Diário Oficial da União
Terça-feira, 14 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (...) resolve:
Art. 1º Designar os membros da Secretaria Executiva do Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Recursos Demersais - CPG Demersais, criado pela Instrução Normativa SEAP/PR nº. 16, de 8 de abril de 2008:
I - Secretário Executivo: Sebastião Saldanha Neto – Coordenador Geral de Ordenamento, Registro, Cadastro e Licenças - COREG da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR;
II - Secretário Adjunto: Alexandre Marques - Assessor Técnico da COREG/SEAP/PR;
III - Correspondentes Estatísticos:
a) Ricardo Angelo Pereira de Lima - Chefe de Escritório do Amapá da SEAP/PR;
DOU – Seção 2 - Página 4
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 314 - Conceder ao Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Nível "303", Sra RAIMUNDA MARINHO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1011512, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § Único da EMC. nº 41/03 e do §5º do artigo 40º da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03
Nº 315 - Conceder a Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", Sra ANTONIA DA GAMA GOMES, matricula SIAPE nº 1018235, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, Aposentadoria Compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 26/30 avos, a contar de 02/04/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
Nº 316 - Conceder ao Agente de Policia Civil Especial, Classe/Padrão "025", Sr RAIMUNDO NASCIMENTO PICANÇO, com 57 anos e 06 meses de idade e 37 anos, 10 meses e 12 dias de contribuição, matricula SIAPE nº 1010628, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança pública, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao policial após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I
Nº 317 - Conceder ao Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sr ZULMIRO BRITO DE MORAIS, matricula SIAPE nº 1012774, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Transporte, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03 c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 20
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir desta data.
Art. 2º Designar a servidora MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir desta data.
Des LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Página 37
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Agrícola-Extrativa; Partes: Embrapa Amapá e Antônio Cortes da Cruz (parceiro); Objeto: Conjugação de esforços para utilização exclusiva de uma área da Embrapa, localizada no Município de Mazagão-AP, visando a manutenção e posterior extração de frutos de açaizeiros; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 06/2009; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 10.000,00; Vigência: 12 meses, com início em 01/04/2009 e término em 01/04/2010; Data da Assinatura: 01/04/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela Embrapa e Antônio Cortes da Cruz, pelo parceiro.
DOU – Seção 3 - Página 4
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 67615001331200956 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elé-trica para o Destacamento de Controle do EspaçoAéreo de Macapá (DTCEA-MQ) e de Oiapoque (DTCEA-OI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensável por se tratar de concessionária de serviço público, única pres- tadora de tal serviço no estado do Amapá. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . FRANCISCO JORGE DE SOUZA GODOY - CEL INT . Ordenador de Despesa por Delegação . Ratificação em 30/01/2009 . BRIG DO AR CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS . Comandante do CINDACTA- IV . Valor: R$ 161.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPCEA .
DOU – Seção 3 - Página 13
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Processo n.º 53000.055550/2008-98. Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Universidade Federal do Amapá - AP (Rodovia Duque de Caxias, nº 123 - Bairro Fonte Nova - Santana - Campus Santana)), CNPJ/MF 34.868.257/0001-81. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura: 25/11/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e José Carlos Tavares Carvalho, Reitor, CPF nº 208.760.252-20.
DOU – Seção 3 - Página 77
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresário especializado para a prestação dos serviços de vigilância armada de forma ininterrupta na seda da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá, conforme especificação constante do respectivo edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/04/2009 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cândido Mendes, 501 Perpétuo Socorro – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2009
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
IGOR DOS REIS FERNANDES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 101
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (...) resolve:
Art. 1º Designar os membros da Secretaria Executiva do Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Recursos Demersais - CPG Demersais, criado pela Instrução Normativa SEAP/PR nº. 16, de 8 de abril de 2008:
I - Secretário Executivo: Sebastião Saldanha Neto – Coordenador Geral de Ordenamento, Registro, Cadastro e Licenças - COREG da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR;
II - Secretário Adjunto: Alexandre Marques - Assessor Técnico da COREG/SEAP/PR;
III - Correspondentes Estatísticos:
a) Ricardo Angelo Pereira de Lima - Chefe de Escritório do Amapá da SEAP/PR;
DOU – Seção 2 - Página 4
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 314 - Conceder ao Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Nível "303", Sra RAIMUNDA MARINHO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1011512, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § Único da EMC. nº 41/03 e do §5º do artigo 40º da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03
Nº 315 - Conceder a Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", Sra ANTONIA DA GAMA GOMES, matricula SIAPE nº 1018235, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, Aposentadoria Compulsória aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 26/30 avos, a contar de 02/04/09, fundamentada no artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
Nº 316 - Conceder ao Agente de Policia Civil Especial, Classe/Padrão "025", Sr RAIMUNDO NASCIMENTO PICANÇO, com 57 anos e 06 meses de idade e 37 anos, 10 meses e 12 dias de contribuição, matricula SIAPE nº 1010628, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança pública, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao policial após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I
Nº 317 - Conceder ao Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", Sr ZULMIRO BRITO DE MORAIS, matricula SIAPE nº 1012774, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Transporte, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03 c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 20
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir desta data.
Art. 2º Designar a servidora MARCELLE FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir desta data.
Des LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Página 37
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Agrícola-Extrativa; Partes: Embrapa Amapá e Antônio Cortes da Cruz (parceiro); Objeto: Conjugação de esforços para utilização exclusiva de uma área da Embrapa, localizada no Município de Mazagão-AP, visando a manutenção e posterior extração de frutos de açaizeiros; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 06/2009; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 10.000,00; Vigência: 12 meses, com início em 01/04/2009 e término em 01/04/2010; Data da Assinatura: 01/04/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela Embrapa e Antônio Cortes da Cruz, pelo parceiro.
DOU – Seção 3 - Página 4
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 67615001331200956 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elé-trica para o Destacamento de Controle do EspaçoAéreo de Macapá (DTCEA-MQ) e de Oiapoque (DTCEA-OI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensável por se tratar de concessionária de serviço público, única pres- tadora de tal serviço no estado do Amapá. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . FRANCISCO JORGE DE SOUZA GODOY - CEL INT . Ordenador de Despesa por Delegação . Ratificação em 30/01/2009 . BRIG DO AR CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS . Comandante do CINDACTA- IV . Valor: R$ 161.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPCEA .
DOU – Seção 3 - Página 13
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Processo n.º 53000.055550/2008-98. Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 00.394.437/0032-53. Donatário: Universidade Federal do Amapá - AP (Rodovia Duque de Caxias, nº 123 - Bairro Fonte Nova - Santana - Campus Santana)), CNPJ/MF 34.868.257/0001-81. Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e Internet Banda Larga, necessários à implantação do Telecentro Comunitário. Data da Assinatura: 25/11/2008. Assinam: Hélio Calixto da Costa, Ministro de Estado das Comunicações, CPF nº 047.629.916-00 e José Carlos Tavares Carvalho, Reitor, CPF nº 208.760.252-20.
DOU – Seção 3 - Página 77
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresário especializado para a prestação dos serviços de vigilância armada de forma ininterrupta na seda da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá, conforme especificação constante do respectivo edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/04/2009 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cândido Mendes, 501 Perpétuo Socorro – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2009
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
IGOR DOS REIS FERNANDES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 101
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
União dispensa a Caixa Econômica Federal do recolhimento de parte dos dividendos e dos juros sobre capital próprio
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel divulga resultados de concurso público
PR
Conanda convoca para 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
MAPA
CGSR divulga os critérios e procedimentos para informar sinistros e operações de seguro rural
MEC
Fórum vai articular e disseminar ações de planejamento estratégico e melhoria de gestão
MFZ
Confaz aprova norma técnica do equipamento emissor de cupom fiscal
MJ
Força Nacional de Segurança Pública promove ações no Pará e em Roraima
União dispensa a Caixa Econômica Federal do recolhimento de parte dos dividendos e dos juros sobre capital próprio
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel divulga resultados de concurso público
PR
Conanda convoca para 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
MAPA
CGSR divulga os critérios e procedimentos para informar sinistros e operações de seguro rural
MEC
Fórum vai articular e disseminar ações de planejamento estratégico e melhoria de gestão
MFZ
Confaz aprova norma técnica do equipamento emissor de cupom fiscal
MJ
Força Nacional de Segurança Pública promove ações no Pará e em Roraima
Seleções e concursos
TRE - MG publica o resultado final das provas objetivas do concurso para Técnico Judiciário
TRT - 12ª Região divulga a abertura das inscrições do concurso público para Juiz do Tabalho Substituto
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