Geovani elogia projeto que regulamenta ZPEs
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE ), foram o tema do pronunciamento do senador Geovani Borges (PMDB-AP) nesta sexta-feira (6). O parlamentar pelo Amapá elogiou a aprovação, na quarta-feira (4), pelo Plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV 15/08) proveniente da Medida Provisória (MP) 418/08, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar nas ZPEs.
- Foram vinte anos de luta e espera - ressaltou.
Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que o relator-revisor da proposta foi o senador José Sarney (PMDB-AP), que, na ocasião em que foi presidente da República, entre 1985 e 1989, iniciou a defesa das ZPEs logo após uma viagem que fez à China, em 1988, quando observou o sucesso de idéia semelhante naquele país.
Geovani lembrou que o projeto elimina o pagamento de sete impostos e contribuições em suas importações ou aquisições no mercado de bens e serviços. Destacou ainda que, embora a produção das zonas de processamento destinem-se basicamente à exportação, o projeto permite que as empresas instaladas nessas áreas vendam internamente até 20% do que produzirem.- Arcando, nesse caso, com o pagamento de todos os impostos que são isentos nos produtos exportados - lembrou o parlamentar.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o projeto, mas aproveitou para criticar o excesso de medidas provisórias (MP) enviado ao Congresso pelo Poder Executivo.- Quero fazer parte da proposta de moralização do Congresso Nacional. Toda a imprensa denuncia que há excesso de medidas provisórias, mas votamos todas para destrancar a pauta - afirmou.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE ), foram o tema do pronunciamento do senador Geovani Borges (PMDB-AP) nesta sexta-feira (6). O parlamentar pelo Amapá elogiou a aprovação, na quarta-feira (4), pelo Plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV 15/08) proveniente da Medida Provisória (MP) 418/08, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar nas ZPEs.
- Foram vinte anos de luta e espera - ressaltou.
Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que o relator-revisor da proposta foi o senador José Sarney (PMDB-AP), que, na ocasião em que foi presidente da República, entre 1985 e 1989, iniciou a defesa das ZPEs logo após uma viagem que fez à China, em 1988, quando observou o sucesso de idéia semelhante naquele país.
Geovani lembrou que o projeto elimina o pagamento de sete impostos e contribuições em suas importações ou aquisições no mercado de bens e serviços. Destacou ainda que, embora a produção das zonas de processamento destinem-se basicamente à exportação, o projeto permite que as empresas instaladas nessas áreas vendam internamente até 20% do que produzirem.- Arcando, nesse caso, com o pagamento de todos os impostos que são isentos nos produtos exportados - lembrou o parlamentar.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o projeto, mas aproveitou para criticar o excesso de medidas provisórias (MP) enviado ao Congresso pelo Poder Executivo.- Quero fazer parte da proposta de moralização do Congresso Nacional. Toda a imprensa denuncia que há excesso de medidas provisórias, mas votamos todas para destrancar a pauta - afirmou.
Valéria Castanho / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo do senador, acesse:
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