Sarney apóia movimento de jovens na luta pela "PEC da Juventude"

Um acordo entre as lideranças do governo e do PSDB no Senado Federal garantiu o compromisso de inclusão da chamada PEC da Juventude (42/08) na pauta de votações da próxima semana. A idéia é que no mesmo dia ocorram duas votações, quebrando-se os interstícios (prazos regimentais). O presidente do Senado, José Sarney, empenhou seu apoio, de forma a obter-se agilidade na votação da matéria, em conversa com as lideranças do movimento, presentes nas galerias do plenário do Senado, nesta quarta (10/03). Cerca de 150 jovens ocuparam as arquibancadas, entre eles representantes dos conselhos estaduais da juventude de quase todos os estados brasileiros. Vários membros do Cejovem (Conselho Estadual da Juventude do Maranhão) estiveram com o presidente Sarney, também em seu gabinete (foto). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/08 trata da inclusão, no texto constitucional (artigo 227), do termo "juventude", garantindo à "categoria" o reconhecimento, pelo Estado, dos direitos específicos do jovem, assim como já são garantidos, por exemplo, à criança e ao idoso. Segundo Murilo Amatneecks, da Comissão de Relação Parlamentar, do Conselho Nacional de Juventude, tal modificação garantirá juridicamente um conjunto de políticas, como o Pró-Jovem, o ProUni, entre outros programas. O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em plenário, que os parlamentares votem favoravelmente à PEC, uma iniciativa do deputado Sandes Júnior (PP-GO). Paim recebeu vários apoios e 13 apartes de senadores sobre a matéria. A PEC já foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, assim como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nesta quinta, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou audiência pública para debater as políticas públicas, com vistas à integração, socialização e inclusão do jovem. O requerimento de convocação da audiência foi do senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados os deputados federais Manoela d'Ávila (PCdoB-RS), Lobbe Neto (PSDB-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), além do secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Davi Barros (cujo mandato termina hoje) e o secretário da Juventude, Maurício Piccin.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado