quarta-feira, 25 de junho de 2008

Convênios do Amapá com a União

União pagou quase dois milhões de reais para o Amapá no período de 07 a 20 de junho


O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que o Amapá recebeu recursos provenientes de convênios com a União, no período de 07/06/ a 20/06/2008, no valor total de R$1.988.514,34 (Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).


No período de 07/06/2008 a 13/06/2008, o valor total de pagamentos foi de R$1.398.032,35 (Um milhão, trezentos e noventa e oito mil, trinta e dois reais e trinta e cinco centavos):

* Para a drenagem e pavimentação das ruas do município de Santana (Parte I) o Ministério das Cidades pagou, dia 12, R$767.676,02(Setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos), de um total previsto de R$1.365.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais).

* Também para a drenagem e pavimentação das ruas do município de Santana (Parte II) o Ministério das Cidades pagou, também dia 12, R$532.252,50 (Quinhentos e trinta e dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), de um total previsto para a obra de R$975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais).

* O Comando da Marinha, através do Órgão Gestor de mão-de-obra do trabalho portuário avulso, liberou, dia 10, R$13.103,83 (treze mil cento e três reais e oitenta e três centavos) de um total previsto no valor de R$34.765,00 (Trinta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais). Os recursos são para treinamento de mão-de-obra.

* O Ministério do Desenvolvimento Agrário também liberou, dia 12, para Serra do Navio, R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) para o apoio à agregação de valores na agro-industrialização e na piscicultura. Os recursos totais previstos são de R$170.000,00 (Cento e setenta mil reais).

No período de 14/06 a 20/06/2008, foram liberados – e pagos – pela União, quase 600 mil reais (R$590.482,00), em convênios, para os municípios de Vitória do Jarí, Tartarugalzinho e Serra do Navio.

* Para Serra do Navio, dia 16, foram R$265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para políticas de fortalecimento da capacidade produtiva do município.

* Para a implantação e modernização de infra-estrutura para o esporte recreativo e o lazer em Tartarugalzinho, o Ministério dos Esportes pagou R$200.000,00 (Duzentos mil reais), dia 17.

* E para a assistência financeira, visando a aquisição de veículo para transporte coletivo, destinado exclusivamente aos estudantes da educação básica, o Ministério da Educação liberou, dia 18, R$125.482,50 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) para o município de Vitória do Jari.

O que é?


O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

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