quarta-feira, 8 de abril de 2009

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Diário Oficial da União
Quarta-feira, 08 de abril de 2009

O Amapá no D.O.U

PORTARIA No- 2.822, DE 6 DE ABRIL DE 2009

A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA (...) resolve:

Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a Fundambras Sociedade de Previdência Privada e a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda (atual denominação da MMX Amapá Mineração Ltda) na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras, CNPB No- 1988.0001- 65.

PORTARIA No- 2.823, DE 6 DE ABRIL DE 2009

A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA (...) resolve:

Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a Fundambras Sociedade de Previdência Privada e a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda (atual denominação da MMX Amapá Mineração Ltda) na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Básico da Fundambras, CNPB No- 1980.0017-74.
DOU – Seção1 – Página 49

GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Em 7 de abril de 2009

Concessão de Registro
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar a impugnação nº. 46000.012652/2008-53 e conceder o registro sindical ao Sindicato das Indústrias de Extração de Óleo Vegetais e Animais no Estado do Amapá - SINDEVA, nº. 46203.000896/2007-26, CNPJ 08.889.126/0001-70, para representar a categoria econômica das Indústrias de Extração de Óleos Vegetais e Animais, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá.

Concessão de Registro
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar a impugnação nº. 46000.012653/2008-06 e conceder o registro sindical ao Sindicato das Indústrias de Joalheria e Ourivesaria no Estado do Amapá - SINJAP, nº. 46203.000799/2007-33, CNPJ: 08.902.616/0001-60, para representar a categoria econômica das Indústrias de Joalheira e Ourivesaria, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá.

MARCELO PANELLA
DOU – Seção 1 - Página 84

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No-300, DE 7 DE ABRIL DE 2009


O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Maria Dolores da Fonseca e Silva (1/2) e temporária a Dennys de Jesus da Fonseca e Silva e Maria Rita da Fonseca e Silva (1/4), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos do ex-servidor Tiago da Fonseca e Silva, matrícula SIAPE n. º 1020854, ocupante do cargo de Agente de Ativ. Agropecuárias, Classe "S" , Padrão III do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 08.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000318//2009-27.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 19

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE ABRIL DE 2009


A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (...) resolve:

Art. 1º Designar IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula nº 7721-6, Técnico de Controle Externo (Área de Apoio Técnico e Administrativo), para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DOU – Seção 2 - Página 44

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CAP-9.2.023


A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço TPCAP- 8.2.162. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto executivo das instalações elétricas (iluminação) e Paisagismo da área da Remediação da "Lixeira de Santana", no município de Santana, no Estado do Amapá. Resultado: foi habilitada a empresa VALE VERDE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a única participante. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 87

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009


Nº Processo: 50600001505200271. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01631413000137. Contratado : SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDES. Objeto: Serviços de Consultoria para Supervisão, Coordenação e Controle das Obras de construção e pavimentação da BR-230/PA, trecho: Div. TO/PA - Div. PA/AM, subtrecho: Itupiranga - Altamira, seg.: km 147,00 - km 252,00, ext.: 105,00 km. Fundamento Legal: L. 8.666/93 e alterações e Cláusulas Contrtuais. Vigência: 13/04/2009 a 02/04/2011. Valor Total: R$2.390.359,69. Fonte: 111000000 - 2008NE904163. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 121

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2009
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO No- 1/2009-TJAP


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, informa que a inscrição fica prorrogada para o período de 13 a 17 de abril de 2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá-Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.

NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 150

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009 - CL/ PMS.


Repetição
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de abril de 2009. Horário: 08h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.

Santana-AP, 3 de abril de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 157

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