Reunião em Macapá aprovou 37 projetos Por Paulo Silva
Durou pouco mais de uma hora a reunião de número 233 do Conselho de Administração da Superintendencia da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa), realizada ontem à tarde no Teatro das Bacabeiras, em Macapá. Foram votados e aprovados 37 projetos industriais e de serviços, que somam investimento total da ordem de US$ 919,2 milhões e US$ 70 milhões em investimento fixo e exportações da ordem de US$ 23 milhões a partir do primeiro ano de implantação. A reunião foi presidida pela superintendente da Suframa, Flávia Grosso, e não teve a participação de nenhum governador dos Estados de abrangência da superintendência. O governador Waldez Góes (PDT) estava até ontem em Brasília, e o Amapá foi representado pelo vice-governador Pedro Paulo Dias (PP), governador em exercício. Da bancada federal do Amapá participaram da reunião apenas os deputados Jurandil Juarez (PMDB) e Sebastião Bala Rocha (PDT). Os projetos aprovados em Macapá são voltados para os setores de eletroeletrônicos, informática e duas rodas, beneficiando principalmente a Zona Franca de Manaus e o Estado de Rondônia. O Amapá aprovou o projeto de criação da infra-estrutura do Distrito Industrial de Macapá e Santana. O conselho aprovou o plano de trabalho, o que permitirá preparar o plano de obras. É algo em torno de R$ 5 milhões, com contrapartida de R$ 1 milhão do governo do Estado. O projeto do IEPA, de estudo sobre espécies frutíferas da Amazônia, não entrou na pauta. A próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa está marcada para agosto, em Porto Velho Rondônia.
Amapá espera inclusão no CAS
O Amapá continua sem direito de voto no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 375, de 16 de agosto de 2006, que propõe a inclusão de assento do governo do Amapá e da prefeitura da capital, Macapá, no CAS tramita na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação do plenário. O projeto, de autoria do Poder Executivo, já foi aprovado, sem qualquer emenda, em todas as comissões pelas quais passou: Trabalho, Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Além de incluir representantes dos governos estadual e municipal do Amapá, a proposta prevê que o CAS será presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o que já funciona na prática. A Lei Complementar 68, de 13 de junho de 1991, que dispõe sobre a composição do conselho, determina que a presidência fique a cargo da extinta Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República. Após ser aprovado no plenário da Câmara, o projeto de lei será apreciado pelo Senado Federal para, então, ser sancionado pelo presidente da República. Segundo a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, a inclusão dos representantes do Amapá no CAS corrobora com a política da autarquia de tornar mais efetiva a participação dos Estados de sua área de atuação nas discussões sobre projetos de desenvolvimento para a região.
Esta é uma matéria do Jornal do Dia
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