Presidentes das colônias de pescadores do Amapá reuniram-se, nesta terça, 09, com o ministro de Aquicultura e Pesca – MAP – Altemir Gregolin e com o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi. Foram acompanhados pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB), pelo deputado Evandro Milhomem (PCdoB) e pelo senador Geovani Borges (PMDB). No MAP, reivindicaram celeridade na emissão das carteiras de pescadores, sem qual não podem acessar o seguro-defeso nem exercer a atividade pesqueira. Ouviram do ministro o compromisso de enviar uma equipe com dois técnicos do MAP ao Amapá para receber, organizar e conferir a documentação dos pescadores para a confecção das carteiras. De posse dos documentos, o Ministério da Aquicultura e Pesca remeterá uma lista para o Ministério do Trabalho e Emprego, permitindo que os pescadores cuja documentação esteja correta recebam o seguro-defeso. O ministro Gregolin afirmou que não serão aceitos os protocolos para que os pescadores acessem o seguro-defeso por que houve a constatação de protocolos falsificados. Os casos estão sob investigação da Polícia Federal. Do ministro Lupi, os pescadores conseguiram prorrogar por mais 15 dias o prazo para a inscrição no seguro-defeso que encerraria no próximo dia 15 de março. Os presidentes das cooperativas reconheceram que, em muitos casos, a carteira será restrita a atividade pesqueira e não servirá para o recebimento do seguro defeso, quando, por exemplo, o portador receber outro benefício do Governo Federal, como aposentadoria ou benefício de prestação continuado ou exercer outra atividade remunerada. Eles também reivindicaram a republicação da portaria que dá direito ao subsídio para compra de óleo diesel interno no lugar do óleo diesel marítimo. A mudança do tipo de óleo combustível foi acatada pelo Ministério da Pesca, mas será publicada uma nova portaria constando a listagem atualizada dos pescadores.Texto e fotos: Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe - PSB/AP61 3215 5223
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