Calha Norte

Não se pode ser ingênuo. Vigiar é preciso!
Por Said Barbosa Dib*

O deputado Davi Alcolumbre (Democratas-AP) sugeriu que seja construído um campo de pouso para aeronaves na sede do Pelotão Especial de Fronteira, localizado na Vila Brasil, há cerca de 90 quilômetros de Oiapoque, no Amapá. A idéia é fortalecer, com novas e melhores instalações, a vigília do nosso Setentrião. As três unidades instaladas na fronteira - uma companhia e dois pelotões (incluindo o da Vila Brasil) - não dispõem de um único avião ou helicóptero. Como não há estradas, o patrulhamento é feito a pé ou de barco, quase sempre por rios encachoeirados. Propõe também a instalação, no noroeste do estado do Amapá, de um Pelotão Especial de Fronteira, entre os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, porta de entrada do nosso Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque; e a fiscalização integral, intensiva e rotineira nos cerca de 587 municípios localizados na faixa de fronteira brasileiras.

A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) também está atenta à questão. Ingressou em Brasília com pedido ao Ministério da Defesa solicitando a implantação de um Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro na Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, também no Amapá. E quer que o aumento do efetivo militar venha acompanhada da ampliação da infra-estrutura logística dos batalhões de fronteira existentes. Hoje, o Comando de Fronteira do Amapá fica a cargo do 34º bis Batalhão de Infantaria de Selva – e também com uma Companhia no Oiapoque e um destacamento em Vila Brasil, que deverá se tornar em Pelotão de Fronteira em 2009. Os parlamentares estão de parabéns. As providências são mais do que nunca necessárias, principalmente nesses tempos bicudos em que as nações hegemônicas perderam a vergonha em meter o bedelho em nossa Hiléia e em nossos assuntos internos.Lembro-me que, em maio de 1985, acossados, mais de cem guerrilheiros colombianos invadiram São Gabriel da Cachoeira. Sarney, hoje senador do Amapá, havia assumido a Presidência da República. Foi um alerta da vulnerabilidade do Brasil com a instabilidade interna dos seus vizinhos. O perigo não estava mais nas fronteiras do sul com as históricas diferenças com os argentinos. O problema era a fronteira norte, com a guerrilha, naquele tempo aguda, na Colômbia, no Peru, no Suriname, na Nicarágua e na Guatemala. Perseguidos, rebeldes e narcotraficantes procuravam refúgio nas regiões vazias da Amazônia brasileira. Era imperativo de soberania repeli-los. A situação se complicava com o "Plano Colômbia", sob a batuta dos Estados Unidos.

A verdade é que o primeiro presidente civil, depois do Regime Militar, encontrou um Brasil que havia se descuidado daquela região, ainda abandonada. Os militares tinham consciência disso. Sabiam que tínhamos uma fronteira seca de 1.800 quilômetros, sem comunidades brasileiras típicas, rarefeitas populações de índios aculturados, sem presença efetiva do Estado nacional. A situação estava feia.O novo Presidente logo tomou medidas urgentes para transformar aquelas fronteiras mortas em fronteiras vivas. Como sempre repetia, "com soberania territorial não se brinca". E a verdade é que a única coisa que foi feita para que isso acontecesse foi o Projeto Calha Norte do governo Sarney, que levou àquelas populações assistência e a construção de uma seqüência de pequenos batalhões ao longo da fronteira.

Sarney, como Presidente, esteve na vanguarda, portanto, da luta em defesa da Amazônia. Como estava criando o "Mercosul", teve uma visão estratégica muito inteligente: remanejou as forças militares brasileiras do Sul para o "Projeto Calha Norte", matando dois coelhos numa cajadada só: por um lado, permitiu a distensão das históricas desconfianças militares Brasil-Argentina na Bacia Platina e, ao mesmo tempo, viabilizou um importante projeto de defesa da Amazônia. Coisa de gênio, mas que, infelizmente, depois dos governos que se seguiram, não vem obtendo os dividendos que poderia obter para a Nação em decorrência dos tropeços do governo Fernando Henrique, que abriu nossa Hiléia à atuação predatória e criminosa da ONGs internacionais, submeteu nossas Forças Armadas a um "contigenciamento" orçamentário vergonhoso, assinou acordos duvidosos que facilitaram a biopirataria e, ainda, deu poderes inadmissíveis ao DEA – Departamento Anti-drogas Americano – e ao FBI, em plena selva. Ou seja, tudo que havia sido criado por Sarney foi sabotado pelos apátridas do governo FHC.O "Calha Norte" também foi enfraquecido pelo histórico preconceito de certos políticos representantes das transnacionais instaladas na Região Sudeste contra todo e qualquer esforço de se integrar os amazônidas ao resto do País. Visão tacanha que atingiu também providências que hoje, mais do que nunca, se mostraram fundamentais para o Brasil, como a construção da "Ferrovia Norte-Sul", a Zona Franca de Manaus e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Infelizmente, a demagogia e a falta de visão estratégica da elite "brasileira", repito, concentrada no Sudeste, combateram todos esses projetos. Por isso, é gratificante saber que há políticos sérios na Amazônia engajados na defesa na Região Norte, que lutam para que o governo Lula acorde e fortaleça mais e mais a presença das nossas Forças Armadas na cobiçada região. Parabéns parlamentares do Amapá! O Futuro do Brasil como Nação Soberana agradece.

* Said Barbosa Dib é assessor de imprensa, analista político e historiador em Brasília. É responsável pela manutenção dos blogs "Amapá no Congresso" (amapanocongresso.blogspot.com) e "Blog do Said Dib" (saiddib.blogspot.com)