MANCHETES DO DIA
Os promotores de Justiça Substitutos Alberto Eli Pinheiro, Marco Valério dos Santos e Jander Nascimento, do Ministério Público do Estado do Amapá, ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Vale do Acaraú (UVA). A ação também atinge o Estado do Amapá, por atos considerados ilegais praticados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE); o Centro de Educação Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá (CESPAP). A ação civil pública é resultado de reclamações recebidas pelos promotores na Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá
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A região amazônica pode enfrentar ainda neste ano a segunda maior cheia dos últimos cem anos, ficando abaixo apenas um centímetro da maior cheia que aconteceu no ano de 1953, o que pode causar uma verdadeira catástrofe no Vale do Jari, que todos os anos enfrenta enchentes que deixam milhares de famílias desabrigadas e milhões em prejuízos. A revelação, catastrófica, foi feita ontem, 15, durante Audiência Pública realizada em Brasília, na Comissão da Amazônia da Câmara Federal. Presidida pelo deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a Audiência Pública também teve a participação de outro amapaense, o deputado federal Antônio Feijão.
CORREIO BRAZILIENSE
CRISE MORAL ATINGE A CÂMARA
Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília identificou uma série de irregularidades na utilização de cotas de passagens usadas pelo deputados. Entre elas, constavam valores pagos aos parlamentares que, em alguns casos, correspondiam a 40 viagens ao estado de origem do político num único mês. De janeiro de 2007 a outubro de 2008, segundo a apuração do MPF, a Câmara gastou R$ 81,5 milhões em bilhetes aéreos. Desse volume, R$ 2,5 milhões foram gastos em viagens internacionais. Ontem, cinco procuradores da República enviaram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma série de recomendações para diminuir os excessos. Entre as propostas estava a proibição de emissão de passagens para parlamentares eleitos pelo Distrito Federal e para terceiros.
Mantega diz que adoção do menor rigor fiscal em dez anos é necessária para o governo adotar medidas "anticíclicas" contra a crise. Ante a queda repentina da arrecadação, devido à crise econômica, o governo anunciou que reduzirá a meta de superávit fiscal deste ano de 3,8% para 2,5% do PIB. Com as brechas existentes na lei, a meta pode cair a até 1,5%. Superávit fiscal é a economia que União, estatais, Estados e municípios fazem para abater a dívida pública. Com a nova meta, o aperto será o menor em dez anos. A medida abrirá uma folga de ao menos R$ 23,2 bilhões no Orçamento -equivalente a metade do gasto federal anual com educação -, que pode ser usada em novas despesas, benefícios tributários ou para absorver queda não prevista na receita
GAZETA MERCANTIL
TUCANOS ELOGIAM A POLÍTICA ECONÔMICA
Personalidades do governo tucano como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-secretário do Tesouro Joaquim Lamy surpreenderam, ontem, os participantes do Fórum Econômico Mundial da América Latina, ao elogiarem o desempenho da economia brasileira, adotando um discurso alinhado com o dos petistas. Os três expuseram a condição privilegiada do Brasil diante da crise financeira, numa postura mais otimista que muitos agentes do mercado. "O Brasil tem uma situação melhor e a crise não foi aqui. Quando acabar o incêndio e ver o que sobrou, vai sobrar relativamente bem, comparado a outros países", afirmou Fernando Henrique.
Integrantes do governo tucano, como Fernando Henrique Cardoso, Armínio Fraga e Joaquim Levy, expuseram a condição privilegiada do Brasil diante da crise financeira internacional.“O país está bem posicionado em relação a outras economias”, reconheceu FHC, durante o Fórum Econômico Mundial da América Latina, no Rio, embora tenha feito críticas ao atual governo. “Estamos com ótima saúde”, completou o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. O presidente Lula foi aplaudido ao afirmar que o FMI deve emprestar dinheiro sem as condições impostas no passado.
O ESTADO DE S. PAULO
O ESTADO DE S. PAULO
O governo anunciou ontem um conjunto de medidas para poder gastar mais em 2009 e no ano que vem, que é ano eleitoral. Uma das principais decisões foi a redução da meta de superávit primário deste ano, que cairá de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Será o menor esforço fiscal desde 1999. Ao reduzir o superávit primário deste ano, o governo ganhou uma folga de mais R$ 40 bilhões para gastar em 2009. E a equipe econômica admitiu que, se for preciso, o superávit pode ser reduzido ainda mais e fechar o ano em apenas 1,5% do PIB, permitindo que o governo use 0,5% ponto porcentual dos gastos listados no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e mais 0,5 ponto porcentual da economia feita para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Desse jeito, além dos R$ 40 bilhões adicionais, o governo teria outros R$ 30 bilhões do esforço fiscal deste ano para gastar.
GOVERNO REDUZ A ECONOMIA COM JUROS PARA GASTAR MAIS
Diante da queda na arrecadação causada pela crise e do aumento das despesas, o governo anunciou forte redução da economia para pagar juros da dívida este ano. A meta do superávit fiscal caiu de 3,8% para 2,5% do PIB,o que libera R$ 40,25 bilhões para gastos de custeio e investimentos de União, estados, municípios e Petrobras. Só a estatal, principal investidora do PAC, terá R$ 15 bilhões a mais para os projetos. Já o governo federal está liberado para gastar mais R$ 23,2 bilhões. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, entre 2010 e 2012, o superávit será de 3,3%. Para o ministro Mantega, a medida não representa risco de descontrole das contas. Em debate no Fórum Econômico Mundial, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse que "há cheiro de populismo no ar" nas medidas que vêm sendo tomadas contra a crise na América Latina.
Diante da queda na arrecadação causada pela crise e do aumento das despesas, o governo anunciou forte redução da economia para pagar juros da dívida este ano. A meta do superávit fiscal caiu de 3,8% para 2,5% do PIB,o que libera R$ 40,25 bilhões para gastos de custeio e investimentos de União, estados, municípios e Petrobras. Só a estatal, principal investidora do PAC, terá R$ 15 bilhões a mais para os projetos. Já o governo federal está liberado para gastar mais R$ 23,2 bilhões. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, entre 2010 e 2012, o superávit será de 3,3%. Para o ministro Mantega, a medida não representa risco de descontrole das contas. Em debate no Fórum Econômico Mundial, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse que "há cheiro de populismo no ar" nas medidas que vêm sendo tomadas contra a crise na América Latina.
A avaliação de que a crise exige uma ação anticíclica mais ousada para manter a economia em crescimento levou o governo federal a anunciar, ontem, uma redução de cerca de um terço na meta de superávit primário do setor público para 2009. O volume mínimo de receitas primárias a ser economizado por União, Estados e municípios para pagamento de juros e encargos de dívida será de 2,5% e não mais de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Considerada a última projeção oficial informada ao Congresso para o valor nominal do PIB deste ano (R$ 3,092 trilhões), esse alívio na política fiscal libera o setor público para gastar cerca de R$ 40,2 bilhões além do que permitiria a meta anterior. Será mantida a possibilidade, já existente, de que a execução do orçamento do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) reduza ainda mais a meta, em até 0,5% do PIB. Se o governo usar essa regra, o superávit poderá ser de apenas 2% do PIB este ano. A mudança da meta depende de aval do Congresso, a quem será encaminhado, brevemente, projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, anunciaram os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega. A expectativa é de que não haja dificuldade para aprovar a nova meta.
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Quando estão em pauta os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal, tendemos a concentrar nossa atenção no resultado imediato das suas decisões. Quem ganhou? Quem perdeu? Considere, por exemplo, a recente decisão em caráter liminar do STF afirmando ser constitucional o entendimento do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, de que medidas provisórias pendentes de apreciação pelo Congresso só trancam a pauta para deliberação de leis ordinárias, não afetando outros tipos de normas. Segundo o ministro Celso de Mello, a tese de Temer “parece demonstrar reverência ao texto constitucional”. O que isso significa para a relação entre os poderes da República? Se pensarmos apenas no resultado imediato, é natural enxergar simples vitória da Presidência da Câmara. Esse olhar, porém, é incompleto. Os julgamentos do STF têm dupla face.
Provável candidato do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) à sua sucessão, o vice-governador Antônio Anastasia (PSDB), adiantou ontem em sua exposição em um seminário promovido pelo governo estadual e pela Assembleia Legislativa local sobre a crise econômica alguns pontos do que poderá ser seu discurso de campanha. "Discussão sobre Estado mínimo e neoliberalismo é puro blábláblá", afirmou, citando iniciativas do governo que aumentaram a oferta de serviços sem crescer a despesa do Estado. Anastasia pinçou como exemplo o ensino profissionalizante. Ao contrário do que fez o governo federal, por meio da expansão dos centros educacionais de ensino profissionalizante (CEFETs) e os governos de São Paulo nas gestões dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, que expandiram as Faculdades de Tecnologia (Fatecs), o governo mineiro incentivou parcerias com a rede privada. Lançou em outubro de 2007 o Programa de Ensino Profissionalizante (PEP), por meio do qual credenciou 34 instituições privadas que ofereceram vagas a 36 mil alunos. "Oferecemos o serviço economizando custeio e investimento", afirmou.
As qualidades de Raúl Castro são seus defeitos (Jornal do Brasil)
Aumentam os homicídios com armas de fogo (Correio Braziliense)
Cuba (Folha de S. Paulo)
Distanciada da ciência e da razão (Folha de S. Paulo)
Estrada para Teerã (O Estado de S. Paulo)
Gastar é para quem pode (O Globo)
Grupo dos 20: nova governança global? (Gazeta Mercantil)
Guerra fiscal contra o Brasil (O Estado de S. Paulo)
O emprego e a virada do ministro (Folha de S. Paulo)
O lugar da Justiça na democracia (Valor Econômico)
O município e a defesa do meio ambiente (Gazeta Mercantil)
Para ser sustentável (Jornal do Brasil)
Parlamentares e reitores unidos contra o TCU (O Estado de S. Paulo)
preservar o mérito Leonel Kaz (O Globo)
Quem ganha com essa mudança no vestibular? (Gazeta Mercantil)
Sem inércia frente à corrupção (Jornal do Brasil)
Sem óleo nas contas públicas (O Estado de S. Paulo)
Todos cantam a sua terra... (Folha de S. Paulo)
Um avanço saudável no sistema (Jornal do Brasil)
Um impasse à espera do Congresso (Jornal do Brasil)
Vitórias importantes, mas não definitivas (Folha de S. Paulo)
Votos para Brasília (Correio Braziliense)
COLUNAS
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles está certo ao lembrar que estamos em situação melhor que os outros porque, quando entrou na crise, o Produto Interno Bruto do Brasil estava crescendo a uma taxa anualizada de 6,8% principalmente por causa de uma demanda interna que também avançava vigorosamente, 9,3%. Essa é a razão pela qual ele prevê que sairemos da crise antes dos outros países. Mas, a folga que o crescimento anterior nos proporcionou se desgastou nos três primeiros meses deste ano. Assim, a previsão somente se confirmará se mais medidas tributárias, fiscais e monetárias forem aplicadas com máximo vigor nos próximos meses, mesmo porque não se espera que a economia mundial se recupere neste ano.
A hipótese de dois candidatos (Valor Econômico - Política)
O argumento do PSB para bancar a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2010, de que ela reforçaria, mais do que enfraqueceria, a candidata de Lula e do PT, Dilma Rousseff, é apenas uma aposta, ou um palpite, mas não é despropositado. O partido cita o que aconteceu nas eleições de 2006 em Pernambuco, quando dois candidatos oposicionistas ao governo, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), disputaram contra o governista Mendonça Filho (DEM), apoiado pelo popularíssimo governador que deixava o cargo, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e fazia dobradinha com ele como candidato ao Senado. Se tivesse apenas um oponente na disputa, Mendonça Filho ganharia no primeiro turno. A soma dos votos dos dois oposicionistas tirou o Palácio das Princesas das mãos do favorito: ele teve que disputar um segundo turno com Campos, e perdeu.
Casa da sogra (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Diesel barato derruba juro futuro na BM&F (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Dilma critica mídia (O Globo - Panorama Político)
Ensaio (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Favelas e guetos (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
Fênix: a moeda global (Valor Econômico - Brasil)
Gilmar, uma mãe para Lula (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Inclusão e bancos no Brasil (Valor Econômico)
O bom combate (O Globo - Merval Pereira)
O calvário de Stephanes (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O depoimento de um respeitável senhor (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O muro, aí como aqui (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
O Oscar vai para... (O Globo - Ancelmo Gois)
Petrobras balança e cai, após ganhar 35% (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Quarteto negociador (Folha de S. Paulo - Painel)
Quase massacre (Correio Braziliense - Ari Cunha)
Reflexos da crise (O Globo - Panorama Econômico)
Sem escolher lado (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Vagas abertas (Correio Braziliense - Brasil S.A)
É um mata-burro? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
ECONOMIA
Animado com mais uma descoberta no pré-sal, o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou que em 10 ou 15 anos a bacia de Santos será mais importante para o Brasil do que a de Campos. Atualmente, a bacia de Campos responde por mais de 80% da produção nacional de barris de petróleo. Na terça-feira, a estatal anunciou a descoberta de nova jazida de óleo leve no bloco BM-S-9, localizada em uma profundidade de 4.900 metros, na bacia de Santos. "O grande fato de tudo isso é a descoberta da bacia de Santos como uma nova e enorme província brasileira, certamente mais importante que a bacia de Campos. O futuro dirá isso", disse Estrella na entrada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado no Rio de Janeiro.
O ano de 2009 será um "ponto de virada" no cenário econômico mundial, avalia o estrategista para mercados globais da Accenture, Mark Spelman, que será um dos palestrantes do segundo dia do encontro para a América Latina do World Economic Forum (WEF), hoje no Rio de Janeiro. O executivo destacou alguns movimentos que já sinalizam essa virada histórica na economia global. O primeiro deles é o recente aumento do poder de decisão dos países emergentes no G-20 (grupo das principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do globo) durante a cúpula em Londres, no início de abril. O aumento das facilidades para empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) também é um dos movimentos nessa direção. Spelman lembrou que uma reforma no sistema financeiro mundial também marca esse ponto de virada. "Essa reforma é inevitável e necessária", acrescentou.
"Mundo contemporâneo errou na dose da economia virtual", diz Lula (Valor Econômico)
''Divisão na região é maior do que divergências com EUA'' (O Estado de S. Paulo)
'É preciso qualificar a mão-de-obra' (O Globo)
742 a menos nas estatísticas do desemprego (O Estado de S. Paulo)
Acordo com Rio Tinto mostra como China entrelaça negócios e política (Valor Econômico)
Agenda de Obama na AL será pragmática (Valor Econômico)
Anbid altera regras nas ofertas de ações (Gazeta Mercantil)
Anbid define as regras para financiamento pré-IPO (Gazeta Mercantil)
Argentina amplia ação protecionista (Folha de S. Paulo)
Arminio: 'Cheiro de populismo' (O Globo)
Arrozeiros sairão até dia 30, diz Britto (Gazeta Mercantil)
Assembleia (Jornal de Brasília)
Aviso prévio poderá ser maior (Correio Braziliense)
Bancos começam a retomar o crédito (Valor Econômico)
BB e BNDES darão crédito extra para o agronegócio (O Estado de S. Paulo)
BNDES libera mais recursos para o cinema (Gazeta Mercantil)
BNDES poderá exigir garantia de emprego (O Globo)
Bradesco Seguros compra fatia minoritária no grupo Fleury (Valor Econômico)
Bradesco Seguros torna-se acionista da rede Fleury (Gazeta Mercantil)
Brasil acumula retração de 57,7 mil vagas no 1º- trimestre (Gazeta Mercantil)
Brasil pode proteger a Amazônia e elevar as safras, diz Unger (Gazeta Mercantil)
Brasil vai propor acesso de Cuba a mecanismo comercial da Aladi (Valor Econômico)
Brasil volta despertar interesse de gestores (Valor Econômico)
Braspetro passa a ter 100% da PVIE (Gazeta Mercantil)
Cade aprova compra da Maguary pela CBB (Valor Econômico)
Caixa será reforçado em ano eleitoral (O Estado de S. Paulo)
CIEE prepara ações para o futuro (Jornal do Brasil)
Classificação será anunciada hoje (Jornal de Brasília)
Colômbia privilegia os acordos comerciais (Gazeta Mercantil)
Combustível deve ficar mais barato, afirma governo (Folha de S. Paulo)
Comércio entre Brasil e países vizinhos dobra em cinco ano (Gazeta Mercantil)
Construção civil propõe criação de agência (Gazeta Mercantil)
Construção civil retoma criação de empregos (O Estado de S. Paulo)
Corte de IPI da linha branca divide governo (O Estado de S. Paulo)
Crédito imobiliário atinge R$ 1,7 bilhão (Valor Econômico)
Curtas - Alcotra procura usinas (Valor Econômico)
Câmara cria dificuldades para crédito do BNDES (O Estado de S. Paulo)
Câmara ouvirá dia 22 diretor da ANP citado em investigação sobre 'royalties' (O Globo)
Demanda por consignado volta com margem de 30% (Valor Econômico)
Diesel ficará mais barato (Correio Braziliense)
Diretora da Petrobras cobra repasse de preço ao consumidor (Gazeta Mercantil)
Economistas não veem recuperação consistente (O Estado de S. Paulo)
Elogio (Jornal de Brasília)
Emergentes levam vantagem na recuperação do mercado de ações (Valor Econômico)
Emprego cresce, mas indústria ainda demite (Valor Econômico)
Emprego formal continua frágil (Correio Braziliense)
Emprego formal tem 2º mês de expansão (Folha de S. Paulo)
Emprego formal volta a registrar pequena alta (Folha de S. Paulo)
Emprego teve pior março desde 2003 (O Estado de S. Paulo)
Empresas querem menos impostos para gastos com inovação (Gazeta Mercantil)
EUA têm 1ª deflação desde 1955, mas ritmo de contração econômica diminui (O Globo)
Exportações de etanol ensaiam recuperação (Valor Econômico)
Fazenda apoia bancos em ação (O Estado de S. Paulo)
Fazenda cria fundo para reduzir risco de empréstimo e define outras desonerações (Valor Econômico)
Fisco estuda corte de IPI de eletrodomésticos (Gazeta Mercantil)
Fornecedor de cana da Santelisa cobra os pagamentos atrasados (Valor Econômico)
Fundos têm US$ 11 bilhões para investir (Valor Econômico)
Gastos públicos são criticados (O Estado de S. Paulo)
Gerdau e Steinbruch pedem medidas contra importações (Valor Econômico)
Governo apoia bancos em ações sobre planos econômicos (Folha de S. Paulo)
Governo avalia baratear diesel e depois gasolina (O Globo)
Governo corta meta fiscal para investir mais em 2010 (Gazeta Mercantil)
Governo estuda desonerar frigoríficos e setor de máquinas e equipamentos (O Globo)
Grupo Fiat anuncia 380 contratações (Valor Econômico)
Grupo Fiat e fornecedores contratam 1.200 (Folha de S. Paulo)
Impasse no PCS da Conab (Jornal de Brasília)
Impenhorabilidade questionada (Jornal de Brasília)
Incorporações testam novo modelo (Valor Econômico)
Inglesa BG planeja perfurar mais três poços no pré-sal este ano (Valor Econômico)
Inscrições abertas na Funasa (Correio Braziliense)
Juro menor no crédito à habitação (Valor Econômico)
Justiça determina depósito em juízo de royalties da Monsanto (Valor Econômico)
Lobão confirma baixa do diesel (O Estado de S. Paulo)
Lula afirma que protecionismo é droga que leva à depressão (Folha de S. Paulo)
Lula ataca protecionismo e diz que crise mundial igualou pobres e ricos (O Estado de S. Paulo)
Lula promete tudo contra crise (Correio Braziliense)
Mangels estuda ter fábrica no México (Valor Econômico)
Mantega decidirá IPI zero para geladeiras (Correio Braziliense)
Março registrou criação de 34.818 empregos (O Globo)
Meirelles vê "recuperação substancial" nos indicadores (Valor Econômico)
Mercedes abre PDV e dá licença a 1.200 (Folha de S. Paulo)
Ministério prevê saldo nominal (O Estado de S. Paulo)
Mínimo em 2010 pode ser de R$ 506,44 (Folha de S. Paulo)
Nova regra para licenças vai beneficiar rodovias do PAC (Folha de S. Paulo)
Nova regra pode beneficiar mutuários (Valor Econômico)
Novas medidas a caminho (Jornal de Brasília)
Ousadia fiscal com salário mínimo alto (Jornal do Brasil)
Para analistas, redução de preços virá em curto prazo (Valor Econômico)
Para economistas e empresários, AL está mais sólida para enfrentar crise (O Globo)
Para economistas, antiga meta de 3,8% do PIB não seria alcançada (Valor Econômico)
Para governo, pior já passou, mas economistas contestam (Folha de S. Paulo)
Para Lula, ideologia não deve impedir estatização (O Globo)
Para o Brasil, o pior da crise já passou, diz Mantega (O Estado de S. Paulo)
Para OCDE, regime fiscal precisa ter em vista distribuição de renda (Valor Econômico)
País gera 35 mil vagas em março, mas trimestre fecha negativo (Jornal do Brasil)
País já é o 5º mercado mais atrativo para software (Valor Econômico)
País recebe elogios por reação à crise global (O Estado de S. Paulo)
Pernambuco investirá R$ 1 bilhão (Gazeta Mercantil)
Petrobras muda controle no Peru (Valor Econômico)
Petrobras usa ONG de petista para financiar festas na Bahia (Folha de S. Paulo)
Petrolíferas reclamam da falta de crédito (Valor Econômico)
PMDF ajuda controle financeiro (Jornal de Brasília)
Política expansionista cria armadilhas para a maioria dos países (Valor Econômico)
Portabilidade nos planos de saúde (Jornal do Brasil)
Poupança pode ter limite de aplicação (O Estado de S. Paulo)
Preço do combustível será mantido, diz Gabrielli (Gazeta Mercantil)
Preços põem Gabrielli em rota de colisão com Mantega (Jornal do Brasil)
Queda no diesel não garante frete menor (Valor Econômico)
Queda nos juros atenua o aumento nos gastos públicos (Folha de S. Paulo)
Reabertura de mercado de dívida renova esperanças na renda variável (Gazeta Mercantil)
Reajuste é questão de tempo, diz Mantega (Gazeta Mercantil)
Recordista em cortes, PE culpa a entressafra (Folha de S. Paulo)
Redução de imposto para a linha branca sai no dia 22 (Folha de S. Paulo)
Redução deveria ser maior (Jornal de Brasília)
Regras afetam mais o comércio (O Globo)
Relação dívida/PIB preocupa economistas (O Estado de S. Paulo)
Salário do DF como referência (Jornal de Brasília)
SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 506 (Jornal de Brasília)
Salário mínimo deve subir para R$ 506,50 (Gazeta Mercantil)
Salário mínimo no ano que vem pode ser de R$ 506,44 (Gazeta do Povo)
Salário mínimo será de R$ 506,50 em janeiro (O Estado de S. Paulo)
Salário mínimo vai a R$ 506,50 apartir de1º de janeiro de 2010 (O Dia)
SCGás revê programa de investimentos e aposta no residencial (Valor Econômico)
Setor receberá R$10 bi em crédito (Correio Braziliense)
Sobras de 2009 ampliarão as receitas (Gazeta Mercantil)
Solução melhor é o corte de juros, diz Fraga (O Estado de S. Paulo)
Substituto sem direito adquirido (Jornal de Brasília)
Trauma com FMI marca discurso do presidente (O Estado de S. Paulo)
UBS planeja encolher-se ainda mais para conter crise (Valor Econômico)
UE, antes 'filé', vira osso duro de roer (Valor Econômico)
Uma história de mais de 8 milhões de estagiários (Jornal do Brasil)
Vale e CSN buscam fim de disputa judicial (Valor Econômico)
POLÍTICA''Migração'' de assessores especiais é liberada (O Estado de S. Paulo)
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cedeu à pressão de deputados e decidiu acabar com regras moralizadoras na ocupação de cargos por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), que não passam por concurso público. A partir da aprovação do projeto de resolução que já está na pauta do plenário, os funcionários comissionados poderão ser "emprestados" e ficar à disposição de deputados e de outros órgãos da Casa. Atualmente, o ocupante de CNE tem que permanecer no órgão para o qual ele foi nomeado e a "migração" é proibida. Também não é permitido o trabalho desses funcionários em gabinetes de deputados, que já tem sua própria cota de até 25 assessores. Com a flexibilização da regra, ficará mais difícil o controle da presença dos funcionários, o que facilita a vida dos "fantasmas". Também poderá haver troca de favores, com parlamentares que têm direito a CNEs cedendo funcionários para colegas como retribuição a algum apoio. Os 1.350 CNEs são distribuídos entre líderes partidários, integrantes da Mesa Diretora e presidentes de comissões permanentes. Uma pequena parte é ocupada pelos departamentos administrativos e burocráticos da Câmara. Os salários vão de R$ 2.553,31 a R$ 9.598,99.
Com um "rei morto, rei posto", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem, em entrevista à Rádio Globo (AM), que pretenda voltar a disputar a Presidência em 2014. Ele reiterou que aposta na ministra-chefe da Casa Civil como candidata à sua sucessão em 2010, mas frisou que será "uma tarefa gigantesca"eleger Dilma Rousseff. "Fazer a minha sucessão é uma tarefa gigantesca", afirmou Lula ao comunicador Antônio Carlos, que comanda um programa de manhã na emissora. "Todo mundo sabe que tenho intenção de fazer com que a companheira Dilma seja a candidata. Agora, se ela vai ganhar, é uma tarefa que vai depender do trabalho de cada brasileiro e de cada brasileira." Ele chamou de "bobagem" imaginar sua volta ao cargo e confundiu-se ao dizer que foi reeleito "duas vezes", com mais de 60% dos votos. "Só tenho que torcer para que quem seja eleito faça muito mais do que eu, com mais competência."
738 prefeituras fechadas (Correio Braziliense)
Afastado, Protógenes ataca comando da PF (O Estado de S. Paulo)
Antonio Fernando sairá em junho (Valor Econômico)
Aprovada MP que destina R$ 100 bilhões ao BNDES (Gazeta Mercantil)
Aprovada na Câmara, MP do Fundo Soberano segue para o Senado (Valor Econômico)
Benefício deve ter nova regulamentação (O Estado de S. Paulo)
Brasil defende ações afirmativas na ONU (O Estado de S. Paulo)
Brasil quer inclusão de Cuba na Cúpula das Américas (Correio Braziliense)
Censura prévia a jornais é criticada (O Estado de S. Paulo)
Colômbia está de olho no Mercosul, diz Uribe (Jornal do Brasil)
Comício faz 25 anos hoje (Correio Braziliense)
Crise reduz em 30% comércio do Brasil com AL (Jornal do Brasil)
Dantas consegue habeas corpus (Correio Braziliense)
Defensoria vai apurar falha em segurança nuclear (O Globo)
Deputado do castelo é notificado (O Estado de S. Paulo)
Deputado-galã mentiu sobre devolução (O Globo)
Desinteresse afasta alunos das escolas (O Globo)
Deslize: Tarso se confunde e chama José Serra de presidente (Folha de S. Paulo)
Dilma cobra do PT palanque nos Estados (O Estado de S. Paulo)
Dilma lá (Correio Braziliense)
Dilma é ignorante em questões rurais, diz MST (Folha de S. Paulo)
Dívidas dos municípios divide Congresso (Valor Econômico)
Exclusão do superávit não muda planos da Petrobras (O Estado de S. Paulo)
Fazenda nega novos benefícios a municípios (O Estado de S. Paulo)
Fraudes fazem Saúde cancelar cartão eletrônico (O Globo)
Governo afrouxa nó sobre as próprias contas (Correio Braziliense)
Governo pode aliviar ainda mais dívida das cidades (O Estado de S. Paulo)
Justiça abre processo criminal contra ex-prefeito de Bertioga (O Estado de S. Paulo)
Lula assume apoio a Dilma (Correio Braziliense)
Lula diz que é "bobagem" achar que ele volta e defende Dilma (Folha de S. Paulo)
Lula: todos sabem que quero Dilma candidata (Gazeta Mercantil)
Maioria prevê recessão (Correio Braziliense)
Maluf movimentou US$ 230 milhões nas Ilhas Jersey (O Globo)
Marina e ONGs criticam nova lei ambiental (O Globo)
Ministra engrossa pressão por Gilberto Carvalho no comando do PT (Valor Econômico)
Ministros participam da farra de passagens (O Globo)
Ministros usam cota aérea da Câmara após assumir pastas (Folha de S. Paulo)
Ministros usam verbas da Câmara para viajar (O Estado de S. Paulo)
MST inicia "abril vermelho" com invasões em 4 Estados (Folha de S. Paulo)
MST promove ações em seis Estados e no Distrito Federal (O Estado de S. Paulo)
Mudança no regimento interno (Gazeta Mercantil)
Municípios e estados terão R$ 704 milhões (Gazeta Mercantil)
Mínimo de R$ 506 (Correio Braziliense)
Mínimo em 2010 deve ir a R$ 506 (O Globo)
Nova regra para licenças beneficia rodovias do PAC (Folha de S. Paulo)
Para FHC, poder público precisa ser 'competente' (Valor Econômico)
Patrus acena com ajuda a municípios (O Globo)
País quer imigrantes em acordo (O Estado de S. Paulo)
Pela primeira vez, presidente descarta volta em 2014 (Valor Econômico)
Pimentão, o novo vilão da saúde (Jornal do Brasil)
Ponto eletrônico contra fantasma (Correio Braziliense)
Prefeituras de Minas protestam (O Globo)
Prefeituras mineiras querem ajuda de Aécio (O Estado de S. Paulo)
Pressão de vereadores é insuficiente para garantir PEC (Valor Econômico)
Prestigiado, STJ celebra 20 anos (Jornal do Brasil)
Procurador admite deixar cargo (Correio Braziliense)
Protógenes diz que Lula tinha interesse no caso (Folha de S. Paulo)
PSB exibe primeiro programa partidário (Gazeta Mercantil)
PV recebeu doação de R$ 1,35 mi de associação (Folha de S. Paulo)
Que a companheira Dilma seja a candidata (O Globo)
Queda de braço entre a finança e a indústria (Jornal do Brasil)
Receitas federais crescem 5% em março, diz ministro (Gazeta Mercantil)
RS tem invasões e clima tenso (O Estado de S. Paulo)
Sem poder de fiscalização, mercados só orientam (Jornal do Brasil)
Sem-terra é morto em acampamento irregular em BH (O Estado de S. Paulo)
Senado muda regras para amenizar desgaste (O Estado de S. Paulo)
Senado quer criar regra para uso de jatinho (Folha de S. Paulo)
Serra e Aécio discordam de data para prévias no PSDB (Folha de S. Paulo)
Serra segue a União e adota quebra de sigilo sem ir à Justiça (Valor Econômico)
Socorro de mais R$ 400 milhões (O Globo)
STF assegura a Dantas o direito a não responder a perguntas da CPI (O Estado de S. Paulo)
STF concede a Dantas acesso a documentos de comissão (Folha de S. Paulo)
STF concede habeas corpus a Dantas, que poderá ficar em silêncio em CPI (O Globo)
Superintendente do Incra gaúcho é acusado de extorsão (O Estado de S. Paulo)
Suplentes pressionam por mais vagas de vereador (O Estado de S. Paulo)
Supremo dá a Dantas o direito de calar-se (Valor Econômico)
Sérgio Cabral é o preferido por Lula para vice de Dilma (Valor Econômico)
Tarso diz que corte na Justiça foi revisto (O Estado de S. Paulo)
Temer defende regras mais flexíveis para não concursado (Folha de S. Paulo)
Temer recua e pede ajuda à corregedoria (O Estado de S. Paulo)
TRE rejeita contas do PT de São Paulo relativas a 2004 (O Estado de S. Paulo)
TRE rejeita contas do PT em 2004 (O Globo)
TSE registra doação de Secovi para comitê (Folha de S. Paulo)
Vaga de Wilson é disputada (Gazeta Mercantil)
Vicente Pires na pauta da Câmara (Correio Braziliense)
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