II Congresso Estadual do MP-AP busca promover qualificação e interação da carreira jurídica no Estado do Amapá

Importantes nomes do cenário jurídico nacional estarão no Amapá durante o II Congresso Estado do Ministério Público, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no Centro de Convenções do CEAP. Entre os nomes confirmados para o evento, estão os senadores da República José Pedro Gonçalves Taques, Randolph Frederich Rodrigues Alves e Demóstenes Lazaro Xavier Torres, e o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Cesar Bechara Nadder Matta Júnior.

Além deles, estão confirmadas as presenças dos procuradores de Justiça de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, Rogério Greco e Antônio José Campos Moreira, respectivamente, promotores de Justiça do MP/RJ, MP/DF E MP/SP, Emerson Garcia, Eduardo Gazzinelli Veloso e Cássio Conserino, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Soares Lopes, conselheiros do CNMP Jarbas Soares, Alessandro Tramujas Assad e Tito Souza do Amaral, e representante do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Valente Martins.

As inscrições podem ser realizadas na Associação do Ministério Público do Amapá, localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1570 – Santa Rita (prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher), no horário de 7h30 às 13h30, sendo permitida somente a inscrição de forma presencial. Acadêmicos devem apresentar comprovação do curso. Para mais informações: (96) 3223-7075 e 3198-1751.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia – 30/10/2011 (Domingo)

18h às 19h – Credenciamento

19h – Abertura Solene

20h30 – Conferência de Abertura: Senador José Pedro Gonçalves Taques

Tema: A atuação do MP no combate à corrupção

2º Dia – 31/10/2011 (Segunda-feira)

9h – 1º Painel (Painel dos Senadores)

Tema: O MP como instrumento de transformação social

Presidente de Painel: Dr. Cesar Bechara Nadder Matta Júnior – Presidente do CONAMP

Expositores:

1. Senador José Pedro Gonçalves Taques – Senador da República

2. Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves – Senador da República

3. Senador Demóstenes Lazaro Xavier Torres – Senador da República

Debates

10h30 – Intervalo

11h – 1ª Palestra: Dr. Rogério Greco – Procurador de Justiça do MP/MG

Tema: Crime e Corrupção (Males Sociais)

Presidente de Mesa: Márcio Augusto Alves – Procurador de Justiça do MP/AP

12h – 2ª Palestra: Dr. Arnaldo Célio da Costa – Promotor de Justiça do MP/PA

Tema: Experiência no Combate à Corrupção

Presidente de Mesa: Flávio Costa Cavalcante – Promotor de Justiça do MP/AP

13h – Encerramento

14h30 – 3ª Palestra: Dr. Antônio José Campos Moreira – Procurador de Justiça do MP/RJ

Tema: A nova lei das prisões e medidas cautelares diversas (Lei 12.403/2011)

Presidente de Mesa: João Paulo de Oliveira Furlan – Promotor de Justiça do MP/AP

15h30 – 4ª Palestra: Dr. Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MP/RJ

Tema: Corrupção e Ética, por um Brasil Melhor

Presidente de Mesa: Rosemary Cardoso de Andrade – Promotora de Justiça do MP/AP

16h30 – Intervalo

17h – 2º Painel (Painel dos Conselheiros do CNMP)

Presidente de Painel: Dr. Cláudio Soares Lopes – Presidente do CNPG

Tema: O CNMP como instrumento de melhoria da atuação dos MP’S

Expositores:

1. Dr. Jarbas Soares – Conselheiro do CNMP

2. Dr. Alessandro Tramujas Assad – Conselheiro do CNMP

3. Dr. Tito Souza do Amaral – Conselheiro do CNMP

4. Dr. Gilberto Valente Martins – Conselho Nacional de Justiça

18h - Encerramento

3º Dia – 01/11/2011 (Terça-feira)

9h – 1ª Palestra: Dr. Eduardo Gazzinelli Veloso – Promotor de Justiça do MP/DF

Tema: Quebra de sigilos legais no Brasil

Presidente de Mesa: Eder Geraldo Abreu – Promotor de Justiça do MP/AP

10h – Intervalo

10h30 – 2ª Palestra: Dr. Cássio Conserino – Promotor de Justiça do MP/SP

Tema: Aspectos processuais da Corrupção

Presidente de Mesa: André Luiz Dias de Araújo – Promotor de Justiça do MP/AP

11h30 – Encerramento - Entrega de Certificados

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br