Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

JORNAL DO DIA
"LUZ PARA TODOS” VAI INVESTIR R$ 155 MILHÕES NO AMAPÁ

Chega nesta segunda-feira, em Macapá, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para a assinatura do Termo de Compromisso que vai dar início a segunda etapa do programa federal “Luz Para Todos” no Estado, com investimentos na ordem de mais de R$ 155 milhões. Investimentos que levam o governador Waldez Góes a apostar numa intensa mobilização no mercado local. O início da obra da etapa deve ser em setembro próximo. A primeira parte do “Luz para Todos” já beneficiou 1.4 mil domicílios no Estado, porém ainda esta em andamento e deve fechar com a luz chegando a 2.3 mil casas. A assinatura faz parte da parceria governo Federal/governo do Estado e vai beneficiar cerca de 19 mil domicílios em todo o Amapá, além de ter a previsão de gerar cerca de 1.8 mil diretos e outros 600 indiretos, pois, as empresas responsáveis pelas obras tem a obrigação de contratar a mão-obra local, uma forma do governo garantir a circulação dos recursos no próprio Estado beneficiando o povo amapaense.

A GAZETA

MMX É MULTADA EM R$100 MIL

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DIÁRIO DO AMAPÁ
EXPLORAÇÃO SEXUAL NA CADEIA

Uma guarnição do BOPE - COE comandada pelo Tenente Carlos Augusto se dirigiu ontem, 3, até o município do Tartarugalzinho para cumprir um mandado de prisão temporária expedido em desfavor de Edilson Souza Morais vulgo "Piolho" 48, Geruso Sodre Amorim vulgo "Baixinho" 38, José da Luz Oliveira vulgo "Naja" e Ilton Correa Pantoja vulgo "Diabinho" de 42 anos, por terem cometido um homicídio contra João da Silva Marques "Cainga" no dia 25 de abril de 2008. Por volta do meio dia algumas pessoas ouviram dois disparos de uma espingarda. O tiro foi disparado na direção da perna e com a amplitude do chumbo acertou em outros orgãos que resultaram na morte de "Cainga". A guarnição possuía em mãos quatro mandados de prisão e de busca e apreensão, na casa de nenhum deles foram encontradas armas.Entretanto o infrator "Naja" continua foragido.Segundo informações, acredita-se que existia um desafeto de "Baixinho" contra "Cainga"ainda por motivos desconhecidos e que "Baixinho" havia contratado os outros para matar a vítima.

CORREIO BRAZILIENSE

170 MIL APROVADOS NA FILA PARA O SERVIÇO PÚBLICO

O corte de R$ 21 bilhões no orçamento público do governo federal deste ano despejou um balde de água fria nos concurseiros. Apesar de não cancelar ou suspender os concursos, a bomba estourou no colo das nomeações. As despesas com pessoal e encargos sociais vão cair R$ 1,066 bilhão e, para fechar a conta, convocações serão adiadas e as autorizações passarão por um pente fino. O Correio levantou que, só nos principais concursos federais, mais de 170 mil candidatos aprovados têm a expectativa de serem nomeados. São profissionais aptos a preencherem mais de 6,9 mil vagas em muitos ministérios e órgãos estratégicos.

FOLHA SERRISTA DE S. PAULO

FOGUETE DA COREIA DO NORTE DIVIDE ONU

O lançamento do foguete norte-coreano Taepodong-2, na noite de sábado (horário de Brasília), gerou reações imediatas da comunidade internacional e provocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que se dividiu entre os que defendem ou não o endurecimento das sanções impostas ao regime de Pyongyang. Após três horas, a reunião acabou na noite de ontem sem chegar a um consenso. O Taepodong-2 decolou às 23h20 de anteontem, atravessou o espaço aéreo japonês e colocou em órbita -segundo a versão norte-coreana- um satélite de comunicação.

GAZETA MERCANTIL
ECONOMISTAS SUGEREM CORTE ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO

Os ajustes do Orçamento Geral da União, que envolveram o contingenciamento de R$ 21 bilhões, foram necessários, mas especialistas em contas públicas questionam os cálculos do governo baseados em um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). "A meta de resultado primário prevista no Orçamento enviado ao Congresso no ano passado é inconsistente com o cenário de inflação mais baixa e crescimento do PIB inferior em curso", diz Amaury Bier, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para Bier, no próximo bimestre o governo provavelmente terá de rever seus números. Para o economista Adriano Biava, da Fea/USP, o corte de 17% do Orçamento é significativo, mas a tendência é deste percentual ser ampliado.

JORNAL DO BRASIL
FOGUETE COREANO PÕE ONU EM ALERTA

A Coreia do Norte anunciou o lançamento ontem de um foguete carregado com satélite de comunicações que já estaria em órbita da Terra e "transmitindo músicas revolucionárias". Segundo as autoridades japonesas, o artefato, na verdade, caiu a cerca de 2.100 quilômetros de Tóquio. Coreia do Sul, Japão e EUA temem que lançamento tenha servido de teste para um míssil de longo alcance. Barack Obama considerou a atitude como "uma provocação". Ontem mesmo o Conselho de Segurança da ONU foi convocado em caráter de emergência para discutir formas de reação.

O ESTADO DE S. PAULO
ONU EVITA PUNIÇÃO À COREIA DO NORTE

Horas depois de ter lançado um foguete de sua base em Musudan, em um claro desafio à comunidade internacional, a Coreia do Norte foi alvo ontem de duras criticas e enfrentava a perspectiva de sofrer novas sanções. O Conselho de Segurança da ONU chegou a convocar uma reunião de emergência, mas após três horas de reunião a portas fechadas decidiu não tomar nenhuma medida por enquanto. Acredita-se que o foguete, que segundo Pyongyang levava um satélite de comunicações, tenha servido como teste de um míssil de longo alcance. O isolado regime comunista de Kim Jong-il garante que o lançamento foi bem sucedido e o satélite experimental está na órbita da Terra "transmitindo canções revolucionárias". O Pentágono, no entanto, afirmou que nenhum equipamento entrou em órbita. O míssil teria chegado até o segundo estágio, mas a etapa final aparentemente falhou.

O GLOBO
MEC DEVE ANTECIPAR FIM DO VESTIBULAR

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve anunciar hoje, em reunião com reitores das universidades federais, que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado já neste ano, independentemente do número de instituições dispostas a substituir o vestibular pelo teste. Ontem, o ministro contabilizava a adesão de pelo menos 35 das 55 universidades federais à proposta de que o novo Enem passe a selecionar candidatos em todo o país. Com o novo Enem, o Ministério da Educação (MEC) deseja que qualquer estudante brasileiro faça a prova e, de acordo com sua nota, tenha direito a uma vaga em universidades federais de todos os estados. Hoje, em geral, os vestibulares selecionam candidatos a uma única instituição. O novo modelo é inspirado no SAT (Scholastic Assessment Test), teste realizado nos Estados Unidos.

VALOR ECONÔMICO
MÚLTIS SE PREPARAM PARA A MEGALICITAÇÃO DO TREM-BALA

A maior concorrência aberta pelo governo federal na década vai passar por momentos decisivos nas próximas semanas. Pelo menos seis grupos estrangeiros preparam neste momento consórcios para disputar a licitação enquanto aguardam os detalhes do projeto do trem-bala, um contrato de US$ 11 bilhões que pode mudar a cara da indústria da construção pesada e de transportes no país. Na última quinta-feira, com três meses de atraso, chegou ao Ministério do Transportes a primeira parte do estudo técnico preparado pela consultoria inglesa Halcrow, com informações detalhadas sobre traçado, o modelo de negócios e sobretudo a projeção de demanda para o trajeto - o que determinará a viabilidade econômica do investimento. As empresas esperam ter acesso ao conteúdo do estudo ainda este mês, quando o material deve ser colocado em consulta pública, e a partir daí preparar seus lances.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A política cada vez mais próxima da economia (Gazeta Mercantil)

A política nunca andou tão próxima da economia como nos últimos tempos no Brasil, e vice-versa. Taxa de juro é uma palavra comum nas páginas políticas, assim como eleição frequenta o noticiário econômico. Não é por menos. O governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) antes mesmo da marola virar tsunami. A iniciativa produziu um canteiro de obras e, com isso, fez girar a roda da fortuna e da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de embalar a candidatura da "mãe" do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à eleição do próximo ano.

A sociedade em estado de alerta (O Estado de S. Paulo)

"As leis são como teias de aranha; quando algo leve cai nelas, fica retido, ao passo que, se for algo maior, consegue rompê-las e escapar" (Sólon, político grego, 640-560 a.C.). No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, fixou entendimento de que uma pena criminal não pode ser executada antes do trânsito em julgado, isto é, sem o absoluto esgotamento das vias recursais (Habeas Corpus nº 84.078). Trata-se de uma decisão alarmante, em nosso sentir, muito embora se reconheça que não faltou quem a aplaudisse entusiasmadamente. É mister que se façam alguns esclarecimentos. O precedente firmado por nossa alta Corte não importou na vedação da prisão processual, isto é, não impede que o réu responda preso à acusação, possibilidade que remanesce somente em casos excepcionais: prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. O que há, então, de novo ou relevante no acórdão proferido há algumas semanas?

Economia em baixa, desemprego em alta (Valor Econômico)
Frustrações políticas (Correio Braziliense)
Fundos soberanos: rumo aos emergentes? (Valor Econômico)
Game premia estupro e pedofilia (O Estado de S. Paulo)
Lógica é inversa (O Globo)
O Brasil e os brasis na rota do desenvolvimento (Correio Braziliense)
O Brasil tem condições de sair mais forte no mundo pós-crise (Gazeta Mercantil)
O desafio do emprego no período de crise (Gazeta Mercantil)
Os cinco trilhões do G-20 solucionarão a crise? (Jornal do Brasil)
População também faz ranking de escolas (Jornal do Brasil)
Um outro recomeço (Jornal do Brasil)
Viracopos, trem-bala e o terceiro aeroporto (Gazeta Mercantil)

COLUNAS

A morte do consenso (Valor Econômico - Brasil)

Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico, Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como indispensáveis ao bom funcionamento do sistema capitalista, compiladas em 1989 pelo economista John Williamson. Reservadamente, não foram poucos os que comemoraram, entre os conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Brown, que expediu o atestado de óbito durante a reunião do G-20, na semana passada, pode ter se precipitado.

Construção melhora, mas ainda falta muito (Valor Econômico - De olho na bolsa)

Depois de um longo e acentuado movimento de queda, as ações de construtoras conseguiram tirar a cabeça para fora da água, com uma recente valorização. Desde o início do ano, alguns papéis já vêm subindo na expectativa do pacote habitacional do governo brasileiro para a construção de 1 milhão de casas populares. Após o anúncio do pacote, em 25 de março, as ações continuaram a se valorizar, algumas até de forma expressiva. A questão agora é saber se os papéis irão tirar o pé do atoleiro em que se encontram, mesmo com toda a desaceleração econômica que se tem visto. Na opinião dos analistas, as medidas do governo são positivas para o setor, mas o mais importante é a economia em si e que continua ruim.

Cuidado. Pode ser só uma minibolha (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
E o physique du rôle? (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Eleitoral e eleitoreiro (Valor Econômico - Política)
Michel Temer, o todo-poderoso (Jornal do Brasil - Informe JB)
Muito além dos juros (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O susto na classe média e no governo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Previdência (II): a pressão do salário mínimo (Valor Econômico)

ECONOMIA

A vez da negociação coletiva (Jornal de Brasília)

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, disse que está trabalhando na elaboração de um projeto para regulamentar a negociação coletiva para servidores enquadrados no regime estatutário. A negociação coletiva no serviço público está prevista na Constituição Federal desde 1988. A negociação coletiva é uma reivindicação antiga dos servidores, que entendem ser esta a melhor forma de garantir os direitos e os acordos conquistados pela categoria. Os servidores defendem, inclusive, que a negociação coletiva seja regulamentada antes de o direito de greve. Duvanier destacou que as negociações salariais estão concluídas e que, agora, terão prioridade discussões mais profundas sobre a reestruturação de carreiras e, principalmente, a implementação das relações democráticas de trabalho no serviço público como uma política de Estado. “Política de gestão de pessoal não pode ser apenas negociação salarial. Queremos deixar para o servidor conquistas mais importantes, que influenciarão diretamente nas carreiras, valorizando o trabalho e promovendo melhorias na qualidade do atendimento ao cidadão”, diz Duvanier.

Adin contra lei (Jornal de Brasília)

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que permite ao GDF congelar salários dos servidores quando houver queda na arrecadação de impostos. O sindicato explica que considera a lei, "além de autoritária, inconstitucional, pois retroage para prejudicar os professores e ataca direitos adquiridos da categoria." O Sinpro aguarda, apenas, a sanção e publicação da lei para ingressar com a ação. Já o governador José Roberto Arruda pede paciência à categoria, que tem assembleia marcada para a próxima terça-feira.

POLÍTICA

''O pleito dos Estados é justo e oportuno'' (O Estado de S. Paulo)

O economista e especialista em finanças públicas José Roberto Afonso acredita ser "justa e oportuna" a proposta fechada pelos Estados na sexta-feira para renegociação das dívidas com a União. Ele afirma que contratos de rolagem da dívida se tornaram draconianos. Apesar do pagamento das prestações em dia, a dívida dos Estados é maior que a negociada nestes contratos. Afonso acredita que as mudanças reivindicadas podem ser atendidas sem o descumprimento ou alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ciro Gomes neutraliza a oposição em 2010 (Gazeta Mercantil)

A oposição é favorita na eleição presidencial de 2010 e uma segunda candidatura da base aliada poderia neutralizar essa liderança, declarou à Reuters o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), cotado para a sucessão. Parlamentar e ex-ministro da Integração Nacional do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ele argumenta que um outro nome da coalizão, além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria mais chances de provocar um segundo turno. Ciro ora diz ser candidato, ora pondera que só a conjuntura pré-eleitoral determinará seu movimento. Mas quando fala em candidatura alternativa, inclui-se nesse provável escopo.

'O pior da crise já passou' (O Globo)