Amapá no Congresso

FÓRUM NACIONAL PROPICIOU O AVANÇO DO PMDB MULHER

Mais de 500 peemedebistas de 22 estados do Brasil superlotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília para participar do I Fórum Nacional do PMDB Mulher, nos dias 29 e 30 de maio. Mesas redondas sobre três grandes temas mobilizaram para os debates em oficinas. O Fórum encerrou com a aprovação de diversas moções e da Carta de Brasília.
Deputadas, prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, muitas pré-candidatas às Eleições Municipais, dirigentes do PMDB e do PMDB Mulher e muitas militantes vieram do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Goiás, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Amazonas, do Amapá, do Tocantins, do Maranhão, do Ceará, da Paraíba, da Bahia, de Sergipe e do Distrito Federal. Foram dois dias de muitos abraços, de confraternização, de aprendizado e de troca de experiências, sinalizando para o avanço ainda maior do movimento feminino do PMDB.
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer, e a presidenta do PMDB Mulher Nacional, Maria Elvira Salles Ferreira, conduziram a solenidade de abertura, iniciada com a interpretação do Hino Nacional pelo Coral do Senado. Compuseram a mesa também a deputada federal Íris de Araújo, vice-presidenta do PMDB, o presidente de Honra do PMDB, Paes de Andrade (CE), os senadores Pedro Simon (RS) e Valdir Raupp (RO), líder da Bancada no Senado. Teresa Souza representou a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, representou o ministro José Gomes Temporão. A Fundação Ulysses Guimarães esteve representada por seu presidente, Eliseu Padilha (RS) e por seu secretário-executivo, João Henrique (PI). O PMDB Sindical marcou presença através de seu vice-presidente, Henrique Pires (PI), e o Fórum Multipartidário de Mulheres, pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e por Laisy Moriére, presidenta da Secretaria de Mulheres do PT. Emília Fernandes, presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul, também prestigiou o evento.

Durante a solenidade, o PMDB Mulher Nacional homenageou 10 pessoas, com a entrega de bonitas placas. A primeira delas foi para Alda Marco Antonio, em nome das companheiras que ajudaram a construir a história de 42 anos de MDB/PMDB, sendo recebida pela delegação de São Paulo. Também foram homenageados a ministra Nilcéa Freire, por seu relevante trabalho frente à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o presidente Michel Temer, o presidente da FUG, Eliseu Padilha, a deputada federal Íris de Araújo, a presidenta da FUG/MT, Teté Bezerra, a deputada Marinha Raupp, por seu apoio na organização do PMDB Mulher no Norte do Brasil, o deputado e presidente do PMDB/TO Osvaldo Reis, por seu apoio na realização do Fórum Nacional, o coordenador de Núcleos Sandro Salazar e a primeira delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher no Brasil, Débora Menezes.
A campanha Mulher: tome partido foi incorporada à solenidade, através da filiação de Rosamaria Marinho, relações internacionais da SPM, cuja ficha foi abonada por seu amigo pessoal, o senador Pedro Simon. Também participaram os deputados federais Tadeu Felipelli (DF), homenageado por seu apoio ao Fórum, Sétimo Waquim (MA), Francisco Rossi (SP), Moisés Avelino (PI), Carlos Bezerra (MT) e Leonardo Quintão (MG). Tiveram participação atuante as deputadas federais Elcione Barbalho (PA), Marinha Raupp (RO), Fátima Pelaes (AP), Rita Camata (ES), Maria Lúcia Cardoso (MG) e Solange Almeida (RJ). O nome da deputada Íris de Araújo (GO) foi defendido para a próxima Presidência da Executiva Nacional do PMDB.
Os impactos e desafios resultantes do trabalho da Executiva Nacional do PMDB Mulher, através de diversas estratégias, como a Operação Beija-Flor e os cinco Fóruns Regionais, foram abordados pela secretária-geral Regina Perondi e pela presidenta Maria Elvira. Atualmente, o PMDB Mulher está organizado em 23 estados e a meta é chegar aos demais quatro, bem como apoiar a realização de Convenções em 14 Estados. Presidenta da Honra do PMDB Mulher, a deputada federal Elcione Barbalho saudou suas companheiras do Pará, que encenaram no auditório a procissão do Círio de Nazaré.
A deputada federal Rita Camata abriu com fala contundente a mesa "Bandeiras do PMDB para a conquista de políticas públicas", que contou com as palestras da deputada estadual Celina Jallad (MS), 1ª vice-presidenta do PMDB Mulher Nacional, e da senadora suplente, dra. Maria da Graça Paiva (RS). "Candidaturas femininas e o processo eleitoral" foi o tema de encerramento no dia 29. A deputada federal Fátima Pelaes (AP) apresentou depoimento pessoal sobre as dificuldades que enfrentam as mulheres como candidatas, anunciando que é pré-candidata a prefeita em Macapá. A prefeita Socorro Waquim, do município maranhense de Timon, estimulou as candidatas na palestra que abordou sobre marketing eleitoral. Socorro e o grupo das Quebradeiras de Coco foram aplaudidas de pé.
As atividades do segundo dia do Fórum foram presididas pela 1ª vice presidenta nacional, deputada Celina Jallad e pela secretária-geral Regina Perondi. Compuseram a mesa as demais integrantes da Executiva Nacional presentes: 3ª vice-presidente Florisbela Cantal Machado (PA), as vice-presidentas regionais Nordeste – deputada estadual Iraê Lucena (PB), Sudeste – Kátia Lôbo (RJ), e Centro Oeste – Dahlia Almeida (GO); a tesoureira Teté Bezerra (MT), a suplente Andréia Zemuner (DF) e a integrante do Conselho Político, Ana Rios (BA), que anunciou a realização da Convenção Estadual do PMDB Mulher da Bahia no dia 9 de junho, em Salvador.

O cantor cearense Tião Simpatia apresentou composição sua sobre a Lei Maria da Penha e cativou o plenário. De Minas Gerais, a cantora Rosa Helena apresentou homenagem ao centenário de Guimarães Rosa; de Rondônia, veio a artista Ana Cléia, que encenou o processo de empoderamento da mulher.

Tendo como tema Mulher: tome partido, os debates giraram em torno do empoderamento da mulher nas eleições de 2008. A delegação do Rio Grande do Sul trouxe como sugestão, um programa mínimo de 15 pontos para inclusão nos programas de governo dos candidatos a prefeito do PMDB em 2008. A proposta, apresentada pela presidenta estadual Eunice Flores, foi aprovada e transformada em plataforma de defesa do PMDB Mulher. A delegação do Mato Grosso do Sul, através da presidenta do PMDB de Campo Grande, Carla Stephanini, apresentou para apreciação o caso das 10 mil mulheres acusadas da prática de aborto naquele estado. O plenário aprovou Moção de Apoio às mulheres sujeitas à indiciamento criminal. Foram aprovadas também moções de Aplauso ao deputado federal Darcísio Perondi pela sua luta em prol da continuidade das pesquisas com células-tronco; de solicitação do cumprimento da legislação referente às doenças incapacitantes; e, de instituição de 25 de julho como o Dia Nacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Mulheres peemedebistas de todo o Brasil aprovaram a Carta de Brasília, contendo 15 reivindicações e propostas para consideração do PMDB. Referendando as Cartas dos cinco Fóruns Regionais, elas pedem que o Partido convoque um Congresso Nacional para a discussão sobre a democracia interna e sobre a construção de um projeto de poder nacional, defendendo candidatura própria à Presidência da República. Solicitam também a adoção do Dia Nacional de Defesa da Lei Maria da Penha, 7 de agosto, data em que foi sancionada a Lei 11.340/06, a ser celebrada pelo PMDB Mulher em todo o território nacional.


I FÓRUM NACIONAL DO PMDB MULHER

MULHER: TOME PARTIDO

O PMDB Mulher na luta pelo empoderamento nas Eleições 2008.


CARTA DE BRASÍLIA

Deputadas federais, deputadas estaduais , prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, dirigentes partidárias, lideranças e militâncias do PMDB Mulher da República Federativa do Brasil, reunidas no I FORUM Nacional do PMDB Mulher, nos dias 29 e 30 de maio de 2008, tendo como tema "Mulher: tome partido" e o lema "O PMDB Mulher na luta pelo empoderamento nas Eleições 2008", aprovam que:

1- O PMDB Mulher Nacional, juntamente com suas representações nos Estados e Municípios, recomenda que sejam incluídas nos Planos Municipais e Estaduais de Governo as propostas do II Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com dotação orçamentária específica.

2- O PMDB Nacional lidere, com visão suprapartidária, o enfrentamento à violência contra a mulher, mobilizando todo o poder político e judiciário em favor da fiel aplicação e implementação da Lei Maria da Penha.

3- O PMDB Mulher Nacional estabeleça com a direção nacional do Partido, a diretriz de formação política, através da FUG - Fundação Ulysses Guimarães, como pré-requisito aos pré-candidatos e candidatas em todos os processos eleitorais.

4- O PMDB Mulher Nacional defenda junto às Executivas Estaduais do PMDB e do PMDB Mulher, com orientações e propostas, a importância de as mulheres peemedebistas estarem inseridas em debates e discussões sobre Políticas Públicas, com representação nos diferentes organismos da sociedade civil.

5- O PMDB Mulher em todo o Brasil sensibilize as administrações estaduais e municipais para a criação e implementação de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, de Conselhos de Direitos e de um Forum de Defesa dos Direitos da Mulher.

6- O PMDB Mulher Nacional e o PMDB Nacional promovam discussões e debates como processo de formação da militância, bem como para subsidiar os parlamentares, nos aspectos de gênero, raça, etnia e orientação sexual.

7- O PMDB Mulher Nacional e o PMDB Nacional firmem compromisso com as mulheres brasileiras na defesa intransigente dos direitos sexuais e reprodutivos.

8- O PMDB Mulher Nacional, considerando a laicidade do Estado, defenda a revisão urgente da Lei punitiva do aborto conforme compromisso do Estado Brasileiro, como signatário de tratados internacionais, garantindo desta forma os amplos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres.

9- O PMDB Mulher Nacional articule com as vice-presidentas regionais e as dirigentes estaduais a participação da militância nas programações e campanhas pelo fim da violência contra a mulher, da criança e do adolescente; em defesa da saúde, da cidadania, de qualidade de vida, das questões sócio-ambientais e de acesso à educação de qualidade.

10- A data em que a Lei 11.340/06 foi sancionada, 7 de agosto, seja adotada como o DIA NACIONAL DE DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA, a ser celebrada pelo PMDB Mulher e que a Bancada Feminina Federal encaminhe projeto de Lei para efetivação dessa data como Nacional.

11- A Bancada Feminina do PMDB se mobilize para concretizar a Reforma Política no pais.

12– Seja convocado um Congresso Nacional do PMDB, com os objetivos de discutir as relações internas no Partido e a construção de um projeto de poder nacional, visando à candidatura própria à Presidência da República em 2010.

13– A cota de no mínimo 30% nos cargos diretivos de todas as instâncias partidárias, respeitando critérios de gênero, raça, etnia, geracional e de livre orientação sexual, seja incluída no Estatuto do Partido, a exemplo do que já conquistaram mulheres de outros partidos.

14- A capacitação política das mulheres com o objetivo de investimento nas candidaturas municipais e regionais receba a destinação de 30% do Fundo Partidário; concretize-se a destinação mínima de 30% nos espaços de mídia institucional do Partido; e, a paridade de tempo nos programas eleitorais das candidaturas proporcionais.

15- As administrações do PMDB, nos níveis federal, estadual e municipal contemplem as mulheres, observando-se a cota de 30%.

Por último, o PMDB Mulher, reunido no I Fórum Nacional, reafirma o compromisso de cobrar e monitorar a aplicação do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, conquista de todas as brasileiras, devendo ser defendido independentemente da sigla partidária que ocupe o poder. Reafirma, outrossim, que a democracia plena somente será consolidada com o empoderamento da mulher. Para isso, dará continuidade permanente à campanha "Mulher: tome partido".
Que esta carta seja lida na íntegra, em reunião da Executiva Nacional do PMDB e amplamente divulgada na mídia nacional.

Brasília, 30 de maio de 2008.

É preciso batom na política
Por José Sarney*

Donne, donne, eterni dei... (Mulheres, mulheres, eternos deuses...)
Fígaro, em “O barbeiro de Sevilha” (1816), de G. Rossini, em libreto de C. Sterbini, ato II.

Hoje, mulher parece não temer nada. Dá sentenças, governa, legisla, comanda empresas, maneja o bisturi, apita partidas de futebol, pilota Boeing, prende bandido, decide. Em São Paulo, metade do contingente de trabalhadores é formada por mulheres. Elas competem com eficiência com os homens pelas vagas. Dos 228.000 postos de trabalho gerados no país para candidatos com pelo menos o 2º grau completo, entre outubro de 1996 e setembro de 1997, mais da metade foi conquistada pelas herdeiras de Eva. Mas, por incrível que pareça, a mulher não conseguiu dar, ainda, a contribuição que poderia dar ao nosso sistema político. Esta marginalização política é apenas o reflexo da difícil situação da mulher no que chamam “sociedade pós-moderna”. Situação que conseguiu superar o desígnio divino imposto à Eva no Gênese. A dupla jornada de trabalho - invenção humana - é um castigo maior do que o imposto por Deus. Hoje, além de continuarem sofrendo a dor do parto, as mulheres também foram obrigadas a engrossar o exército de mão-de-obra barata do capitalismo selvagem, assumindo também a punição imposta aos homens: viver do suor do rosto, trabalhar duro para sobreviver. Mas, aumentando a tragédia, ganhando menos. Já na primeira metade do século passado tentou-se mudar as coisas e houve alguns avanços. Em 1917, agitado ano da Revolução Russa, as mulheres brasileiras ganharam o direito de ingressar no serviço público. Em 1922, embora só se fale do tenentismo, o movimento feminista se organizou sob a liderança da bióloga Berta Lutz, que fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, pregando o voto para as mulheres. Dez anos depois, Vargas seria obrigado a garantir o direito ao voto às brasileiras com o novo Código Eleitoral. Nos Anos 60 e 70, as mulheres foram às ruas. Eram tempos mais agitados. Lia-se Simone de Beauvoir. Um turbilhão de idéias aflorava. Usaram os meios de comunicação de massa, tiraram sutiã em praça pública, questionaram comportamentos e revolucionaram corações e mentes sobre coisas simples (mas decisivas) do dia-a-dia: além da igualdade nas condições de trabalho, discutiram questões da sexualidade e da reprodução. Em 1985, ano de esperanças e ansiedades, tive a honra de criar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), um divisor de águas na luta das mulheres. Era o reconhecimento institucional da questão feminina. Em seus primeiros anos de existência, o CNDM apoiou o movimento das mulheres nos estados e municípios; em 1988, ajudou o “Lobby do Batom” junto aos constituintes. A Constituição incorporou a maioria das reivindicações. Grande avanço. Depois disso, a participação feminina em cargos públicos importantes vem aumentando, embora seja ainda insuficiente. Cada vez mais nomes femininos se destacam nos três poderes da República: Luiza Erundina, Fátima Pelaes, Dalva Figueiredo, Benedita da Silva, Dilma Rousseff, Marina Silva, Ellen Gracie, dentre outras guerreiras, melhorando a qualidade das instituições. O que é ótimo.

*José Sarney, ex-Presidente, senador do Amapá pelo PMDB e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa.