Deputado defende “PDVistas”, esclarece dúvidas e comenta as alternativas para o movimentoO deputado Sebastião Bala Rocha (PDT – AP) é relator dos projetos que propõem o retorno dos funcionários públicos que foram vítimas do PDV – Programa de Demissão Voluntária – do governo Fernando Henrique Cardoso, os chamados “PDVistas”. Ele vem defendendo o retorno imediato dos funcionários aos quadros públicos que faziam parte como medida de justiça, pois considera que o programa criado por FHC não teria cumprido as promessas estabelecidas. O deputado concebeu esta entrevista ao nosso blog, esclarecendo as questões relacionadas ao assunto. Confiram:
O parlamentar começou a entrevista explicando a origem do “Movimento PDVista”, mostrando que sua origem está relacionada a “um grande estelionato, uma farsa que atingiu milhares de famílias brasileiras”. Os dois projetos relacionados ao tema, que estão na Câmara, segundo o deputado, foram “apensados”, ou seja, vinculados, anexados um ao outro, para melhor tramitação. Ele informou que seu parecer será favorável e esclareceu que o que está sendo proposto é uma lei de anistia semelhante a dos "anistiados do Collor': “Nós queremos o mesmo processo agora para o PDVistas”. Segundo Sebastião Bala Rocha, o governo não deveria ser omisso nessa questão, pois existe um fato social concreto que se relaciona com os problamas que Lula enfrenta: “agora é hora do Presidente Lula corrigir isso com a mesma justiça com que ele tem tratado graves outros problemas da União, como as questões da habitação, da alimentação e agora...” E advertiu: “é a vez do emprego.”O deputado insistiu num caminho administrativo para o problema: “temos que falar com o Ministro Luis Dulci, Ministra Dilma Roussef, Ministro Paulo Bernardo e Ministro Guido Mantega”. E afirmou que acredita que, quando estiver com o relatório pronto, “o Ministro Dulci receberá os ´PDVistas`; e insistiu: “se ele se negar, vou apresentar um requerimento de convocação na Câmara dos Deputados”. “O Presidente Lula recebe os parlamentares, por que o ministro dele se negaria a receber uma representação que é legítima?”, indagou.O Presidente José Sarney solicitou recentemente audiência ao Ministro Luis Dulci para tratar do assunto e não foi atendido. SOBRE ISSO, Bala Rocha afirmou com indignação: “Olha quanto desrespeito ao significado que o Presidente José Sarney tem para o país. Um ex-presidente da República, já outras vezes Presidente do Congresso Nacional e novamente Presidente do Congresso Nacional.”Bala Rocha insistiu em mostrar que o “PDV de FHC” provocou a desestruturação de muitas famílias, tanto do ponto de vista social e quanto do econômico. E disse ainda que, mesmo que o movimento não tenha sido criado pelo Presidente Lula, “o presidente assumiu e encontrou esse impasse que tem que ser resolvido por ele”.Falando dos empecilhos ao movimento, explicou que as autoridades contrárias aos PDVistas utilizam o argumento de que teria sido “uma decisão voluntária por parte dos servidores”. Sobre o argumento, afirmou: “isso é um argumento que não se sustenta porque eles foram incentivados, eles foram influenciados por uma série de promessas que não foram cumpridas. Outra dificuldade que o governo alega seria a questão financeira, mas isso também não é um argumento que nos convence nem aos PDVistas”.Rocha defende que o melhor seria avançar por todas as portas possíveis: o caminho judicial, o legislativo e também o administrativo, que ele alega ser o melhor: “Pra mim seria muito mais curto, muito mais ágil se o governo aceitasse dialogar e resolver essa questão de forma amigável e pelo caminho administrativo, porque ele seria mais rápido.”O deputado disse que o próximo passo é a conclusão do parecer para que seja estabelecido um diálogo com a área administrativa do governo, como a Casa Civil, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União. E lembra que, em seguida, seria levado à votação na Comissão do Trabalho. O assunto, então, poderia “ser discutido com base em um texto concreto para a criação de uma Câmara de Conciliação”. E argumentou: “Eles foram vítimas. Nós não estamos pedindo a indenização em dinheiro para eles. O que nós estamos reivindicando é o retorno deles ao emprego”.Sebastião Bala Rocha concluiu a entrevista deixando uma mensagem de esperança, fé e confiança para os PDVistas: “Nós estamos muito entusiasmados com esse desafio de unidos vencermos essa resistência do governo e que com as bênçãos de deus todo poderoso eles possam retornar ao trabalho.”
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