ORÇAMENTO

Congresso deverá votar LDO 2009 em 2 de julho, diz Roseana Sarney

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 deverá ser votado no Congresso Nacional no dia 2 de julho, uma quarta-feira. A informação foi dada à imprensa, nesta quinta-feira (19), pela líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
- Estamos conversando com os líderes dos partidos e evidentemente que a LDO não passa sem acordo, e nós vamos fazer os acordos. Não vejo nenhum empecilho para que se possa votar a LDO no dia 2 de julho - afirmou a senadora.
O projeto da LDO 2009 foi entregue na quarta-feira (18), pela relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que deverá apreciar a matéria na próxima semana.
No documento, cerca de 95% dos deputados e senadores tiveram, pelo menos, uma emenda atendida. Com relação às emendas coletivas todas obtiveram parecer favorável.
A relatora acolheu ainda iniciativas individuais de maior freqüência como ações coletivas de oito estados - Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul - que não apresentaram o primeiro tipo de emendas. O objetivo de tal medida, segundo Serys, foi "evitar que sofressem prejuízo em relação aos demais estados".
Dando prioridade a temas de relevância social, o relatório de Serys não reduziu os recursos das propostas constantes do projeto original encaminhado pelo governo ao Congressorelacionadas às áreas de saúde, assistência social, meio ambiente, criança e adolescente, mulheres, idosos e índios.