Ministro da Justiça se encontra com Sarney

Luiz Paulo quer agilizar tramitação de projetos de interesse do Ministério da Justiça

O Estatuto do Torcedor, o Sistema Brasileiro da Concorrência e a instituição de Carteira de Identidade com avaliação biométrica do cidadão são apenas alguns projetos de interesse do Ministério da Justiça que deverão ser apreciados este ano no Congresso Nacional. Para discutir sobre a tramitação dessas propostas, o ministro da Pasta, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, foi recebido na manhã desta quinta-feira (11) pelo presidente José Sarney. Ele esclareceu que a visita de cortesia foi no sentido de atualizar a pauta legislativa de interesse do ministério, já que assumiu a pasta recentemente. Luiz Paulo afirmou que o Estatuto do Torcedor será importante para promover a paz aos estádios de futebol. "Os últimos incidentes durante partidas preocupam o Ministério da Justiça. O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014, sediará as Olimpíadas de 2016. Assim não podemos ter uma segurança falha nos estádios. Estamos preparando os polícias militares para enfrentar estas questões dos grandes eventos", avaliou. Para o ministro a aprovação do estatuto ajudará a compor um cenário global de segurança nos estádios de futebol no país. Sobre o Sistema Brasileiro da Concorrência, o ministro ponderou que a sua instituição irá modernizar a análise de fusões e de gestões empresariais. "A análise prévia das propostas é de interesse do Ministério da Justiça e das empresas brasileiras", afirmou. Luiz Paulo informou ainda que discutiu com o presidente Sarney questões sobre um novo modelo de Carteira de Identidade. "O Ministério da Justiça está com estudo avançado junto com uma equipe de técnicos da policia federal da área de identificação. O sistema atual é frágil. Uma pessoa pode ter várias identidades em estados diferentes - o que não é bom para a segurança pública, pois geralmente é usado para prática de crimes", avaliou. O ministro informou que a proposta é instituir uma identificação moderna e segura, com um indexador de informática que permita a identificação biométrica e, com isso, dificulte muitos tipos de fraudes.

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