Diário Oficial da União
Quarta-feira, 15 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 399- Exonerar REISONEIDE CABRAL FERREIRA, CPF 072.980.482-87, do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS-101.2, código 50.0319.
DOU – Seção 2 - Página 44
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES (...) autoriza os seguintes afastamentos do país: - Yolanda Corrêa Pereira, Pablo Bourbom Soares e Vania Azevedo Venancio, respectivamente Consultora Jurídica, Coordenador Geral de Gestão Técnica e Administrativa da Consultoria Jurídica e Chefe da Assessoria Internacional do Ministério dos Transportes, e Maria Auxiliadora Dias Carvalho, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT/AM/RR, com destino à França, Paris, para participarem da Segunda Reunião da Comissão Intergovernamental prevista no Acordo Brasil-França para a Construção de Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Oiapoque, ligando as Cidades de Oiapoque, no Amapá, e Saint-Georges de l'Oyapock, na Guiana Francesa, no período de 25 a 30 de abril de 2009, inclusive trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
ALFREDO NASCIMENTO
DOU – Seção 2 - Página 54
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 551/2008, celebrado entre o FNDE e a Universidade Federal do Amapá.
N.º do Processo: 23400.000574/2008-36
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Desenvolvimento de projetos educacionais para acesso e permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 240.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá, o Sr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor.
DOU – Seção 3 - Página 28
Pregão Eletrônico 2009/07414(7418)
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 399- Exonerar REISONEIDE CABRAL FERREIRA, CPF 072.980.482-87, do cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS-101.2, código 50.0319.
DOU – Seção 2 - Página 44
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de abril de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES (...) autoriza os seguintes afastamentos do país: - Yolanda Corrêa Pereira, Pablo Bourbom Soares e Vania Azevedo Venancio, respectivamente Consultora Jurídica, Coordenador Geral de Gestão Técnica e Administrativa da Consultoria Jurídica e Chefe da Assessoria Internacional do Ministério dos Transportes, e Maria Auxiliadora Dias Carvalho, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT/AM/RR, com destino à França, Paris, para participarem da Segunda Reunião da Comissão Intergovernamental prevista no Acordo Brasil-França para a Construção de Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Oiapoque, ligando as Cidades de Oiapoque, no Amapá, e Saint-Georges de l'Oyapock, na Guiana Francesa, no período de 25 a 30 de abril de 2009, inclusive trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
ALFREDO NASCIMENTO
DOU – Seção 2 - Página 54
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 551/2008, celebrado entre o FNDE e a Universidade Federal do Amapá.
N.º do Processo: 23400.000574/2008-36
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Desenvolvimento de projetos educacionais para acesso e permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81
Data da Assinatura: 30/03/2009.
Valor: R$ 240.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá, o Sr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor.
DOU – Seção 3 - Página 28
Pregão Eletrônico 2009/07414(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Ata de registro de preços de materiais de expediente para atender às dependências do Banco do Brasil em Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Amapá. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 29.04.2009 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail csl.brasilia@bb.com.br
ELTON LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 59
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2009 firmado entre o CNJ, o TRF da 1ª Região, o TREAP, o TJAP e o TRT da 8ª Região. Objeto: Implantar as Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Amapá. Data da Assinatura: 20 de março de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Ministro Gilmar Mendes - Presidente; pelo TRF1: Desembargador Jirair Aram Meguerian - Presidente; pelo TREAP: Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos - Presidente; pelo TJAP: Desembargador Dôglas Evangelista Ramos - Presidente; e pelo TRT8: Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Presidente. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Processo nº 335.699.
DOU – Seção 3 - Página 108
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 0532/2007. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Alteração da cláusula décima quinta - da vigência e da validade do Contrato 07/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/03/2009 a 18/03/2010. Valor Total: R$308,16. Data de Assinatura: 09/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 114
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No- 4/ 09- PAC/ AP
O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, consoante dispõe a al. "c", inc. I, do art. 23 c/c a al. "a", inc. II, § 2º, art. 21 da Lei 8.666/93, bem como o Contrato de Repasse nº 226.551-42, celebrado com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, comunica aos interessados que fará realizar licitação, autorizada pelo Processo Administrativo nº 2000.039/2009 na modalidade Concorrência Pública tipo menor preço global, sujeitando-se a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93, pelas condições constantes no processo licitatório CP nº 004/2009- PAC, do edital e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais e Saneamento Integrado em Assentamentos Precários - Bairro Congós, no Município de Macapá, no valor estimado de R$ 14.256.674,59 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS Data: 26.05.2009 Horário: 15:00h
Local: Alameda Abraão Perez, s?n, Centro, Cep: 68.900-100, Macapá-AP O edital e seus anexos poderão ser retirados no local citado acima ou no site www.adap.ap.gov.br a partir do dia 16 de abril de 2009. Os projetos que acompanham o edital só poderão ser retirados na ADAP, mediante apresentação de CD gravável ou Pen drive. Informações adicionais poderão ser obtidas na ADAP, pelo Fone (fax): (96) 3312-7220, e ainda, pelo e-mail: celpac@adap.ap.gov.br e nos sites: www.amapa.gov.br
Macapá-AP, 14 de abril de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 140
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009-CPLCSO/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA 00 JARI-AP, através de Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 01812009-GAB/PMVJ, de 20.01.2009, balizada pelas normas da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações promovidas pela Lei 8.883 de 23 de junho de 1994 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, toma público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos Interessados que, às 10:00 horas, do dia 30 de abril de 2009, na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, visando à ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Vitória do Jari-AP, Referente à 1-etapa/fase 3. O Edital, em seu texto Integral, poderá ser lido e obtido na Sala da Comissão Permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Passarela José Simeão de Souza. Nº 4591. bairro da Prainha, CEP 68.924-000 - Vitória do Jarí-AP, no horário normal de expediente, das 01:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
Vitória do Jari-AP, 7 de abril 2009.
JORGILENO DO CARMO VIEIRA
Presidente da CPLCSO/PMVJ.
DOU – Seção 3 - Página 144
ELTON LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 59
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2009 firmado entre o CNJ, o TRF da 1ª Região, o TREAP, o TJAP e o TRT da 8ª Região. Objeto: Implantar as Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Amapá. Data da Assinatura: 20 de março de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Ministro Gilmar Mendes - Presidente; pelo TRF1: Desembargador Jirair Aram Meguerian - Presidente; pelo TREAP: Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos - Presidente; pelo TJAP: Desembargador Dôglas Evangelista Ramos - Presidente; e pelo TRT8: Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Presidente. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Processo nº 335.699.
DOU – Seção 3 - Página 108
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 0532/2007. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Alteração da cláusula décima quinta - da vigência e da validade do Contrato 07/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/03/2009 a 18/03/2010. Valor Total: R$308,16. Data de Assinatura: 09/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 114
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No- 4/ 09- PAC/ AP
O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, consoante dispõe a al. "c", inc. I, do art. 23 c/c a al. "a", inc. II, § 2º, art. 21 da Lei 8.666/93, bem como o Contrato de Repasse nº 226.551-42, celebrado com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, comunica aos interessados que fará realizar licitação, autorizada pelo Processo Administrativo nº 2000.039/2009 na modalidade Concorrência Pública tipo menor preço global, sujeitando-se a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93, pelas condições constantes no processo licitatório CP nº 004/2009- PAC, do edital e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais e Saneamento Integrado em Assentamentos Precários - Bairro Congós, no Município de Macapá, no valor estimado de R$ 14.256.674,59 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS Data: 26.05.2009 Horário: 15:00h
Local: Alameda Abraão Perez, s?n, Centro, Cep: 68.900-100, Macapá-AP O edital e seus anexos poderão ser retirados no local citado acima ou no site www.adap.ap.gov.br a partir do dia 16 de abril de 2009. Os projetos que acompanham o edital só poderão ser retirados na ADAP, mediante apresentação de CD gravável ou Pen drive. Informações adicionais poderão ser obtidas na ADAP, pelo Fone (fax): (96) 3312-7220, e ainda, pelo e-mail: celpac@adap.ap.gov.br e nos sites: www.amapa.gov.br
Macapá-AP, 14 de abril de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 140
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009-CPLCSO/PMVJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA 00 JARI-AP, através de Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 01812009-GAB/PMVJ, de 20.01.2009, balizada pelas normas da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com respectivas alterações promovidas pela Lei 8.883 de 23 de junho de 1994 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, toma público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos Interessados que, às 10:00 horas, do dia 30 de abril de 2009, na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, visando à ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Vitória do Jari-AP, Referente à 1-etapa/fase 3. O Edital, em seu texto Integral, poderá ser lido e obtido na Sala da Comissão Permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Passarela José Simeão de Souza. Nº 4591. bairro da Prainha, CEP 68.924-000 - Vitória do Jarí-AP, no horário normal de expediente, das 01:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
Vitória do Jari-AP, 7 de abril 2009.
JORGILENO DO CARMO VIEIRA
Presidente da CPLCSO/PMVJ.
DOU – Seção 3 - Página 144
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Tesouro faz oferta pública de notas
MMA
Criadores amadoristas devem se cadastrar nas unidades do Ibama até 30 de junho próximo
MFZ
Divulgada relação de empresas que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos
MFZ
Caixa divulga relação de municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS
MC
Regulamentado processo seletivo para financiamento de empreendimentos de saneamento
MMA
Ibama inclui a queima controlada da palha de cana-de-açúcar como atividade poluidora
Seleções e concursos
UnB divulga o fundamento legal para seleção de professor de terceiro grau
Federal de Mato Grosso do Sul abre processo seletivo para contratação de professor visitante
Universidade Federal de São João del-Rei promove processo seletivo para contratação de professor substituto
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