Diário Oficial da União
Segunda-feira, 20 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8
DE 8 DE ABRIL DE 2009
O Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (...) declara:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 59 de 03 de outubro de 2007, publicado no D.O.U. de 09 de outubro de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Alfandegada, por prazo indeterminado e em caráter precário, a instalação portuária fluvial de uso privativo misto, localizada na Av. Santana nº 420, em Santana/AP, pertencente à empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda., CNPJ 06.030.747/0001-79, que assumirá a condição de fiel depositária das mercadorias sob sua guarda."
Art. 2º - Permanecem inalteradas e em vigor as demais disposições contidas no referido Ato Declaratório Executivo.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OCENIR SANCHES
DOU – Seção 1 - Página 29
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2009
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Nº 768 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.020373/2008-72 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 228, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃ (...) resolve:
Nº 769 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.012615/2007-73 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 227, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Nº 770 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.020374/2008-17 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 229, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Nº 771 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.020375/2008-61 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 230, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN LACERDA DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 2
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros Imobiliários da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (contratada); Objeto: Prestação de Serviços de Seguros Imobiliários da Embrapa Amapá; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903969; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 3.877,00 (Três mil oitocentos e setenta e sete reais); Vigência: 12 meses, com início em 18/03/2009 e término em 17/03/2010; Data da Assinatura: 18/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti pela contratante e Jabis de Mendonça Alexandre dos Santos, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros Veiculares da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (contratada); Objeto: Prestação de Serviços de Seguros Veiculares da Embrapa Amapá; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903969; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 16.136,00 (Dezesseis mil cento e trinta e seis reais); Vigência: 12 meses, com início em 18/03/2009 e término em 17/03/2010; Data da Assinatura: 18/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti pela contratante e Jabis de Mendonça Alexandre, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 2
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-CAP.9.0.012
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.9.0.012. Objeto: Aquisição de 5.000 litros de gasolina comum e 100.000 litros de óleo diesel para abastecer a frota de veículos da CAP a serviço da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes - UHCN, no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá-AP. Fundamento legal: Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93. empresa Salomão Alcolumbre & Cia Ltda. Situação exposta por Francisco Carlos Miranda Leão, gerente da Divisão Administrativa. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá - CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 239.000,00. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá
PREGÃO Nº 90042/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza - Conforme especificação técnica do Edital Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 20/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 94
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 483/2008
A Comissão julgou habilitadas a prosseguirem o certame as proponentes DELTA CONSTRUÇÕES S/A e SANERIO ENGENHARIA LTDA.
DOU – Seção 3 - Página 122
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 3/2009
Processo: 1.12.000.000791/2008-67 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa C.L. MAUES , CNPJ: 23.085.871/0001- 50 OBJETO: Fornecimento de água mineral 20 litros para a Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSAES/33.90.30-07, NOTA DE EMPENHO: 2009NE000055 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 12/2008 - GRA/MF/AP, Termo de Referência do Processo nº 16439.001831/2008-54 - GRA/MF/AP, na Ata de Registro de Preços nº 01/2009, Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, no Decreto n.º 3.555, de 08/08/2000, no Decreto 3931/2001, na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI - Procuradora- Chefe e CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS.
DOU – Seção 3 - Página 123
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 003/2009, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e HELOÍSA RUFINO BORGES SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos na especialidade de Clínica Geral. DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 7/4/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pelo Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pela Credenciada, Heloísa Rufino Borges Santos.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 005/2009, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e CENTRO DE EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos especializados. DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 7/4/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pelo Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Maria do Socorro de Brito Coelho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº. 007/2004, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. OBJETO: Prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 7/4/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pelo Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Alcedir Rigelli.
DOU – Seção 3 - Página 130
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2001.1976.2008, contratada VERSÁTIL CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 84.410.364/0001-30 VALOR: R$ 199.612,43 (Cento e noventa e nove mil seiscentos e doze reais quarenta e três centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Vigência 180 (Cento e oitenta), contados a partir do dia 01.04.09.
DOU – Seção 3 - Página 152
DE 8 DE ABRIL DE 2009
O Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (...) declara:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 59 de 03 de outubro de 2007, publicado no D.O.U. de 09 de outubro de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Alfandegada, por prazo indeterminado e em caráter precário, a instalação portuária fluvial de uso privativo misto, localizada na Av. Santana nº 420, em Santana/AP, pertencente à empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda., CNPJ 06.030.747/0001-79, que assumirá a condição de fiel depositária das mercadorias sob sua guarda."
Art. 2º - Permanecem inalteradas e em vigor as demais disposições contidas no referido Ato Declaratório Executivo.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OCENIR SANCHES
DOU – Seção 1 - Página 29
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2009
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Nº 768 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.020373/2008-72 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 228, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃ (...) resolve:
Nº 769 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.012615/2007-73 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 227, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Nº 770 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.020374/2008-17 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 229, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
Nº 771 - Art. 1º. Designar LUCI SELMA MENDES SIMÕES. Delegada de Polícia, matrícula SIAPE nº 1009972, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, em exercício na GRA/MF/RJ; PAULO CESAR LIMA DE ARAÚJO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1070647, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 15ª SRPRF/RN; e WIRES FERREIRA DE ANDRADE, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071082, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em exercício na 1ª SRPRF/GO, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.020375/2008-61 e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 230, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN LACERDA DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 2
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros Imobiliários da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (contratada); Objeto: Prestação de Serviços de Seguros Imobiliários da Embrapa Amapá; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903969; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 3.877,00 (Três mil oitocentos e setenta e sete reais); Vigência: 12 meses, com início em 18/03/2009 e término em 17/03/2010; Data da Assinatura: 18/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti pela contratante e Jabis de Mendonça Alexandre dos Santos, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros Veiculares da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante), e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (contratada); Objeto: Prestação de Serviços de Seguros Veiculares da Embrapa Amapá; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903969; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 16.136,00 (Dezesseis mil cento e trinta e seis reais); Vigência: 12 meses, com início em 18/03/2009 e término em 17/03/2010; Data da Assinatura: 18/03/2009; Signatários: Silas Mochiutti pela contratante e Jabis de Mendonça Alexandre, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 2
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-CAP.9.0.012
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Inexigibilidade IN-CAP.9.0.012. Objeto: Aquisição de 5.000 litros de gasolina comum e 100.000 litros de óleo diesel para abastecer a frota de veículos da CAP a serviço da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes - UHCN, no Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá-AP. Fundamento legal: Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93. empresa Salomão Alcolumbre & Cia Ltda. Situação exposta por Francisco Carlos Miranda Leão, gerente da Divisão Administrativa. Aprovada pelo engº Marcos da Silva Drago, gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá - CAP e ratificada pelo engº Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização. Valor da contratação R$ 239.000,00. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá
PREGÃO Nº 90042/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza - Conforme especificação técnica do Edital Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 20/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 94
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 483/2008
A Comissão julgou habilitadas a prosseguirem o certame as proponentes DELTA CONSTRUÇÕES S/A e SANERIO ENGENHARIA LTDA.
DOU – Seção 3 - Página 122
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 3/2009
Processo: 1.12.000.000791/2008-67 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa C.L. MAUES , CNPJ: 23.085.871/0001- 50 OBJETO: Fornecimento de água mineral 20 litros para a Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSAES/33.90.30-07, NOTA DE EMPENHO: 2009NE000055 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 12/2008 - GRA/MF/AP, Termo de Referência do Processo nº 16439.001831/2008-54 - GRA/MF/AP, na Ata de Registro de Preços nº 01/2009, Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, no Decreto n.º 3.555, de 08/08/2000, no Decreto 3931/2001, na Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI - Procuradora- Chefe e CARMEM LÚCIA CUNHA MAUÉS.
DOU – Seção 3 - Página 123
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 003/2009, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e HELOÍSA RUFINO BORGES SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos na especialidade de Clínica Geral. DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 7/4/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pelo Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pela Credenciada, Heloísa Rufino Borges Santos.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 005/2009, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e CENTRO DE EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos especializados. DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 7/4/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pelo Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Maria do Socorro de Brito Coelho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº. 007/2004, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. OBJETO: Prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 7/4/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 7/4/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pelo Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Alcedir Rigelli.
DOU – Seção 3 - Página 130
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2001.1976.2008, contratada VERSÁTIL CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 84.410.364/0001-30 VALOR: R$ 199.612,43 (Cento e noventa e nove mil seiscentos e doze reais quarenta e três centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Vigência 180 (Cento e oitenta), contados a partir do dia 01.04.09.
DOU – Seção 3 - Página 152
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Caminhoneiros e o vaqueiro nordestino têm datas comemorativas instituídas em leis
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reabertas as inscrições de candidatos para participação no processo seletivo do FIES
MINC
Funarte divulga os projetos premiados na área da dança e do teatro
MEC
Educação divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb
MS
Anvisa cria grupo de trabalho para implementar Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
MPOG
IBGE está autorizado a realizar concurso público
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Seleções e concursos
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Câmara divulga resultado provisório da prova de títulos para Técnico em Comunicação Social – Área Rádio
Organismo internacional seleciona profissionais da área de Comunicação Social
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