Diário
Oficial da União
Destaques nacionais
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO
DA FAZENDA
Concursos e Seleções
Destaques Especiais
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa
Brasília
Sarney recebeu visita, ontem, de Bruno Mineiro. Ele foi revelar ao aliado e amigo pessoal o megaprojeto que lhe foi apresentado por uma frente partidária que o quer na disputa pela sucessão estadual. Sarney disse ver com bons olhos essa grande novidade no tabuleiro político.
Apoio
Mineiro revelou à coluna que Sarney não só foi receptivo ao projeto como também declarou apoio. Só fez a ressalva que tem outros amigos na disputa e no primeiro turno vai apoiar a todos. Depois a conta fecha.
Luta
Membros do Ministério Público do Trabalho estão em plena campanha de sensibilização para a causa dos portadores de deficiência. Os procuradores querem o cumprimento de lei que prevê cotas no mercado de trabalho.
Razoável
A coluna apurou que pelas regras as empresas com pelo menos cem empregado devem destinar cinco vagas para deficientes. Eis uma excelente causa. Bandeira a ser empunhada.
Tête-a-tête
O prefeito de Macapá foi interpelado ontem nos corredores da Justiça Eleitoral. Era um morador da zona sul, reclamando da praça e das ruas do bairro. “Deixa passar a chuva”, disse Clécio.
Vem forte
A pré-candidatura de Bruno Mineiro começa a ganhar corpo. E força. Nesta imagem que circulou ontem, a frente de partidos que já tinha o Pros, PTdoB, PV e PSDB. Ontem, já se contabilizavam pelo menos sete partidos.
Mineração
A mineradora Beadell Resources produziu 32.507 onças de ouro no primeiro trimestre deste ano na mina de ouro e minério de ferro Tucano, no Amapá, apesar da interrupção nas operações do depósito Duckhead. Foram 38.757 onças de ouro vendidas, com custo total US$ 868 por onça. Vai bem.
Volta
O setor da mineração vive a expectativa da volta de uma velha conhecida dos amapaenses, a Icomi S.A. Repaginada e com nova diretoria e investidores, deverá ser a boa notícia desta metade do ano. Até serranos ilustres, ex-alunos e ex-empregados da companhia estão lançando o movimento “Volta Icomi”. Serra do Navio, penhoradamente, agradece.
Deu no Facebook...
NOTA DE PESAR
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB) vem a público manifestar, em seu nome e em nome os demais deputados e deputadas, os mais sinceros sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora MARIA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO, de 73 anos de idade, que era mãe do ex-deputado Fran Júnior, que também presidiu este Parlamento. Dona Maria Lúcia faleceu nesta madrugada, em sua residência, em Macapá. Seu corpo está sendo velado na Capela da Funerária São José, na Rua Jovino Dinoá, 1.803, no Centro. A respeito do falecimento de Dona MARIA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTO, mãe de Fran Júnior, ex-deputado Constituinte deste Parlamento, a família informa que seu sepultamento ocorrerá hoje às 16 horas no Cemitério São José, em Macapá.
Aos familiares e amigos de Dona Maria Lúcia, nossos sentimentos de apoio e solidariedade. Que sua alma descanse em paz.
Macapá-AP, 30 de maio de 2014.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Deputado Júnior Favacho - Presidente
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Rede Vida exibiu reportagem completa da Sessão Solene que promulgou a PEC 111
Na terça-feira (27), às 10 da noite,
na Rede Vida de Televisão, que em Macapá é
sintonizada no canal 40, o programa Jornal da Vida exibiu reportagem completa
da sessão solene do Senado Federal que promulgou a PC 111, que transfere
milhares de servidores dos ex-territorios federais do Amapá e Roraima para o
quadro de servidores da União.
A Presidente Dilma, a pedido do
senador Sarney, já sancionou a PEC.
Clique aqui para assistir
à reportagem.
Elpidio Amanajas
Assessoria Especial
(61)3311-3430/8178-2004
BRASILIA – DF
Você Sabia?
Que foi com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, proposta do senador Sarney, que o Amapá também passou a ter acesso a recursos da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus)?
Com isso, passou a ser o único estado da Amazônia Oriental com fomento garantido pela autarquia. Carreados para o estado, os recursos foram investidos em obras de infra-estrutura urbana, turística, logística, área social e de fomento ao desenvolvimento do Amapá, entre outras. Foram dezenas de milhões de reais aplicados desde a criação da ALC e muitas obras importantes para Santana e Macapá: pátio de containers no Porto de Santana e equipamentos para o carregamento; implantação de infra-estrutura do Distrito Industrial de Santana; Terminal Hidroviário de Santana; conclusão da Praça Beira Rio; urbanização da avenida Claudomiro de Moraes; Urbanização da orla de Macapá; restauração da rodovia Duque de Caxias; pavimentação da rodovia Salvador Muniz (trecho Fazendinha/ Igarapé da Fortaleza), entre outras.
Consolidação dos convênios / contratos de repasses firmados com a Suframa no período 1997 a 2008 (com as respectivas Contrapartidas)
Segundo Marlênio José Ferreira Oliveira, Coordenador-Geral de Representação Institucional – CGRIN – da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manau, sem a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, criada por Sarney, não haveria investimentos da Suframa no estado. Investimentos importantes, como:
Restauração da rodovia Duque de Caxias.
SUFRAMA: 1.612.023,54
Contrapartida do GEA: 940.000,00
Valor global: 2.552.023,54
Terminal hidroviário de Santana (2ª fase).
SUFRAMA: 696.595,06
Contrapartida do GEA: 77.399,45
Valor global: 773.994,51
Pavimentação da Rodovia Salvador Diniz - Trecho Fazendinha / Igarapé da Fortaleza
SUFRAMA: 1.015.935,13
Contrapartida do GEA: 112.137,11
Valor global: 1.128.072,24
Ecoturismo no Curiaú - Entorno da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana
SUFRAMA: 290.000,00
Contrapartida do GEA: 60.000,00
Valor global: 350.000,00
Pavimentação do Distrito Industrial
SUFRAMA: 1.351.044,00
Contrapartida do GEA: 142.937,16
Valor global: 1.493.981,16
Implantação da Fábrica-Escola de Mobiliário
SUFRAMA: 205.537,00
Contrapartida do GEA: 46.014,00
Valor global: 251.551,00
Implantação e Operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca
SUFRAMA: 1.143.419,00
Contrapartida do GEA: 384.132,50
Valor global: 1.527.551,50
Transporte Fluvial de Passageiros na Orla de Santana.
SUFRAMA: 1.608.418,81
Contrapartida do GEA: 872.069,81
Valor global: 2.480.488,62
Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Delta do Matapi e Elesbão.
SUFRAMA: 1.391.581,01
Contrapartida do GEA: 154.620,13
Valor global: 1.546.201,14
Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova.
SUFRAMA: 5.500.000,00
Contrapartida do GEA: 528.996,14
Valor global: 6.028.996,14
Implantação do Telecentro SUFRAMA em Santana.
SUFRAMA: 156.260,00
Contrapartida do GEA: 37.800,00
Valor global: 194.060,00
Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Trecho Macapá/Santana com extensão de 3,3 Km .
SUFRAMA: 9.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 1.000.000,00
Valor global: 10.000.000,00 *
Urbanização da Orla de Macapá.
SUFRAMA: 4.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 34.188,22
Valor global: 4.034.188,22
Projeto "Urbanização da Orla de Macapá Parque do Araxá - 2ª Etapa
SUFRAMA: 300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 300.000,00
Praia da Fazendinha
SUFRAMA: 1.800.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.800.000,00
Infra-Estrutura Social de Macapá - São Joaquim do Pacuí
SUFRAMA: 488.192,74
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 488.192,74
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Parque do Araxá - 3ª Etapa
SUFRAMA: 749.967,28
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 749.967,28
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Bairro Santa Inês
SUFRAMA: 1.730.195,43
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.730.195,43
Infra-estrutura turística da orla de Macapá - Bairro Santa Inês - 2º etapa
SUFRAMA: 900.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 43.788,35
Valor global: 943.788,35
Infra-estrutura e Urbarnização da rua Claudomiro Moraes em Macapá.
SUFRAMA: 2.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 2.000,00
Valor global: 2.002.000,00
Inclusão Social, Digital e Tecnológica.
SUFRAMA: 2.300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 230.000,00
Valor global: 2.530.000,00
Demonstrativo do Estado do Amapá
SUFRAMA: 75.000,00
Contrapartida SEBRAE: 0,00
Valor global: 75.000,00
SEBRAE Rodada Internacional de Negócios da Amazônia - Equinócio 2003
SUFRAMA: 20.000,00
Contrapartida SEBRAE: 6.500,00
Valor global: 26.500,00
Implantação de Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Santana.
SUFRAMA: 56.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 6.244,87
Valor global: 62.244,87
Terminal Hidroviário de Santana.
SUFRAMA: 1.128.309,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 154.326,74
Valor global: 1.282.635,74
Urbanização da área portuária.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 0,00
Valor global: 1.000.000,00
Urbanização da Avenida Santana.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 100.000,00
Valor global: 1.100.000,00
Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro.
SUFRAMA: 2.400.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 240.000,00
Valor global: 2.640.000,00
Construção de um Centro Tecnológico de Madeira.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Rampa e Cais de Proteção.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Estruturação da Feira Livre.
SUFRAMA: 207.559,00
10.377,95
Valor global: 217.936,95
Parque de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do Amapá - PIETEC.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida do IEPA: 250.000,00
Valor global: 1.250.000,00
Modernização dos laboratórios de produção e controle do IEPA.
SUFRAMA: 207.559,00
Contrapartida do IEPA: 20.755,90
Valor global: 228.314,90
Estudo de Espécies Frutíferas da Amazônia.
SUFRAMA: 194.600,00
Contrapartida do IEPA: 19.200,00
Valor global: 213.800,00
SUFRAMA: 36.928.196,00
Contrapartida: 4.513.488,33
Valor global: 41.441.684,33
Veja algumas outras ações do senador Sarney em prol do Amapá - Destaques
Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
Ampliação do Linhão de Transmissão – Tartarugalzinho/município de Amapá/Calçoene
Área Escola Técnica Federal - obtenção da lei de criação (Lei 11.534/ 2007)
Universidade Federal do Amapá – criação através da Lei nº 7.530 /86 e Decreto nº 98.997/90
Construção do Hospital Sarah Kubitschek – referência em aparelho locomotor - inaugurado em 2005
Criação do novo aeroporto (internacional) de Macapá
Municipalização do Porto de Santana em 2002
Pátio de containers no Porto de Santana e equipamentos para o carregamento (Suframa)
Urbanização da Orla de Macapá (Suframa)
Revitalização e asfaltamento de vários trechos da BR 156 – em andamento
Construção da Ponte Binacional Oiapoque(AP) - Saint George (Guiana Francesa) - em andamento
Ponte de Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA) – recursos assegurados
Construção de Ponte sobre o Rio Vila Nova – previsão de conclusão nesse ano
Construção do Museu do Tumucumaque – recursos assegurados
Duplicação da Rodovia Duca Serra – Macapá e Santana - obra para ser iniciada
Transferência das terras da União para o Estado do Amapá – Lei 11.949/ 17 de junho de 2009
Zona Franca Verde - Lei 11.898, de 9 de janeiro de 2009
UHE Ferreira Gomes - geração: 252 MWh – licença ambiental aprovada – mais de R$ 1 bi em investimentos
UHE Santo Antônio do Jari – potência: 300 MW – licença ambiental aprovada – leilão segundo semestre 2010
Luz para Todos – investimento de R$ 163 milhões
Incentivo fiscal à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pode ser prorrogado
Atendendo a uma
demanda do senador José Sarney, a autora da proposta de prorrogação de
incentivo à Zona Franca de Manaus, a senadora Vanessa Grazzionti, disse que o
benefício deve ser discutido entre os parlamentares.
A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta terça-feira (27) a
prorrogação dos benefícios tributários para a Área de Livre Comércio de Macapá
e Santana (ALCMS), que é uma demanda do senador José Sarney (PMDB-AP), e que
poderá ser incluída na proposta de prorrogação dos incentivos à Zona Franca de
Manaus. Essa equiparação ainda depende de acordo entre os deputados. “De tudo
faremos para que tenham o mesmo prazo de prorrogação, mas se não tiver o mesmo
prazo de prorrogação, terá prazo suficiente”, disse a senadora, em referência
ao pedido do senador Sarney em prol da ALCMS. A prorrogação dos incentivos
fiscais à Zona Franca de Manaus está na pauta da Câmara dos Deputados, que
analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011. O texto,
de autoria do Poder Executivo, prorroga os benefícios tributários da Zona Franca
de Manaus por mais 50 anos. No mesmo pronunciamento, a senadora comemorou a
aprovação da PEC do Trabalho Escravo. A proposta prevê a expropriação de terras
em que se verifique a prática de trabalho coercitivo. Vanessa lamentou apenas
que a aplicação da medida de expropriação ainda dependa de regulamentação por
lei específica. Deputados do Norte defenderam a inclusão de dispositivo para
ampliar o prazo de vigência de cinco áreas de livre comércio da região: Macapá
e Santana (AP), Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR) e Cruz do
Sul (AC). Pelo acordo preliminar as cinco áreas de livre comércio da região funcionarão
até dezembro de 2050. Por falta de acordo entre líderes partidários, o Plenário
não conseguiu votar nesta terça-feira (27) a proposta que prorroga os
benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A votação da proposta
estava condicionada à aprovação, antes, do Projeto de Lei que prorroga a
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados em 70% para as empresas de
informática até 31 de dezembro de 2029.
Leia
mais sobre o assunto:
Assinar:
Postagens (Atom)