quinta-feira, 11 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA


Estado perderá R$ 7,2 bi; Cabral cobra veto prometido por Lula. Por 369 votos a favor, 72 contrários e duas abstenções, o Estado do Rio foi derrotado ontem, na Câmara dos Deputados, na votação da emenda que revê a distribuição da receita com exploração do petróleo no país - nas áreas já em produção, como a Bacia de Campos, e nas futuras, incluindo o pré-sal. Se for promulgada, a economia do Rio deverá perder R$ 7,2 bilhões por ano, incluindo os recursos destinados ao governo e aos municípios. O governador Sérgio Cabral alertou que os R$ 4,9 bilhões arrecadados pelo estado Ibsen, com royalties e participações especiais em 2009 serão reduzidos a R$ 100 milhões, o que quebrará a economia estadual. Cabral e os parlamentares do Rio apostam no - prometido veto de Lula à emenda para evitar o que chamou de deboche. O texto segue ao - Senado. (págs. 1, 19 e 20)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO CANCELA ENEM DO MEIO DO ANO

Universidades terão de retornar ao vestibular ou convocar alunos que fizeram o exame no ano passado O Ministério da Educação do governo Lula anunciou que não haverá edição de meio do ano do Enem, ao contrário do que estava previsto desde que o exame passou a ser usado para substituir os vestibulares em universidades federais. Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com a segurança adequada. A prova vazou no ano passado, quando passou a ser utilizada para selecionar calouros. Para as instituições que usariam o Enem para selecionar turmas no segundo semestre, Haddad sugeriu chamar alunos que fizeram o exame no ano passado. Algumas universidades, no entanto, já decidiram que voltarão a usar o vestibular. A Folha apurou que a nova edição da prova deve ser aplicada apenas depois do segundo turno das eleições. O governo considera que há mais riscos de tentativa de fraude em 2010, por ser período eleitoral. (págs. 1, C1 e C4)

O ESTADO DE S. PAULO
PROJETO DO GOVERNO DÁ À RECEITA PODER DE POLÍCIA

Pacote que fecha cerco aos contribuintes começa a tramitar no Congresso Um pacote tributário enviado pelo governo ao Congresso, e que começará a tramitar agora, cria duros mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, informa o repórter Renato Andrade. A Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia e possam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casassem autorização judicial prévia. Além disso, o pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. No limite, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou contra um contribuinte pessoa física que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. O Planalto considera as propostas “indispensáveis” para “modernizar" a administração fiscal. Para a OAB, o projeto é inconstitucional. (págs. 1, B1 e B3)

JORNAL DO BRASIL
RIO SOFRE CERCO PELO PRÉ-SAL

Maior produtor de petróleo do país, o Rio poderá perder R$ 5 bilhões de royalties por ano, caso seja mantido o texto do projeto de lei que trata das regras de distribuição de royalties e disciplina a exploração do pré-sal. Na noite de ontem, em votação na Câmara, políticos do estado duelaram contra os interessesdos não produtores. Emenda que reduz repasse de royalties da exploração de petróleo no estado é aprovada. E numa sessão longa e marcada pelo acirramento de ânimos, a Câmara acatou ontem, por 369 votos a 72, a emenda 387, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), aoprojeto de lei 5938/09,que trata das regras de distribuição de royalties e disciplina a exploração do pré-sal. Se o texto do projetofor mantido como está, o repasse de royalties para o Rio de Janeiro,maior estado produtor depetróleo do país, deverá ser reduzido em maisde R$ 5 bilhões por ano,segundo o cálculo do governo fluminense.

CORREIO BRAZILIENSE
CÂMARA QUER IMPEDIR POSSE DE DISTRITAL PRESO

Ameaçado de intervenção, o Legislativo tenta evitar a todo custo um enorme constrangimento: conceder o mandato de distrital a Geraldo Naves. Ele está preso na Papuda por envolvimento no suborno de testemunha. O presidente da Câmara, Cabo Patrício, avisou que não convocará Naves para assumir a suplência de Júnior Brunelli, apesar de parecer favorável da Procuradoria da casa. Na PF, o médico Brasil Caiado descartou novamente a internação de Arruda. (págs. 1, 33 e 35)

VALOR ECONÔMICO
CHINESES ACIRRAM BRIGA POR R$ 6 BI DE BELO MONTE

Propostas agressivas de fornecedores chineses movimentam os bastidores do leilão de Belo Monte. Com custos muito baixos, até 30% ou 40% inferiores aos dos tradicionais fabricantes europeus, os chineses estão de olho em contratos de fornecimento de turbinas e equipamentos para nova usina, que podem somar R$ 6 bilhões. Eles ameaçam a hegemonia das europeias Alstom, Voith e Andritz. Entre os concorrentes chineses estão a Dongfang, que vai estrear no mercado brasileiro com turbinas para a hidrelétrica de Jirau, e a Harbin, que está se associando à companhia argentina Impsa. Em termos de preço, os europeus sabem que não podem competir com os chineses. Mas jogam com o fato de possuir fábricas e gerar empregos no Brasil. Os chineses também não terão financiamento do BNDES, mas certamente encontrarão crédito em seu país. "A pressão sobre os fornecedores está muito forte", diz o diretor de energia da Alstom, Marcos Costa, em função da tarifa proposta pelo governo federal, considerada baixa. (págs. 1 e B1)

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