Macapá - na BR-156 -, o senador reservou R$50.000.000.

2010

Em 2010, Sarney reservou junto ao Orçamento da União, o montante de R$669.654.580 através de emendas, para o povo do Amapá, concentrando-se nas ares de saúde, cultura e turismo, educação e esporte, transporte e agricultura familiar.

Saúde

Para a assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população - e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde – Sarney destinou para o Serviço Social Autônomo da Associação das Pioneiras Sociais,

R$607.754.580, através do Fundo Nacional de Saúde.

Cultura e turismo

Para o apoio a projetos de infra-estrutura turística, com a construção do Museu do Tumucumaque, foram R$1.000.000 em emendas do presidente Sarney para o Ministério do Turismo. Também foram para o mesmo ministério R$7.500.000 para a Apoio a urbanização da Orla marítima de Macapá.

Educação e esporte

Foram reservados R$1.000.000 para o Ministério do Esporte implementar e modernizar a infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer em Santana.

Fronteira

Para o Ministério da Defesa investir na Implantação da infra-estrutura básica nos municípios da Região da Calha Norte, em especial no município de Ferreira Gomes, Sarney reservou R$1.400.000.

Transporte

Para a construção da ponte urbana sobre o Rio Jari - Laranjal do Jari -, Sarney reservou R$ 30.000.000.

Agricultura familiar

Para o apoio aos pequenos e médios agricultores, o senador destinou R$1.000.000 para a construção do Matadouro Municipal, em Tartarugalzinho. Para a implantação e recuperação de infra-estrutura básica em projetos de assentamento - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas - no Estado do Amapá, Sarney garantiu R$20.000.000 junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

2009

No ano de 2009, o senador Sarney se preocupou em especial com a situação dos municípios abrangidos pelo “Calha Norte”. Investiu pesado, também, na saúde e na infra-estrutura. Macapá, Vitória do Jarí, Calçoene, Laranjal do Jarí, Oiapoque e Serra do Navio, receberam emendas do senador Sarney, através do Ministério da Defesa, no valor de R$9.000.000 (nove milhões de reais), para diversas áreas, como: biblioteca pública em Macapá; ginásio poliesportivo em Vitória do Jarí; infra-estrutura turística em todos o estado; recursos para o Museu do Tumucumaque; terminal rodoviário de Calçoene; infra-estrutura sanitária em Calçoene; shopping popular em Macapá; revitalização de praça pública em Oiapoque; e trinta casas populares em Serra do Navio. Em 2009, também, Sarney investiu, como todo ano, em recursos para o Amapá através do Fundo Nacional de Saúde, com emendas no valor de R$ 584.739.580. E através do Ministério das Cidades, Sarney destinou R$ 19.000.000 para construção da ponte urbana sobre o Rio Jarí, em Laranjal do Jarí, no valor de valor R$ 10.877.600. Portanto, os recursos previstos por Sarney para aquele ano totalizaram R$623.617.180 (seiscentos e vinte e três milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e oitenta reais).

Consolidação dos convênios / contratos de repasses firmados com a Suframa no período 1997 a 2008 (com as respectivas Contrapartidas)

Segundo Marlênio José Ferreira Oliveira, Coordenador-Geral de Representação Institucional – CGRIN – da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manau, sem a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, criada por Sarney, não haveria investimentos da Suframa no estado. Investimentos importantes, como:

Restauração da rodovia Duque de Caxias.

SUFRAMA: 1.612.023,54

Contrapartida do GEA: 940.000,00

Valor global: 2.552.023,54

Terminal hidroviário de Santana (2ª fase).

SUFRAMA: 696.595,06

Contrapartida do GEA: 77.399,45

Valor global: 773.994,51

Pavimentação da Rodovia Salvador Diniz - Trecho Fazendinha / Igarapé da Fortaleza

SUFRAMA: 1.015.935,13

Contrapartida do GEA: 112.137,11

Valor global: 1.128.072,24

Ecoturismo no Curiaú - Entorno da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana

SUFRAMA: 290.000,00

Contrapartida do GEA: 60.000,00

Valor global: 350.000,00

Pavimentação do Distrito Industrial

SUFRAMA: 1.351.044,00

Contrapartida do GEA: 142.937,16

Valor global: 1.493.981,16

Implantação da Fábrica-Escola de Mobiliário

SUFRAMA: 205.537,00

Contrapartida do GEA: 46.014,00

Valor global: 251.551,00

Implantação e Operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca

SUFRAMA: 1.143.419,00

Contrapartida do GEA: 384.132,50

Valor global: 1.527.551,50

Transporte Fluvial de Passageiros na Orla de Santana.

SUFRAMA: 1.608.418,81

Contrapartida do GEA: 872.069,81

Valor global: 2.480.488,62

Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Delta do Matapi e Elesbão.

SUFRAMA: 1.391.581,01

Contrapartida do GEA: 154.620,13

Valor global: 1.546.201,14

Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova.

SUFRAMA: 5.500.000,00

Contrapartida do GEA: 528.996,14

Valor global: 6.028.996,14

Implantação do Telecentro SUFRAMA em Santana.

SUFRAMA: 156.260,00

Contrapartida do GEA: 37.800,00

Valor global: 194.060,00

Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Trecho Macapá/Santana com extensão de 3,3 Km.

SUFRAMA: 9.000.000,00

Contrapartida da prefeitura de Macapá: 1.000.000,00

Valor global: 10.000.000,00 *

Urbanização da Orla de Macapá.

SUFRAMA: 4.000.000,00

Contrapartida da prefeitura de Macapá: 34.188,22

Valor global: 4.034.188,22

Projeto "Urbanização da Orla de Macapá Parque do Araxá - 2ª Etapa

SUFRAMA: 300.000,00