Novas etapas do processo legislativo serão digitalizadasO presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou aos senadores, nesta quinta-feira (30), que está em fase de implantação na Casa um sistema de gestão do processo legislativo eletrônico, instituído pelo Ao da Mesa nº 1/2009.
A próxima etapa de informatização será a oferta em meio digital dos textos das emendas apresentadas aos projetos e dos pareceres das comissões sobre as matérias já votadas nesses colegiados. Nesse sentido, a partir do próximo dia 11 de maio todas as emendas dos senadores deverão ser recebidas também em meio eletrônico, além do impresso.
- O objetivo é promover o uso da informática para garantir acesso integral a todos os documentos e registros do processo legislativo - explicou o presidente.
Entre as ações já realizadas nesse processo de digitalização, Sarney destacou a oferta no sítio eletrônico do Senado Federal dos textos integrais dos projetos e dos relatórios oferecidos nos processo de instrução das matérias. Sarney informou que os senadores serão orientados pela Secretaria Geral da Mesa sobre como deverão agir para adequar-se aos novos procedimentos a serem adotados na Casa.
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