Diário Oficial da União Quarta-feira, 08 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
PORTARIA No- 2.822, DE 6 DE ABRIL DE 2009
A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA (...) resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a Fundambras Sociedade de Previdência Privada e a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda (atual denominação da MMX Amapá Mineração Ltda) na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras, CNPB No- 1988.0001- 65.
PORTARIA No- 2.823, DE 6 DE ABRIL DE 2009
A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA (...) resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a Fundambras Sociedade de Previdência Privada e a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda (atual denominação da MMX Amapá Mineração Ltda) na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Básico da Fundambras, CNPB No- 1980.0017-74.
DOU – Seção1 – Página 49
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Em 7 de abril de 2009
Concessão de Registro
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar a impugnação nº. 46000.012652/2008-53 e conceder o registro sindical ao Sindicato das Indústrias de Extração de Óleo Vegetais e Animais no Estado do Amapá - SINDEVA, nº. 46203.000896/2007-26, CNPJ 08.889.126/0001-70, para representar a categoria econômica das Indústrias de Extração de Óleos Vegetais e Animais, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá.
Concessão de Registro
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar a impugnação nº. 46000.012653/2008-06 e conceder o registro sindical ao Sindicato das Indústrias de Joalheria e Ourivesaria no Estado do Amapá - SINJAP, nº. 46203.000799/2007-33, CNPJ: 08.902.616/0001-60, para representar a categoria econômica das Indústrias de Joalheira e Ourivesaria, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá.
MARCELO PANELLA
DOU – Seção 1 - Página 84
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No-300, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Maria Dolores da Fonseca e Silva (1/2) e temporária a Dennys de Jesus da Fonseca e Silva e Maria Rita da Fonseca e Silva (1/4), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos do ex-servidor Tiago da Fonseca e Silva, matrícula SIAPE n. º 1020854, ocupante do cargo de Agente de Ativ. Agropecuárias, Classe "S" , Padrão III do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 08.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000318//2009-27.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 19
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE ABRIL DE 2009
A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (...) resolve:
Art. 1º Designar IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula nº 7721-6, Técnico de Controle Externo (Área de Apoio Técnico e Administrativo), para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DOU – Seção 2 - Página 44
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CAP-9.2.023
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço TPCAP- 8.2.162. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto executivo das instalações elétricas (iluminação) e Paisagismo da área da Remediação da "Lixeira de Santana", no município de Santana, no Estado do Amapá. Resultado: foi habilitada a empresa VALE VERDE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a única participante. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 87
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 50600001505200271. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01631413000137. Contratado : SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDES. Objeto: Serviços de Consultoria para Supervisão, Coordenação e Controle das Obras de construção e pavimentação da BR-230/PA, trecho: Div. TO/PA - Div. PA/AM, subtrecho: Itupiranga - Altamira, seg.: km 147,00 - km 252,00, ext.: 105,00 km. Fundamento Legal: L. 8.666/93 e alterações e Cláusulas Contrtuais. Vigência: 13/04/2009 a 02/04/2011. Valor Total: R$2.390.359,69. Fonte: 111000000 - 2008NE904163. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 121
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2009
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO No- 1/2009-TJAP
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, informa que a inscrição fica prorrogada para o período de 13 a 17 de abril de 2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá-Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 150
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009 - CL/ PMS.
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de abril de 2009. Horário: 08h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 3 de abril de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 157
A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA (...) resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a Fundambras Sociedade de Previdência Privada e a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda (atual denominação da MMX Amapá Mineração Ltda) na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Suplementar da Fundambras, CNPB No- 1988.0001- 65.
PORTARIA No- 2.823, DE 6 DE ABRIL DE 2009
A DIRETORA DE ANÁLISE TÉCNICA (...) resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a Fundambras Sociedade de Previdência Privada e a Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda (atual denominação da MMX Amapá Mineração Ltda) na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Básico da Fundambras, CNPB No- 1980.0017-74.
DOU – Seção1 – Página 49
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Em 7 de abril de 2009
Concessão de Registro
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar a impugnação nº. 46000.012652/2008-53 e conceder o registro sindical ao Sindicato das Indústrias de Extração de Óleo Vegetais e Animais no Estado do Amapá - SINDEVA, nº. 46203.000896/2007-26, CNPJ 08.889.126/0001-70, para representar a categoria econômica das Indústrias de Extração de Óleos Vegetais e Animais, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá.
Concessão de Registro
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve arquivar a impugnação nº. 46000.012653/2008-06 e conceder o registro sindical ao Sindicato das Indústrias de Joalheria e Ourivesaria no Estado do Amapá - SINJAP, nº. 46203.000799/2007-33, CNPJ: 08.902.616/0001-60, para representar a categoria econômica das Indústrias de Joalheira e Ourivesaria, com abrangência estadual e base territorial no estado do Amapá.
MARCELO PANELLA
DOU – Seção 1 - Página 84
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No-300, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Maria Dolores da Fonseca e Silva (1/2) e temporária a Dennys de Jesus da Fonseca e Silva e Maria Rita da Fonseca e Silva (1/4), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos do ex-servidor Tiago da Fonseca e Silva, matrícula SIAPE n. º 1020854, ocupante do cargo de Agente de Ativ. Agropecuárias, Classe "S" , Padrão III do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 08.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000318//2009-27.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 19
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE ABRIL DE 2009
A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (...) resolve:
Art. 1º Designar IGOR DOS REIS FERNANDES, Matrícula nº 7721-6, Técnico de Controle Externo (Área de Apoio Técnico e Administrativo), para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DOU – Seção 2 - Página 44
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CAP-9.2.023
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço TPCAP- 8.2.162. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto executivo das instalações elétricas (iluminação) e Paisagismo da área da Remediação da "Lixeira de Santana", no município de Santana, no Estado do Amapá. Resultado: foi habilitada a empresa VALE VERDE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a única participante. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 87
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 50600001505200271. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01631413000137. Contratado : SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDES. Objeto: Serviços de Consultoria para Supervisão, Coordenação e Controle das Obras de construção e pavimentação da BR-230/PA, trecho: Div. TO/PA - Div. PA/AM, subtrecho: Itupiranga - Altamira, seg.: km 147,00 - km 252,00, ext.: 105,00 km. Fundamento Legal: L. 8.666/93 e alterações e Cláusulas Contrtuais. Vigência: 13/04/2009 a 02/04/2011. Valor Total: R$2.390.359,69. Fonte: 111000000 - 2008NE904163. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 121
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2009
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO No- 1/2009-TJAP
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, informa que a inscrição fica prorrogada para o período de 13 a 17 de abril de 2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá-Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 150
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009 - CL/ PMS.
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de abril de 2009. Horário: 08h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 3 de abril de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 157
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PGFN regulamenta renegociação da dívida agrária
ACN
Mesa do Congresso Nacional prorroga vigência de duas medidas provisórias
MFZ
Defesa da Concorrência e Regulação Econômica é tema de concurso de monografia
MPOG
Autorizado concurso público para cargos do Hospital das Forças Armadas
MRE
Instituto Rio Branco divulga o resultado do Programa de Ação Afirmativa
MME
Eletrosul homologa resultado final de concurso público
PGFN regulamenta renegociação da dívida agrária
ACN
Mesa do Congresso Nacional prorroga vigência de duas medidas provisórias
MFZ
Defesa da Concorrência e Regulação Econômica é tema de concurso de monografia
MPOG
Autorizado concurso público para cargos do Hospital das Forças Armadas
MRE
Instituto Rio Branco divulga o resultado do Programa de Ação Afirmativa
MME
Eletrosul homologa resultado final de concurso público
Seleções e concursos
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