Diário Oficial da União
Segunda-feira, 13 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (...) resolve:
No 350 - Dispensar, a pedido, IONE BARBOSA DE MIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1015831, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 351 - Designar ELENICE DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 1053969, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
DOU – Seção 2 - Página 18
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (...) resolve:
Art. 1º Designar os servidores MANOEL DE VILHENA BRTO, CPF nº 051.106.452-72, matrícula SIAPE nº 1009202 e REGINA LÚCIA MONTEIRO FERREIRA, CPF nº. 127.195.282-34, matrícula SIAPE nº. 1012328, para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular e Substituto, respectivamente, pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras 380056 e 380956 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP.
Art. 2º Dispensar os servidores VALDENI DA SILVA NOBRE, CPF nº 066.697.432-20, matrícula nº 0250536, e MANOEL DE VILHENA BRITO, CPF nº 051.106.452-72, matrícula SIAPE nº 1009202, das funções de Conformidade de Registro de Gestão Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DOU – Seção 2 - Página 36
EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2510/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e PREF MUN. MACAPA, Estado do AMAPA – CNPJ nº 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 2510/2005, destinado "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", até 19/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25013.002612/2005-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2009.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA - C.P.F. nº 264.042.222-72, PREFEITO, PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 61
PREGÃO Nº 92030/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Adequação de Cobertura para Cubículos da SE Amapá e Calcoene, com Fornecimento de Materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas:
24/04/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 337/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE-GSS-8-0337. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de sistema de comunicação VHF/UHF para manutenção de linhas de transmissão da Eletronorte localizadas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 73
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00074/2007. Nº Processo:
46069003520200765. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO, Unidade Gestora: 380008, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "De Ofício", o prazo que trata a Cláusula Décima Primeira do Convênio MTE/SPPE Nº 074/2007 - Governo do Estado do Amapá/AP, por 02 meses.. Vigência: 21/12/2007 a 31/05/2009. Data de Assinatura: 31/03/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MIN. DO TRABALHO / EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO.- Secretaria de Políticas Públicas de Emprego..
DOU – Seção 3 - Página 92
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 06/04/2009,Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2009, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada 24 horas na Sede da Superintendência e nas 5 UL's: Capanema, São Miguel do Guamá, Marabá, Altamira e Itaituba.
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 95
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA- GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
OBJETO: Contratação de serviços de pessoa jurídica para publicação, em jornal diário de grande circulação local, de matérias oriundas da justiça eleitoral do estado do amapá. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 13/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas 24/04/2009 às 14h00
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 97
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009
Sagraram-se vencedoras do certame em tela pelo critério de menor preço por item, cujos itens e valores estão demonstrados em documentos anexo ao processo, as seguintes empresas: VIA HOSPITALAR LTDA, pelo valor total global de R$ 426.468,60 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos)); AMAZON MED LTDA - EPP, pelo valor total global de R$ 113.330,00 (Cento e treze mil trezentos e trinta reais). O processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Tartarugalzinho - AP, 6 de abril de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 114
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (...) resolve:
No 350 - Dispensar, a pedido, IONE BARBOSA DE MIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1015831, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 351 - Designar ELENICE DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 1053969, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
DOU – Seção 2 - Página 18
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (...) resolve:
Art. 1º Designar os servidores MANOEL DE VILHENA BRTO, CPF nº 051.106.452-72, matrícula SIAPE nº 1009202 e REGINA LÚCIA MONTEIRO FERREIRA, CPF nº. 127.195.282-34, matrícula SIAPE nº. 1012328, para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular e Substituto, respectivamente, pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras 380056 e 380956 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP.
Art. 2º Dispensar os servidores VALDENI DA SILVA NOBRE, CPF nº 066.697.432-20, matrícula nº 0250536, e MANOEL DE VILHENA BRITO, CPF nº 051.106.452-72, matrícula SIAPE nº 1009202, das funções de Conformidade de Registro de Gestão Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DOU – Seção 2 - Página 36
EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2510/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e PREF MUN. MACAPA, Estado do AMAPA – CNPJ nº 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 2510/2005, destinado "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", até 19/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25013.002612/2005-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2009.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA - C.P.F. nº 264.042.222-72, PREFEITO, PREF MUN MACAPA.
DOU – Seção 3 - Página 61
PREGÃO Nº 92030/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Adequação de Cobertura para Cubículos da SE Amapá e Calcoene, com Fornecimento de Materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas:
24/04/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 337/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE-GSS-8-0337. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de sistema de comunicação VHF/UHF para manutenção de linhas de transmissão da Eletronorte localizadas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 73
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00074/2007. Nº Processo:
46069003520200765. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO, Unidade Gestora: 380008, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "De Ofício", o prazo que trata a Cláusula Décima Primeira do Convênio MTE/SPPE Nº 074/2007 - Governo do Estado do Amapá/AP, por 02 meses.. Vigência: 21/12/2007 a 31/05/2009. Data de Assinatura: 31/03/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MIN. DO TRABALHO / EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO.- Secretaria de Políticas Públicas de Emprego..
DOU – Seção 3 - Página 92
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 06/04/2009,Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2009, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada 24 horas na Sede da Superintendência e nas 5 UL's: Capanema, São Miguel do Guamá, Marabá, Altamira e Itaituba.
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 95
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA- GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
OBJETO: Contratação de serviços de pessoa jurídica para publicação, em jornal diário de grande circulação local, de matérias oriundas da justiça eleitoral do estado do amapá. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 13/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av mendonça Jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas 24/04/2009 às 14h00
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 97
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009
Sagraram-se vencedoras do certame em tela pelo critério de menor preço por item, cujos itens e valores estão demonstrados em documentos anexo ao processo, as seguintes empresas: VIA HOSPITALAR LTDA, pelo valor total global de R$ 426.468,60 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos)); AMAZON MED LTDA - EPP, pelo valor total global de R$ 113.330,00 (Cento e treze mil trezentos e trinta reais). O processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Tartarugalzinho - AP, 6 de abril de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 114
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo autoriza o aumento do capital social de Companhias Docas de vários estados
PR
Conarq cria comissão especial para analisar projeto de lei que regula acesso à informação
MJ
Estrangeiros radicados no país recebem naturalização definitiva
MPS
Previdência divulga os fatores de atualização das contribuições para o mês de abril
MC
Aprovado o regulamento do uso da radiofrequência da banda larga por meio de energia elétrica
Seleções e concursos
Conselho Regional de Psicologia – 2ª Região promove seleção para níveis médio e superior
Município de Venha Ver – RN abre processo seletivo para contratação de professor de educação física
MPOG autoriza a realização de concurso para preenchimento de 93 cargos na Aeronáutica
Nenhum comentário:
Postar um comentário