Por Fátima Pelaes*O PMDB nacional vem implantando em todas as capitais - para, em seguida, instalar na grande maioria dos municípios brasileiros - o chamado Programa de Governo Municipalista, um elenco de diretrizes e orientações político-partidárias que vão balizar as ações do Partido nas próximas eleições. Tendo como pano de fundo o EAD, o programa "Ensino a Distância" da Fundação Ulisses Guimarães, destinado a formar novas lideranças políticas e formadores de opinião que vão servir de agentes multiplicadores, o Programa Municipalista de Governo vai ser o instrumento de proa para servir como referencial de como o PMDB vai atuar nas próximas eleições. Através dele,as comunidades, o cidadão e as entidades organizadas da sociedade civil vão ter uma idéia exata de como o PMDB vai agir no exercício do mandato de seus vereadores, vice-prefeitos e prefeitos.
O Programa tem como meta fundamental estabelecer um elo direto, e sem intermediários, entre os segmentos mais representativos da sociedade e os detentores de mandato. Tudo isto, para que seja feita uma radiografia, a mais precisa possíveis, das reais e mais urgentes necessidades da coletividade a fim de que o Poder Público Municipal possa dar uma resposta rápida e adequada as demandas. É importante ressaltar, no entanto, que o programa só poderá atingir seus objetivos mais prementes se houver a necessária mobilização e espírito empreendedor dos diretórios municipais espalhados por todo o país. É, fundamentalmente, um programa que depende da participação direta e ativa de todos os atores envolvidos, numa interação e parceria séria e responsável para que possa ser criado um ambiente saudável de troca de informações e a projeção de ações.
Em Macapá não foi diferente. O Diretório regional através da fundação Ulisses Guimarães arregaçou as mangas e partiu para a ação necessária, formando mediadores em todos para município do estado para a elaboração do programa municipalista, ou seja, parte prática e desafiadora. Assim, ficou estabelecido a cada candidato apresentar o programa de governo para as administrações locais. O importante é que estes programas deverão ter, forçosamente, uma participação ativa e decisiva dos conselhos comunitários e outras entidades populares que sirvam de autênticos interlocutores dos anseios e expectativas legítimas da população. No debate e busca de apoio da comunidade, a meta é embelecer um elo de compromisso, uma parceria de intenções a co-responsabilidade para a vitória nas eleições de 2008. Tudo isto, para terminar em grande estilo com a apresentação do programa de governo para o município e a definição dos candidatos em convenção.
Em nossa cidade, decidimos levar o programa adiante com um toque decisivo de regionalismo. Foi quando nasceu o Projeto "Ouvir Você", um programa audacioso de obras e iniciativas administrativas que vinculam diretamente comunidade e dirigentes municipais. No programa municipalista de governo, os eixos programáticos se concentraram no desenvolvimento econômico, inclusão social, infra-estrutura urbana, saúde, educação, meio ambiente e uma preocupação especial com a desoneração da micro-empresa juntamente com a profissionalização de nível médio uma parceria imbatível para inserção no mercado e a conseqüente geração de emprego e renda. Os eixos ainda dão espaço para atenção á população em situação de risco, melhor idade e segurança pública, balizas indispensáveis na condução de políticas públicas de compromisso e responsabilidade social. Enfim, um programa administrativo que tem a cara da comunidade e, sobretudo do cidadão, alvo maior de tudo.
*Fátima Pelaes é socióloga e deputada federal.
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