Diário Oficial da União
Sexta-feira, 24 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA No- 45, DE 23 DE ABRIL DE 2009
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Designar, o Servidor BENEDITO GOULART DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1670380, Classe D, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para responder como Chefe Substituto do SEOF/SFA/AP, Símbolo FGR - 001, durante os impedimentos legais do titular.
LUIS CARLOS PINHEIRO BORGES
DOU – Seção 2 - Página 4
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE Nº 485, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Nomear KELLY HUANY DE MELO BRAGA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 006/2008, homologado mediante Portaria 491 de 19 de junho de 2008, publicada no DOU 117, Seção 1, página 16, de 20 de junho de 2008, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Exoneração, Código da vaga 0710258.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 11
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 339 - Conceder pensão civil vitalícia a Appolinária de Jesus Picanço dos Santos (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Araújo dos Santos, matrícula SIAPE n. º 1021002, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Padrão "303", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 15.04.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000350/2009-11.
No- 352 - Conceder pensão civil vitalícia a Jomar da Silva Ferreira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Maria Regina de Melo Ferreira, matrícula SIAPE n.º 1038928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 19.03.2009, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000353/2009-46.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 340 - Conceder a Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sra ANTONIA PEREIRA TAVARES, matricula SIAPE nº 1016711, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05.
No- 341 - Conceder a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Sra ALICE MORAIS DA SILVA, matricula SIAPE nº 1019683, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, a contar de 14/01/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
No- 342 - Conceder ao Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", Padrão "I", Sr WILSON PACIFICO DE CANTUARIA, matricula SIAPE nº 1039003, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Infra- Estrutura, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, a contar de 03/10/08, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
No- 343 - Conceder a Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", Sra OSVALDINA MOURA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1013705, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21/30 avos, a contar de 29/04/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
No- 344 - Conceder ao Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sr MARCELO FARIAS MANGAS, matricula SIAPE nº 1011771, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Aposentadoria Compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 28/35 avos, a contar de 27/04/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 19
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00423/2007. Nº Processo: 60414000530200701. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de oficio" o prazo da vigencia. Vigência: 31/12/2007 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 26
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00529/2007. Nº Processo: 60414000782200776. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 27
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de: TRANSPORTE DE BENS NAS UNIDADES DA DR/AP, N.º-02/2009; Assinado em 20/04/2009; Contratada: A. ISAÍAS DA SILVA-ME; Objeto: Contratação de veículo para distribuição e recolhimento de bens nas unidades da DR/AP; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/SCSP/GSUPO/DR/AP-01158/2008 e anexos; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e ANTÔNIO ISAÍAS DA SILVA, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 103
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos, Tonner, Drum, Kit Tambor e Kit Transferencia. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 24/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita - MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 107
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 50602000219200600. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE–INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado: CMT ENGENHARIA LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de conclusão para 1.095 dias. Fundamento Legal: Art, 57, II, Parag. 2º da Lei8.666/93 e Clausula sexta do contrato. Vigência: 26/04/2009 a 25/04/2010. Data de Assinatura: 23/04/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2009
Repetição
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e copos descartáveis), para a Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Marabá. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA: 14/05/2009, às 10:00 horas, na Sala de Audiências do prédio da Justiça Federal de 1º Grau no Pará - Subseção Judiciária de Marabá, situado na Praça do Mogno, nº 6665, bairro - Amapá, Marabá-Pará. O Edital está disponível na Seção de Administração Financeira e Patrimonial, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas e no Site www.pa.trf1.gov.br. Informações: Fones (94)3324-2486/2496/2899, Ramal 200.
Marabá-PA, 22 de abril de 2009.
FRANKMAR DOS REIS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 126
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2009
Repetição
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e copos descartáveis), para a Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Marabá. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA: 14/05/2009, às 10:00 horas, na Sala de Audiências do prédio da Justiça Federal de 1º Grau no Pará - Subseção Judiciária de Marabá, situado na Praça do Mogno, nº 6665, bairro - Amapá, Marabá-Pará. O Edital está disponível na Seção de Administração Financeira e Patrimonial, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas e no Site www.pa.trf1.gov.br. Informações: Fones (94)3324-2486/2496/2899, Ramal 200.
Marabá-PA, 22 de abril de 2009.
FRANKMAR DOS REIS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 137
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA No- 1/09
Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por meio da Comissão de Licitação - CEL/ADAP do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em atenção ao que dispõe o art. 37, caput da Constituição Federal e art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo especificado: Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2009 - PAC/ADAP; Objeto: Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá; Resultado: deserta.
Macapá, 23 de abril de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 168
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E GENÊROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS para a rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Porto Grande, adjudicação por item. Abertura dia 07/05/2009 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de MEDICAÇÃO E CORRELATOS para atender necessidades da Unidade Mista de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, adjudicação por item. Abertura dia 07/05/2009 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 20 de abril de 2009.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 173
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA No- 45, DE 23 DE ABRIL DE 2009
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Designar, o Servidor BENEDITO GOULART DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1670380, Classe D, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para responder como Chefe Substituto do SEOF/SFA/AP, Símbolo FGR - 001, durante os impedimentos legais do titular.
LUIS CARLOS PINHEIRO BORGES
DOU – Seção 2 - Página 4
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE Nº 485, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Nomear KELLY HUANY DE MELO BRAGA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 006/2008, homologado mediante Portaria 491 de 19 de junho de 2008, publicada no DOU 117, Seção 1, página 16, de 20 de junho de 2008, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Exoneração, Código da vaga 0710258.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 11
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 339 - Conceder pensão civil vitalícia a Appolinária de Jesus Picanço dos Santos (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Araújo dos Santos, matrícula SIAPE n. º 1021002, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Padrão "303", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 15.04.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000350/2009-11.
No- 352 - Conceder pensão civil vitalícia a Jomar da Silva Ferreira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Maria Regina de Melo Ferreira, matrícula SIAPE n.º 1038928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 19.03.2009, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000353/2009-46.
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 340 - Conceder a Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sra ANTONIA PEREIRA TAVARES, matricula SIAPE nº 1016711, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05.
No- 341 - Conceder a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Sra ALICE MORAIS DA SILVA, matricula SIAPE nº 1019683, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, a contar de 14/01/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
No- 342 - Conceder ao Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", Padrão "I", Sr WILSON PACIFICO DE CANTUARIA, matricula SIAPE nº 1039003, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Infra- Estrutura, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, a contar de 03/10/08, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
No- 343 - Conceder a Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", Sra OSVALDINA MOURA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1013705, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21/30 avos, a contar de 29/04/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
No- 344 - Conceder ao Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sr MARCELO FARIAS MANGAS, matricula SIAPE nº 1011771, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Aposentadoria Compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 28/35 avos, a contar de 27/04/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 19
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00423/2007. Nº Processo: 60414000530200701. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de oficio" o prazo da vigencia. Vigência: 31/12/2007 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 26
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00529/2007. Nº Processo: 60414000782200776. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 22/04/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 27
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de: TRANSPORTE DE BENS NAS UNIDADES DA DR/AP, N.º-02/2009; Assinado em 20/04/2009; Contratada: A. ISAÍAS DA SILVA-ME; Objeto: Contratação de veículo para distribuição e recolhimento de bens nas unidades da DR/AP; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: CI/SCSP/GSUPO/DR/AP-01158/2008 e anexos; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e ANTÔNIO ISAÍAS DA SILVA, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 103
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos, Tonner, Drum, Kit Tambor e Kit Transferencia. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 24/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350, CEP: 68901-260 Santa Rita - MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 107
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 50602000219200600. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE–INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado: CMT ENGENHARIA LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de conclusão para 1.095 dias. Fundamento Legal: Art, 57, II, Parag. 2º da Lei8.666/93 e Clausula sexta do contrato. Vigência: 26/04/2009 a 25/04/2010. Data de Assinatura: 23/04/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2009
Repetição
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e copos descartáveis), para a Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Marabá. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA: 14/05/2009, às 10:00 horas, na Sala de Audiências do prédio da Justiça Federal de 1º Grau no Pará - Subseção Judiciária de Marabá, situado na Praça do Mogno, nº 6665, bairro - Amapá, Marabá-Pará. O Edital está disponível na Seção de Administração Financeira e Patrimonial, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas e no Site www.pa.trf1.gov.br. Informações: Fones (94)3324-2486/2496/2899, Ramal 200.
Marabá-PA, 22 de abril de 2009.
FRANKMAR DOS REIS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 126
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2009
Repetição
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e copos descartáveis), para a Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Marabá. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA: 14/05/2009, às 10:00 horas, na Sala de Audiências do prédio da Justiça Federal de 1º Grau no Pará - Subseção Judiciária de Marabá, situado na Praça do Mogno, nº 6665, bairro - Amapá, Marabá-Pará. O Edital está disponível na Seção de Administração Financeira e Patrimonial, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas e no Site www.pa.trf1.gov.br. Informações: Fones (94)3324-2486/2496/2899, Ramal 200.
Marabá-PA, 22 de abril de 2009.
FRANKMAR DOS REIS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 137
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA No- 1/09
Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por meio da Comissão de Licitação - CEL/ADAP do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em atenção ao que dispõe o art. 37, caput da Constituição Federal e art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo especificado: Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2009 - PAC/ADAP; Objeto: Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá; Resultado: deserta.
Macapá, 23 de abril de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 168
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 2/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E GENÊROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS para a rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Porto Grande, adjudicação por item. Abertura dia 07/05/2009 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de MEDICAÇÃO E CORRELATOS para atender necessidades da Unidade Mista de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, adjudicação por item. Abertura dia 07/05/2009 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 20 de abril de 2009.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 173
Destaques de interesse nacional
ATOS DO SENADO FEDERAL
BIRD libera 83 bi para o Saúde da Família
PR
Secretaria das Mulheres estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos no âmbito do PPA
MINC
Liberada mais uma lista de projetos, cujos proponentes estão aptos a captar recursos
Seleções e concursos
Secretaria de Políticas para Mulheres contrata produtor para fazer documentário
Comando do 9º Distrito Naval seleciona candidatos para o Serviço Militar Voluntário
Associação das Pioneiras Sociais promove seleção para o cargo de Assistente Administrativo
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