Saúde Pública

Situação dos hospitais do Pará e do Amapá está alarmante

Uma calamidade. Foi esta a avaliação dos deputados da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que inspecionou hospitais das redes públicas estadual e municipal do Pará nos dias 6 e 7 de abril. “Chega desse jogo de empurra. É hora de o Governo Federal intervir antes que mais vítimas inocentes sejam sacrificadas por este descaso que encontramos por aqui”, enfatizou a coordenadora da Comissão Externa, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) avalia que a estrutura física é totalmente inadequada para o funcionamento dos hospitais de pronto socorro do Guamá e Mário Pinotti, em Belém do Pará. “Encontramos problemas de vazamento, de mofo nas paredes, de infiltração por todos os lados. Do jeito que os hospitais estão funcionando são um ambiente absolutamente favorável à contaminação e ao surgimento de infecção hospitalar” alertou o deputado. No exame feito nos documentos recebidos do Ministério Público Estadual, os deputados puderam avaliar a gravidade da situação. “Ouvimos relatos, juntamos documentos, relatórios do Ministério Público, o que comprova o sério problema na saúde pública no Pará”, relatou o deputado Roberto Britto (PP-BA). Além do relatório do Ministério Público, a Comissão Externa recebeu também um relatório da Câmara Municipal de Belém e documentos com relatos feitos por prefeitos de municípios da região metropolitana da capital paraense. Esta documentação será usada na elaboração de um relatório sobre a inspeção, que será encaminhado, pela Comissão Externa, a órgãos como Ministério da Saúde, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Breves

No município de Breves, também no Pará, o que mais chamou a atenção da comissão foi o problema da falta de água tratada - o que leva o Hospital Regional de Breves, construído com recursos federais e que já consumiu mais de R$ 40 milhões a continuar desativado. Em contrapartida, o hospital municipal sofre com a superlotação. Com apenas 80 leitos, a demanda por internações chega a mais de 200 pacientes por dia. Segundo o prefeito de Breves, construído com recursos federais e que já consumiu mais de R$ 40 milhões a continuar desativado. Em contrapartida, o hospital municipal sofre com a superlotação. Com apenas 80 leitos, a demanda por internações chega a mais de 200 pacientes por dia. Segundo o prefeito de Breves, José Antônio Leão, o município recebe a demanda de outros cinco municípios da região. “Não temos estrutura. Faltam médicos especialistas. Temos apenas um cirurgião. O ortopedista e o radiologista vêm a cada 15 dias. Nosso raio X é sucateado. É um desespero ver as pessoas morrerem sem serem atendidas”, lamentou o prefeito. Além de Elcione Barbalho, Dr. Paulo César e Fátima Pelaes, fazem parte da Comissão os deputados Bel Mesquita (PMDB-PA) e Roberto Britto (PP-BA).

Hospitais do Amapá

Na medida em que faltam recursos e médicos no Pará, a população recorre ao outro lado do Rio Amazonas. Atravessa em pequenos barcos, arrisca-se nas grandes embarcações superlotadas e busca atendimento no Amapá. Por essa razão, a comitiva de deputados encerrou sua visita ao Norte do Brasil em Macapá e no município de Santana, que fica a apenas 20 quilômetros da capital amapaense. “Foi por isso que solicitei a inclusão do meu estado na Comissão Externa. Precisamos fazer a repactuação interestadual do SUS. Não é mais possível ter o Amapá atendendo os pacientes não atendidos pelo governo do Pará e não recebermos nada por isso”, lembrou a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

Comissão Externa inspeciona hospitais no Pará e no Amapá

A Comissão Externa criada pela Comissão de Seguridade Social e Família para apurar as condições de atendimento à população no sistema de saúde pública nos estados do Pará e Amapá realizaram inspeção nos hospitais públicos dos dois estados nos dias 6 e 7 de abril. Composta pelos deputados Elcione Barbalho (PMDB-PA), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Bel Mesquita (PMDB-PA), Dr. Paulo César (PR-RJ) e Roberto Britto (PP-BA), a Comissão Externa averiguou as reais condições de atendimento à população paraense e do Amapá bem como verificou a aplicação dos recursos federais na área de saúde nos hospitais das redes estadual e municipal. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), autora do requerimento argumenta que não se trata de mais um caso político. “A situação é extremamente grave e ganhou repercussão nacional. Em minha última reunião com o ministro da Saúde (José Gomes Temporão) fui recomendada a acompanhar de perto a situação da saúde pública em meu estado”, alertou a presidente da Comissão de Seguridade, Elcione Barbalho.
A Comissão iniciou sua inspeção na segunda (6), pelo Hospital Pronto Socorro do Guamá em Belém. Em seguida os deputados visitaram o Hospital de Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti. No final da tarde se reuniram com autoridades locais na Câmara Municipal. Na terça-feira, (7), os deputados inspecionaram o Hospital Regional de Breves, no Arquipélago do Marajó. Na parte da tarde seguiram para Macapá (Amapá) onde visitaram o Hospital Pronto Socorro Municipal. No Amapá os deputados também se reunirão com autoridades locais. A deputada recebeu na quinta-feira (1º) a visita de representantes Pronto Socorro do Guamá em Belém. Em seguida os deputados visitaram o Hospital de Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti. No final da tarde se reuniram com autoridades locais na Câmara Municipal. Na terça-feira, (7), os deputados inspecionaram o Hospital Regional de Breves, no Arquipélago do Marajó. Na parte da tarde seguiram para Macapá (Amapá) onde visitaram o Hospital Pronto Socorro Municipal. No Amapá os deputados também se reunirão com autoridades locais. A deputada recebeu na quinta-feira (1º) a visita de representantes do Tribunal de Contas da União. Em audiência com o responsável pela 4ª Secretaria de Controle Externo (4ª Secex), Ismar Barbosa Cruz, Elcione Barbalho relatou o problema da aplicação de recursos no Pará. Na ocasião foi também instruída a fazer a verificação in loco e gerar documento relatando a real situação. A Comissão vai apresentar um relatório sobre a inspeção, que será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal, ao TCU entre outras autoridades competentes.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA FEDERAL
Assessoria de comunicação
Antonio Júnior e Luiza Emília