Coletiva LDO 2010
O ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, divulgam hoje, 15/04/09, em entrevista coletiva, as informações sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A entrevista será às 16h no auditório do Térreo do Ministério do Planejamento, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios.
MP e ENAP apresentam iniciativas premiadas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) anunciam, na próxima quinta-feira (16), às 14h, no auditório do MP, a classificação das ações premiadas do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A solenidade também marca o lançamento do livro que reúne os relatos dessas experiências e a abertura do 14º Concurso Inovação. Além de valorizar os servidores que atuam de forma criativa, a premiação concedida anualmente pela ENAP estimula a adoção de iniciativas para a melhoria dos serviços públicos. Em 2008, o Concurso recebeu 161 inscrições válidas, a participação mais expressiva de sua história. A execução recente da maioria das ações inovadoras confirma o movimento em direção à modernização da gestão pública federal.
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AL/AP realiza 1ª Encontro Internacional Transfronteiriço em Macapá
A Assembléia Legislativa do Amapá (AL/AP) realizará, nos dias 3 e 4 de junho de 2009, no município de Oiapoque o 1ª Encontro Internacional Transfronteiriço (EIT). O evento pretende reunir autoridades do Brasil e dos países do Platô das Guianas para discutir as questões relacionadas a ponte binacional que está em fase de licitação. A AL formou uma subcomissão que está tratando da realização do primeiro EIT. O evento irá contar com a participação de representantes da Guiana Francesa, República das Guianas, Suriname de representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) do Brasil.
- Outra proposta do EIT será conseguir articular a instalação de um escritório do Itamaraty no município de Oiapoque. A medida poderá agilizar a regularização de documentos no trânsito de brasileiros e franceses, esta será a oportunidade de tratar e regulamentar a passagem pelo rio Oiapoque, afirmou o presidente da subcomissão organizadora do evento, Ismael Costa.
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FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE
A Justiça Federal informa que o
Informações: Seção de Compras (96) 3214-1528.
MP do Amapá e Faculdade Seama firmam parceria
Na manhã de ontem, terça-feira (14), o Ministério Público Estadual, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes, recebeu a visita do Diretor-Geral da Faculdade Seama, Carlos Edemar Scapin, para firmar um Termo de Cooperação mútua, em prol do fortalecimento da campanha “Paz na Família”, que será lançada no dia 08 de maio de 2009. O Procurador-Geral Justiça Iaci Pelaes, enfatizou sobre a importância da parceria firmada entre Faculdade local, “essa parceria não só consiste no desenvolvimento de atividades de conscientização, mas sim na atuação direta do MP-AP e a Faculdade Seama, junto a outros parceiros externos, que busca sobre tudo, a mediação familiar de aconselhamento, atendimentos orientações repressivas focadas na solução pacífica dos casos concretos e eventualmente, atuação repressiva, quando se fizer necessário”. De acordo com o Diretor- Geral da Faculdade Seama, Carlos Scapin, “considerando os interesses comuns entre o MP-AP, e a Faculdade Seama, em iniciativas de caráter social, que tenham por fim, entre outros, engrandecerem as relações familiares, a boa convivência social e a redução da criminalidade no âmbito doméstico. Será muito importante unirmos forças para combater violência doméstica e principalmente resgatar a harmonia familiar”.
Conselho Distrital de Saúde Indígena do Amapá realiza reunião em Macapá
Conselho Distrital de Saúde Indígena do Amapá e Norte do Pará (CDSIAPNPA) realizou ontem (14) reunião em Macapá. O CDSIAPNPA é composto por 12 caciques. O objetivo do encontro foi apresentar os principais problemas que afetam as aldeias. Segundo eles, os problemas estão na prestação de contas levam a retenção de verbas Federais que serviriam para investir na saúde.
- Enfermeiros e técnicos estão fora das aldeias por falta de pagamento, a deficiência no atendimento médico já provocou mortes na aldeia Waiãnpi, enquanto não temos a devida ajuda de verbas Federais, o Distrito Sanitário Indígena (Disei) é o única fonte de apoio as aldeias, afirmou o cacique da aldeia Waiãnpi, Calbi.
Deputado quer revogação da reserva nacional do cobre entre Amapá e Pará
O deputado federal Antônio Feijão (PSDB/AP) apresentou requerimento convidando o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional sobre a Reserva Nacional do Cobre (Renca), cujas limitações e restrições atingem os Estados do Amapá e Pará. O requerimento ainda será votado pela comissão, a quem caberá a marcação da data para convocar Lobão. De acordo com o deputado, a Reserva Nacional do Cobre não tem razão de continuar existindo. Feijão explica que em 1994, ainda no regime militar, o governo, de forma ditatorial e imaginando garantir ao Estado Brasileiro uma grande reserva nacional de cobre, resolveu decretar uma área de quase dois milhões de hectares, entre os Estados do Pará e Amapá, para que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) pesquisasse exclusivamente os potenciais minerais da gigante área. O deputado amapaense quer a revogação da área.
Calote legal nos precatórios
Hélcio Corrêa Gomes
A Emenda Constitucional (PEC nº 12/2006) que tramita no Congresso Nacional tenta resolver as grandes filas de credores da União, Estados e municípios. Trata-se de projeto capcioso. Atentado contra os fundamentos do direito mais civilizado. De fato, as dívidas (privadas ou públicas) líquidas e certas devem ser pagas. O Judiciário tem meios de fazer o devedor privado pagar ou fazê-lo sair das relações negociais. Tudo evitando que continue a dar calote. O que não ocorre com o Estado, que retarda com explicação pueril na média de 20 ou 30 anos o que deve pagar. Tudo com o embuste ou figura jurídica do precatório requisitório. A voracidade estatal para arrecadar utiliza bem do Judiciário para receber. E ignora-o na ordem judicial de pagamento. Há um Judiciário verdadeiro para receber. E outro de mentirinha para pagar. O Estado criou verdadeiros monstros devedores e irresponsáveis pelo país afora. A dívida judicial (por sentença transitada em julgado) recebe sempre desculpa esfarrapada e segue sem pagamento. O que constituiu um volume de credores constrangedor e moralmente inaceitável. O Estado a partir daí compra tudo mais caro. Ou tem que oferecer garantia além da exigida no negócio privado. Além dos danos causados ao cidadão ficarem quase sempre impunes - economicamente dizendo.
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Mais de quatro mil eleitores no Amapá podem perder o título
Termina amanhã (16), o prazo para que os eleitores que não votaram nem justificaram a falta do voto nas últimas três eleições regularizem a situação. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o número de eleitores nessa situação chega a 582.828 em todo o país. No Amapá, dados mais recentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) apontavam mais de quatro eleitores com situação pendente. Para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor faltoso deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. Quem não solucionar a irregularidade pode ter o título de eleitor cancelado. O site do TSE dispõe de um serviço, em link específico, no qual os eleitores em situação irregular podem consultar por meio do número do título ou do nome a situação de seu título de eleitor. O mesmo serviço pode ser encontrado no site do Tribunal Regional Eleitoral, no link “Serviços do Eleitor”.
Professores da rede pública param em todo Brasil dia 24
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) confirmou que no dia 24 deste mês haverá uma paralisação, em todo o Brasil, dos professores da rede pública. Os trabalhadores vão parar por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso nacional do magistério no valor de R$ 950. Alguns estados brasileiros não pagam o valor previsto pela lei, alegando que ele é inviável do ponto de vista orçamentário. Governadores de cinco estados entraram, em outubro do ano passado, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso. Para o secretário geral da CNTE, Denílson Costa, a argumentação dos governadores é falha. “Na própria lei do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e na própria lei do Piso, estipulou-se que onde for comprovado que o estado e o município não têm condições financeiras de arcar com o piso do magistério, haverá esse complemento da União. E esses recursos são do próprio Fundeb, que já está destinado. Aqueles estados que tem complemento do Fundeb, com certeza absoluta terão o complemento para o pagamento desse piso. Então, não há nenhuma justificativa que um estado venha dizer que não tem condição de pagar o piso.” Denílson ainda ressaltou que a briga dos professores não será só para que seja respeitado o piso estabelecido de R$ 950. De acordo com o sindicalista, a lei prevê um reajuste do piso de acordo com o reajuste do custo-aluno, estabelecido em todo mês de janeiro pelo Fundeb. Com a atualização deste índice, a CNTE defende que o piso este ano deve ser pouco superior a R$ 1,1 mil. De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.
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Mantidas demissões da EMBRAER
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a demissão dos 4,2 mil funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), anunciada em fevereiro deste ano. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, o ministro Milton de Moura França. A empresa, então, vence temporariamente a batalha que trava com os trabalhadores demitidos e com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O caso ainda deve passar por um julgamento final ainda sem data marcada. Segundo o advogado do sindicado, Aristeu Pinto Neto, a decisão do ministro Moura França, apenas anula a aquela tomada anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas. Nessa ocasião, a Justiça ordenou a suspensão das rescisões contratuais na Embraer, feitas sob a alegação de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial. O julgamento final do caso deve ser feito em Brasília pela Seção de Dissídios Coletivos do TST. O parecer final caberá a um total de 12 ministros. No entanto, a decisão do TST livra a Embraer da obrigatoriedade de pagar os salários dos funcionários, referentes ao período de 19 de fevereiro, data da demissão, até o dia 13 de março, dia da última rodada de negociações. De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
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Bolívia: Congresso aprova lei eleitoral e Evo encerra greve de fome
Uma nova lei eleitoral foi aprovada pelo Congresso Nacional da Bolívia nesta terça-feira (14), após uma tentativa de boicote, promovida pelos opositores do presidente Evo Morales. O processo de discussão e votação da nova lei foi interrompido desde a última quinta-feira, quando a oposição se retirou do plenário. Como forma de protesto, Morales iniciou uma greve de fome que durou seis dias. A atitude foi seguida por mais três mil pessoas na Bolívia, Argentina e Espanha. Movimentos sociais bolivianos também pressionaram os deputados pela aprovação da lei, mobilizando suas bases para marchar até a capital La Paz e se concentrar, nesta terça, na Praça Murillo, ao lado do Congresso. O acordo para a votação aconteceu depois que um grupo de trabalho, formado pelas quatro forças políticas representadas no legislativo, definiu que a lei eleitoral incluiria a elaboração de um sistema eleitoral mais seguro às fraudes, a possibilidade de voto para os bolivianos que estão no exterior e a presença indígena na futura Assembleia Plurinacional – nome dado ao Congresso a partir da eleição.
Mais de cem hospitais de São Paulo têm irregularidades no controle a infecção
Mais de cem hospitais do estado de São Paulo têm algum tipo de irregularidade quanto ao controle de infecção hospitalar. A relação das instituições foi divulgada pelo Ministério Público paulista nesta segunda-feira (13). O estudo, feito em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), analisou hospitais públicos e privados, entre outubro de 2007 e janeiro de 2008.Foram encontrados problemas na área do combate a infecção em hospitais como a Santa Casa de São Carlos (São Carlos), o Hospital Guilherme Álvaro (Santos), o Hospital Barueri (Osasco) e o Centro de Referência de Saúde da Mulher Pérola Byington (São Paulo).Agora, o Ministério Público pretende encaminhar para os promotores de cada cidade a lista com os respectivos hospitais com irregularidades. O objetivo é fazer com que cada hospital receba uma notificação ou até mesmo seja processado.De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
Governo pode rever plano de instalação de termoelétricas
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende rever o projeto de instalação de novas termoelétricas. A proposta está sendo debatida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma instrução normativa pode obrigar os responsáveis pelos novos projetos de termoelétricas a óleo combustível e a carvão a adotar medidas que visem diminuir as emissões de dióxido de carbono (CO2) – gás causador do efeito estufa. A meta de expansão do número de termoelétricas faz parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE). Nele consta o planejamento dos investimentos do governo federal em energia nos próximos dez anos.
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Entrevista com Antônio Furlan
No Amapá há cinco anos, o médico Antônio Furlan já faz história com seu trabalho
Entrevista com Antônio Furlan
No Amapá há cinco anos, o médico Antônio Furlan já faz história com seu trabalho
O médico cardiologista Antônio Furlan está no Amapá desde 2003, quando veio implantar o Serviço de Cirurgia Cardíaca no Estado. De lá para cá ele não parou mais de buscar ampliar seus conhecimentos para oferecer mais serviços que levem à excelência no atendimento dos pacientes que o procuram diariamente. Nesta semana ele divulgou o credenciamento de sua equipe do Hospital São Camilo, para implantar aqui o Estudo Multicêntrico de Terapia Celular em Cardiopatia, a partir de pesquisas com células-tronco dos próprios pacientes. Ele recebeu o Diário do Amapá para uma entrevista sobre esse e outros assuntos, num ambiente bem peculiar:?a sala do repouso médico da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital São Camilo. Foi na quinta-feira, 9, dia de jogo entre o seu Clube do Remo e o Flamengo, em Belém, que ele viu alguns lances pela televisão. Não teve como não se falar de futebol nessa conversa, afinal ele é apaixonado pelo esporte. Acompanhe a seguir os principais trechos.
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Olá!
ResponderExcluirLeia matéria sobre a luta dos profissionais da educação no Estado do Ceará, agora em janeiro de 2010, onde são relacionadas às principais maldades que precisam ser vencidas. Ipaumirim já votou pela greve, Ubajara em estado de greve, Fortaleza em Estado de greve. Você ainda pode conferir vídeo sobre a greve histórica do interior e capital do Ceará no ano de 2009. Veja, divulgue e comente. A LUTA HOJE DEVE ASSUMIR O STATUS DE UMA VERDADEIRA CRUZADA! Bastando clicar em:
www.valdecyalves.blogspot.com