Diário Oficial da União
Quinta-feira, 09 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
ACÓRDÃO Nº 1384/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM em conhecer da representação, para no mérito considerá-la improcedente, arquivando-a e dando ciência à representante e à Secretaria de Educação do Governo do Estado do Amapá com o envio de cópia da respectiva instrução, conforme os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.761/2008-7 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessada: Norte Jet Táxi Aéreo Ltda (22.916.035/0001-08)
1.2. Órgão/Entidade: Secretaria de Educação do Governo do Estado do Amapá
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: Jean Carlo Albuquerque Brazão OAB/SP n 936A.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 139
ACÓRDÃO Nº 1388/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM em conhecer da representação, para no mérito considerá-la improcedente, arquivando-a, conforme o parecer da unidade técnica emitido nos autos.
1. Processo TC-019.940/2008-5 (REPRESENTAÇÃO)
1.2. Interessada: Secretaria de Controle Externo no Amapá
1.3. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde – Coordenação Regional/AP - MS
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 140
ACÓRDÃO Nº 1491/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 27 da Lei n. 8.443/1992, c/c o art. 218 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em expedir quitação ao Sr. Marcílio Alves de Oliveira e à Sra. Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro, ante o recolhimento integral das multas que lhes foram imputadas, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, de acordo com o parecer emitido nos autos:
1. Processo TC-014.445/2006-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Exercício: 2005)
1.1. Responsáveis: Marcílio Alves de Oliveira (026.640.897- 49); Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro (208.576.912-87).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá - Senai/AP.
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Amapá (SECEX-AP).
1.4. Advogado constituído nos autos: Raimundo Cesar Ribeiro Caldas, OAB/AP n. 886-B.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 152
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Marlene Oliveira da Silva Almeida, matrícula SIAPE 0053376, CPF: 22646515200, ocupante do cargo efetivo de Técnicos em Assuntos Educacionais, para ocupar o cargo de Diretora da Coordenadoria de Ensino de Graduação - COEG, CD-4, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2009.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA DE Nº 387, DE 31 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria, com proventos integrais independente do tempo de serviço, ao servidor Linomar Teofanes Seabra do Rosário, matrícula SIAPE 1175428, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe "E", Padrão "114" do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIAS, Nº 368, DE 24 DE MARÇO DE 2009
A Pró-Reitora de Administração e Planejamento (...) resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora Maria Lúcia Santos Ferreira, matrícula SIAPE 0327813, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível "I", Padrão "12" do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAIR MOTA DIAS
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 16
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 89, DE 31 MARÇO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Aposentar Voluntariamente o servidor OSVALDO RIBEIRO SANTIAGO, Mestre, matrícula SIAPE nº 1012549, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PORTARIA No- 97, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
ART.1º - EXCLUIR da Portaria nº. 86, de 20 de março de 2009, publicada no D.O.U nº 55, de 23 de março de 2009, o nome da servidora VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 0484704, por necessidade dos serviços executados pela referida servidora na Coordenação Regional do Amapá
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 35
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO ER10 Nº 2/2009-ANATEL
Data de Assinatura: 01 de abril de 2009. Contratada: IMPRENSA NACIONAL.Vigência: 01/04/2009 à 31/03/2010. Objeto: Celebração do contrato ER10 Nº 002/2009-ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços, pela contratada, de publicações no Diário Oficial da União, para atender o Escritório Regional ER10 e suas Unidades Operacionais U.Os 101 e 102, localizados respectivamente nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 25º, inciso I, Lei 8.666/93 e legislação correlata. Programa de trabalho: 24122075020000001. Elemento de despesa: 339139. Valor anual do contrato: R$96.00,00 (noventa e seis mil reais). Nota de empenho nº 2009NE000173. Desembolso no exercício: R$72.000,00(setenta e dois mil reais).
DOU – Seção 3 - Página 90
PREGÃO Nº 90034/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Inibidor de Corrosão - Conforme Especificação Técnica do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua PaRANÁ, 1.350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 95
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2009
Número do Contrato: 1000/2005. Nº Processo: 54350000100200699. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01485395000122. Contratado: POINTER-SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aditivo orçamentário para 2009 e Prorrogação de Vigência a contar de 01/04/2009 a 31/03/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 12/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 98
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração e TCFA, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial e demais procedimentos da legislação pertinente.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 102
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou PTA(Autorização de Transporte de Passagens), terrestres e marítimas, para atendimento aos servidores em exercício da Superintendência Estadual do IBAMA no Estado do Amapá e Unidades Descentralizadas, para o ano de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 2/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de pneus automotivos, originais e de primeira qualidade, para atender a frota de veículos oficiais pertencentes ao IBAMA/AMAPÁ. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 Santa Rita – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2009 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
DOU – Seção 3 - Página 102
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2009
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 50600001658200218. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08402620000169. Contratado: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA-Objeto: Rerratificação e Suspensão de Prazo apartir de 26/01/2009, restando um saldo de 38 dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, Parag. 1º, II e Art.60 da Lei 8.666/93 e Clausula Sexta. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 110
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia CONTRATADA: Ferreira e Pimenta Ltda-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva/preventiva do Sistema de Conselhos, pelo período de 01/04/2009 a 31/12/2009, junto ao Serviço Auxiliar de Secretaria e Tesouraria do CFF no Estado de Roraima SASTE/RR e Estado de Amapá - SASTE/AP. Valor: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinqüenta reais). ASSINAM: Pelo Contratante: Jaldo de Souza Santos - Presidente - Pela Contratada: Epitácio Ferreira Júnior.
DOU – Seção 3 - Página 113
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL No- 11/2009 - CL/ PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de abril de 2009. Horário: 08h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 3 de abril de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 132
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM em conhecer da representação, para no mérito considerá-la improcedente, arquivando-a e dando ciência à representante e à Secretaria de Educação do Governo do Estado do Amapá com o envio de cópia da respectiva instrução, conforme os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.761/2008-7 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessada: Norte Jet Táxi Aéreo Ltda (22.916.035/0001-08)
1.2. Órgão/Entidade: Secretaria de Educação do Governo do Estado do Amapá
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: Jean Carlo Albuquerque Brazão OAB/SP n 936A.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 139
ACÓRDÃO Nº 1388/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM em conhecer da representação, para no mérito considerá-la improcedente, arquivando-a, conforme o parecer da unidade técnica emitido nos autos.
1. Processo TC-019.940/2008-5 (REPRESENTAÇÃO)
1.2. Interessada: Secretaria de Controle Externo no Amapá
1.3. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde – Coordenação Regional/AP - MS
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 140
ACÓRDÃO Nº 1491/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 27 da Lei n. 8.443/1992, c/c o art. 218 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em expedir quitação ao Sr. Marcílio Alves de Oliveira e à Sra. Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro, ante o recolhimento integral das multas que lhes foram imputadas, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autos, de acordo com o parecer emitido nos autos:
1. Processo TC-014.445/2006-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Exercício: 2005)
1.1. Responsáveis: Marcílio Alves de Oliveira (026.640.897- 49); Maria do Socorro Barbosa Vieira Monteiro (208.576.912-87).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Amapá - Senai/AP.
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Amapá (SECEX-AP).
1.4. Advogado constituído nos autos: Raimundo Cesar Ribeiro Caldas, OAB/AP n. 886-B.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 152
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Marlene Oliveira da Silva Almeida, matrícula SIAPE 0053376, CPF: 22646515200, ocupante do cargo efetivo de Técnicos em Assuntos Educacionais, para ocupar o cargo de Diretora da Coordenadoria de Ensino de Graduação - COEG, CD-4, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2009.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA DE Nº 387, DE 31 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria, com proventos integrais independente do tempo de serviço, ao servidor Linomar Teofanes Seabra do Rosário, matrícula SIAPE 1175428, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe "E", Padrão "114" do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO TOSTES
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIAS, Nº 368, DE 24 DE MARÇO DE 2009
A Pró-Reitora de Administração e Planejamento (...) resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora Maria Lúcia Santos Ferreira, matrícula SIAPE 0327813, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível "I", Padrão "12" do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAIR MOTA DIAS
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 16
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 89, DE 31 MARÇO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Aposentar Voluntariamente o servidor OSVALDO RIBEIRO SANTIAGO, Mestre, matrícula SIAPE nº 1012549, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PORTARIA No- 97, DE 7 DE ABRIL DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
ART.1º - EXCLUIR da Portaria nº. 86, de 20 de março de 2009, publicada no D.O.U nº 55, de 23 de março de 2009, o nome da servidora VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 0484704, por necessidade dos serviços executados pela referida servidora na Coordenação Regional do Amapá
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 35
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO ER10 Nº 2/2009-ANATEL
Data de Assinatura: 01 de abril de 2009. Contratada: IMPRENSA NACIONAL.Vigência: 01/04/2009 à 31/03/2010. Objeto: Celebração do contrato ER10 Nº 002/2009-ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços, pela contratada, de publicações no Diário Oficial da União, para atender o Escritório Regional ER10 e suas Unidades Operacionais U.Os 101 e 102, localizados respectivamente nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 25º, inciso I, Lei 8.666/93 e legislação correlata. Programa de trabalho: 24122075020000001. Elemento de despesa: 339139. Valor anual do contrato: R$96.00,00 (noventa e seis mil reais). Nota de empenho nº 2009NE000173. Desembolso no exercício: R$72.000,00(setenta e dois mil reais).
DOU – Seção 3 - Página 90
PREGÃO Nº 90034/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Inibidor de Corrosão - Conforme Especificação Técnica do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua PaRANÁ, 1.350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 95
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2009
Número do Contrato: 1000/2005. Nº Processo: 54350000100200699. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01485395000122. Contratado: POINTER-SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aditivo orçamentário para 2009 e Prorrogação de Vigência a contar de 01/04/2009 a 31/03/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 01/04/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 12/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 98
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração e TCFA, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial e demais procedimentos da legislação pertinente.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 102
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou PTA(Autorização de Transporte de Passagens), terrestres e marítimas, para atendimento aos servidores em exercício da Superintendência Estadual do IBAMA no Estado do Amapá e Unidades Descentralizadas, para o ano de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 2/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de pneus automotivos, originais e de primeira qualidade, para atender a frota de veículos oficiais pertencentes ao IBAMA/AMAPÁ. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/04/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 Santa Rita – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2009 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
DOU – Seção 3 - Página 102
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2009
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 50600001658200218. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08402620000169. Contratado: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA-Objeto: Rerratificação e Suspensão de Prazo apartir de 26/01/2009, restando um saldo de 38 dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, Parag. 1º, II e Art.60 da Lei 8.666/93 e Clausula Sexta. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 110
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia CONTRATADA: Ferreira e Pimenta Ltda-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva/preventiva do Sistema de Conselhos, pelo período de 01/04/2009 a 31/12/2009, junto ao Serviço Auxiliar de Secretaria e Tesouraria do CFF no Estado de Roraima SASTE/RR e Estado de Amapá - SASTE/AP. Valor: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinqüenta reais). ASSINAM: Pelo Contratante: Jaldo de Souza Santos - Presidente - Pela Contratada: Epitácio Ferreira Júnior.
DOU – Seção 3 - Página 113
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL No- 11/2009 - CL/ PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27 de abril de 2009. Horário: 08h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 3 de abril de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 132
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel divulga resultados de concurso público
MINC
CNPC parabeniza revista do IBGE pelos 170 anos de existência
MEC
Instituto Nacional de Educação de Surdos tem regimento interno aprovado
MEC
Grupo de Trabalho vai agilizar novo marco regulatório da educação superior
MS
Municípios são credenciados a receber incentivos para ações de saúde
MDA
Incra aprova novo regimento interno
MPOG
Autorizados concursos públicos para o MDS e o DNOCS
Anatel divulga resultados de concurso público
MINC
CNPC parabeniza revista do IBGE pelos 170 anos de existência
MEC
Instituto Nacional de Educação de Surdos tem regimento interno aprovado
MEC
Grupo de Trabalho vai agilizar novo marco regulatório da educação superior
MS
Municípios são credenciados a receber incentivos para ações de saúde
MDA
Incra aprova novo regimento interno
MPOG
Autorizados concursos públicos para o MDS e o DNOCS
Seleções e concursos
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