Câmara dos Deputados
PLENÁRIO
Os líderes de partidos e a Mesa Diretora da Câmara se reúnem terça-feira (28), hoje, às 11h, para discutir a pauta de votações do plenário. Apesar da pauta ainda estar trancada por duas medidas provisórias, o projeto de resolução que extingue a cota mensal de passagens aéreas e restringe o uso só para parlamentares e assessores a serviço pode ser votado prioritariamente.Os parlamentares devem votar o projeto que extingue a cota mensal e reduz em 20% o benefício a que têm direito os 513 deputados. A proposta garante a cada parlamentar um crédito que equivale ao custo de quatro trechos aéreos (ida e volta), da capital do estado de origem a Brasília. Os valores variam de R$ 3.764,58, para deputados do Distrito Federal, até R$ 14.989,85, para a bancada de Roraima.Pelas novas regras, somente os deputados poderão viajar pelas passagens pagas pela Câmara. Assessores a serviço também poderão fazer uso do recurso, desde que previamente autorizado pela Mesa. A medida proíbe ainda que os parlamentares acumulem os créditos de passagens de um ano para o outro.As mudanças foram motivadas por uma série de denúncias publicadas pelo Congresso em Foco e com repercussão em toda a imprensa do país. (Leia sobre a farra das passagens). O projeto, inicialmente, seria instituído apenas a partir da decisão da Mesa, mas o presidente Temer preferiu passar a proposta para o plenário, onde o projeto poderá sofrer diversas alterações.
Trancada
A pauta do plenário segue trancada por duas MPs relevantes. A primeira delas, a MP 457/09, permite aos municípios parcelarem, em até 20 anos, as dívidas com o INSS.A medida altera a Lei 11.196/05, que trata sobre o parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais. Ela abrange dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 e vale também para débitos com autarquias e fundações de Seguridade Social.A segunda MP que tranca a pauta deve causar mais polêmica. A Medida Provisória 458/09 acelera o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. O texto original, no entanto, foi bastante modificado pelo relator da proposta, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).Entre os pontos de divergência, está a permissão para que proprietários de outras terras e empresas se beneficiem dessa regularização simplificada de posses e a introdução de um dispositivo que legaliza terras com reserva legal – área de vegetação preservada – abaixo dos limites permitidos por lei. (leia sobre a MP 458)
COMISSÕES
Terça-feira (28)
Comissão Especial do Tribunal Superior da Probidade Administrativa
Votação de requerimentos e elaboração do roteiro dos trabalhos. Plenário 11, às 10h30.
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o programa de novas concessões de rodovias federais. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo; o secretário de fiscalização e desestatização do TCU, Adalberto Santos; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Duarte. Plenário 4, às 14h.
Comissão da Amazônia
Audiência pública sobre o impasse criado pelo bloqueio de um trecho da BR-174 (Boa Vista/Manaus) que passa pelas terras da tribo Waimiri-Atroris. Foram convidados, entre outros, o comandante do Exército, Enzo Peri; o presidente da Funai, Márcio Meira; e o gerente da Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Marcelo Cavalcante. Plenário 14, às 14 horas.
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a educação de jovens e adultos. Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Centro de Cultura Luiz Freire, Elizabeth Ramos; a diretora-executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lúcia Lima; e o especialista em educação da Unesco Timothy Ireland. Plenário a definir, às 14h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública: "Caatinga - Bioma Exclusivamente Nacional". Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e o presidente do Ibama, Roberto Franco. Plenário 8, às 14h.
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery; e o chefe do 3° Distrito do DNPM de Minas Gerais, Sérgio Dâmaso. Plenário 5, às 14h30.
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os avanços da política de medicamentos genéricos em 10 anos de sua implementação. Foram convidados o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti. Plenário 7, às 14h30.
Comissão de Agricultura
Audiência pública para esclarecimentos sobre a liberação de recursos de crédito rural e medidas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas. Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu; e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Plenário 10, às 14h30.
Comissão Especial sobre a Crise – Repercussão na Indústria
Audiência pública. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Desemprego Zero, José Assis; o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú; o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, Aloísio Campelo; e o supervisor técnico do Dieese, Clóvis Scherer. Plenário 12, às 14h30.
Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho
Audiência pública e reunião ordinária. Foram convidados, entre outros, o presidente da OAB, Cezar Britto; o presidente da Associação Luso-brasileira do Trabalho, Nilton Correia; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal; e o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito. Plenário 3, às 14h30.
Comissão Especial sobre Férias Coletivas nos Juízos Tribunais
Instalação da comissão e escolha do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 5, às 14h30.
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Seminário com a participação do consultor do Grupo de Proteção à Marca, Luiz Garé; do presidente do Inmetro, João Herz; do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Alexandre Cruz; e da secretária-executiva substituta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ana Morais. Plenário 11, às 15h.
Comissão de Agricultura
Subcomissão Especial das Questões Ambientais e Agronegócio. Escolha do vice-presidente e discussão do plano de trabalho. Sala da presidência da comissão - Anexo II, Sala T-38, às 17h.
Quarta-feira (29)
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública com o ministro Juca Ferreira sobre o Plano Nacional de Cultura. Plenário 10, às 10h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil. Foram convidados, entre outros, a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura. Plenário 3, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 4857/09, que tipifica o crime de discriminação de gênero contra a mulher. Foram convidados, entre outros, representantes do TSE, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e da OAB. Plenário 1, às 14h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as propostas do relatório sobre a efetivação do direito humano à moradia adequada no Brasil em 2007/2009. Foram convidados, entre outros, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a relatora especial da ONU Raquel Rolnik; e a relatora nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada, Lúcia Moraes. Plenário 9, às 14h.
Comissão Especial da Reforma Universitária
Audiência pública com a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf; e votação de requerimentos. Plenário 13, às 14h.
Comissão Especial de Desoneração Tributária do Transporte
Audiência pública sobre reduções tributárias e previdenciárias. Foram convidados, entre outros, a secretária da Receita Federal, Lina Vieira; o ministro da Previdência, José Pimentel; e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Plenário à definir, 14h.
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Apresentação do novo coordenador, deputado José Mentor (PT-SP), e discussão da estrutura do grupo de trabalho. Plenário 7, às 14h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados ao consumidor pela empresa de telefonia Nextel. Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Nextel, Alfredo Ferrari; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Wada; e o coordenador do Procon do Rio de Janeiro, Paulo Novaes. Plenário a confirmar, às 14h.
Comissão Especial da Lei da Anistia
Audiência pública para discutir a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha demitidos durante a ditadura militar. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da OAB, Guilherme Peres; o ex-deputado Daltro Jacques; o deputado estadual Paulo Ramos; e os deputados Carlos Santana (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ). Plenário 12, às 14h30.
Comissão Especial sobre a Crise - Sistema Financeiro e Mercado
Audiência pública. Foram convidados, entre outros, o presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto; o diretor de Relações com Participantes da Câmara de Custódia e Liquidação, Jorge Santana; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Colletti. Plenário a definir, às 14h30.
Comissão Especial sobre a Crise - Serviços e Emprego
Audiência pública e votação de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP José Pastore; e o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Peres. Plenário 8, às 14h30.
Quinta-feira (30)
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir dados da Anvisa sobre o uso de agrotóxicos no Brasil e para debater a detecção de agrotóxicos em alimentos destinados a crianças. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo. Plenário 13, às 9h30.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a situação dos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal e as condições de trabalho dos policiais rodoviários. Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o diretor da Polícia Rodoviária, Hélio Derenne; e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Gilson Dias. Plenário 6, às 10h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre falhas de segurança no Programa Nuclear Brasileiro. Foram convidados o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias; e o presidente da Associação de Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, Rogério Gomes. Plenário 8, às 10h.
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a proposta de liberação tarifária para destinos internacionais e debate sobre a Política Nacional de Aviação. Foram convidados, entre outros, a presidente da Anac, Solange Paiva; o presidente da TAM, David Barioni; e o secretário de Aviação Civil, Jorge Godinho. Plenário 5, às 14h.
Senado Federal
Plenário
A semana no plenário do Senado será de poucas votações. A pauta não está definida. Mas já é certo que a sessão deliberativa de quarta-feira (29) será destinada a homenagear Dom Helder Câmara, pelos cem anos de seu nascimento.
Terça-feira (28)
Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Audiência pública conjunta para debater a medida provisória que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia da Legal. Os ministros de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, estão entre os convidados. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Audiência pública para ouvir o ministro da Educação, Fernando Haddad, a respeito das políticas, programas e projetos a serem implantados pelo ministério em 2009. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Audiência pública na para ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para tratar da Operação Castelo de Areia, da PF e da atuação do Ministério da Justiça. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reunião para analisar 22 itens. O primeiro projeto da pauta altera o Estatuto das Cidades, reduzindo a contrapartida financeira nas transferências voluntárias da União a municípios. O projeto determina que, para a concessão do benefício, os recursos deverão ser aplicados em programas habitacionais de interesse social ou em projetos de saneamento básico (Estatuto das Cidades). Outra proposta regulamenta as atividades de fomento mercantil (empresas de factoring). Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
CPI das ONGs
Audiência pública para ouvir o promotor Sérgio Gardenghi Suyama. Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às 14h30. Comissão Mista Permanente sobre Mudanças ClimáticasAudiência pública para debater os cenários possíveis diante das perspectivas de aquecimento global com os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Afonso Nobre e Telma Kruggfer. A comissão também irá tratar da agenda para 2009. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 14h30.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Reunião para analisar nove itens. O primeiro item em pauta é o substitutivo ao projeto que altera a Constituição federal para permitir ao governo federal pagar em dinheiro pela compra de terras para fins de reforma agrária. A matéria será votada em turno suplementar. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 15h.
Quarta-feira (29)
Representantes de todas as comissões
Audiência pública das comissões do Senado para analisar a definição de Áreas de Proteção Permanente (APPs), o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio. Foram convidados o engenheiro Florestal Gustavo Ribas Curcio, e o ecologista Evaristo Eduardo de Miranda, ambos pesquisadores da Embrapa; e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, entre outros especialistas. Plenário do Senado, às 9h.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reunião para votar 41 itens. Na pauta de votações duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que reduz para 16 anos a idade para imputabilidade penal; e a que dá competência privativa ao Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas. O primeiro projeto a ser analisado amplia os direitos da pessoa portadora de deficiência. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, após audiência pública conjunta.
Comissão de Relações Exteriores
Audiência pública com a presença da senadora colombiana Piedad Córdoba Ruiz, uma das principais interlocutoras do governo daquele país com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), sobre a participação do Brasil na missão humanitária na Colômbia. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, após a ordem do dia.
Quinta-feira (30)
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Audiência pública com a finalidade de analisar o processo de licenciamento ambiental das obras do PAC com os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco; da América Latina Logística, Bernardo Hees; da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira; e o diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura e Transporte, Luiz Eduardo Garcia. Auditório do Interlegis, às 8h30.
Comissão de Relações Exteriores
Audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. Foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador Antonio José Ferreira Simões; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Audiência pública para debater a atual situação financeira dos municípios. Logo após, a comissão analisa requerimentos de votos de aplauso. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Reúne-se para analisar entre os 13 itens em pauta, o que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) e a Lei 4380/64, com o objetivo de fomentar o uso de energia solar. Também deverá ser analisado projeto que extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 10h.
Agenda do Congresso NacionalA semana no Congresso será de homenagem ao centenário de nascimento de Dom Hélder Câmara. Na programação, está o lançamento da reedição do livro Dom Helder: o artesão da paz. A obra foi organizada por Raimundo Caramuru Barros e Lauro de Oliveira. O evento ocorre na quarta-feira (29), às 14h, no plenário do Senado.
Também será realizada a exposição Dom Helder Câmara: Memória e Profecia no seu Centenário - 1909/2009. A abertura será na manhã de quarta-feira, no Salão Branco do Senado.
Além do livro e da exposição, a homenagem ao religioso contará ainda com a pré-estreia do documentário Dom Helder Câmara: O Santo Rebelde, dirigido por Erika Bauer. O filme será exibido no Auditório Petrônio Portella, às 19h.
COMISSÕES
Segunda-feira (27)
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental". Auditório do Interlegis – Senado, às 9h.
Terça-feira (28)
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental". Auditório do Interlegis – Senado, às 8h45.
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária. A pauta será divulgada oportunamente. Plenário 2, às 14h30.
Fontes:
Nenhum comentário:
Postar um comentário