Senado deliberou sobre 150 matérias em março
Nos últimos dez anos, esse foi o mês de março mais produtivo do Senado Federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa, cujos trechos foram lidos pelo presidente José Sarney, a Casa deliberou sobre 150 matérias no mês passado. Nos dois anos anteriores, no mesmo mês, esse número chegou a 132. Os três últimos anos foram o de melhor desempenho.
- A análise da produção legislativa do Senado Federal não deve considerar apenas os números. Quando se leva em conta o conteúdo, verifica-se também que as matérias cobrem amplo espectro, que percorre temas econômicos, sociais e jurídicos. A variedade dos assuntos apreciados demonstra que o Senado encontra-se em pleno funcionamento, no desempenho de sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento do país - afirmou José Sarney.
Das 150 matérias sobre as quais o Senado deliberou, duas decorreram de medidas provisórias. Dos 20 projetos de lei, 15 deles foram votados pelo Plenário e cinco pelas comissões, em decisão terminativa. Apenas um destes 20 projetos foi de iniciativa do Executivo. O presidente Sarney destacou que tal fato sinaliza que o Senado está resgatando sua atribuição típica de propor e aprovar leis.
Ainda dentre as proposições apreciadas em março, foram aprovados sete atos internacionais e 17 indicações de embaixadores ou autoridades. As demais matérias foram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo e requerimentos diversos. Dos projetos de lei aprovados, cinco foram enviados para apreciação da Câmara dos Deputados e dez encaminhados à sanção do presidente da República.
Agência Senado
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