Geovani registra Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Assinalando ter sido a partir da garantia constitucional que foi criada a Lei 8078/90, o Código de Defesa do Consumidor, o senador Geovani Borges (PMDB-AP) registrou nesta quinta-feira (11) o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que será comemorado no próximo dia 15. Ele disse que a legislação brasileira permitiu alcançar um equilíbrio de forças e garantir maior proteção às relações de consumo.
- O Código de Defesa do Consumidor apresentou-se como legislação avançada para sua época, dentro dos parâmetros brasileiros, e ainda sustenta importante papel na temperança das relações de consumo no país. É um instituto que tem a atenção da maioria da população brasileira, porque tem sido uma das poucas legislações que se incorporou à vida do brasileiro de forma gradativa e impactante - observou.
O senador alertou que, apesar disso, a vigilância sobre essa conduta de respeito precisa ser constante. Ele disse que, ainda hoje, a grande maioria da população se ressente e padece com o desrespeito imposto por segmentos como o da telefonia e o das operadoras de planos de saúde, recordistas de reclamações e citações na justiça.
- A passagem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor merece uma comemoração digna e justa, diante dos avanços conquistados, nos últimos anos, e uma reflexão sobre o que ainda precisa ser feito para atender às justas demandas da sociedade que não merece ser enganada ou sofrer prejuízos - afirmou.

Da Redação / Agência Senado