Diário Oficial da União
Segunda-feira, 7 de abril de 2009
O Amapá no D.O.U
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (...) resolve:
Art. 1o Outorgar à MMX AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, numa área de 4.469,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
00°51'33,642''N/51°49'38,697''W; 00°49'56,036''N/51°49'38,698''W;
00°49'56,036''N/51°49'38,613''W; 00°49'55,974''N/51°49'38,613''W;
00°49'55,974''N/51°48'11,696''W; 00°47'16,798''N/51°48'11,699''W;
00°47'16,799''N/51°51'48,067''W; 00°48'57,315''N/51°51'48,068''W;
00°49'26,700''N/51°51'48,068''W; 00°49'26,700''N/51°51'47,983''W;
00°51'33,640''N/51°51'47,985''W; 00°51'33,642''N/51°49'38,697''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°51'33,642''N e Long. 51°49'38,697''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2998,0m-S; 2,6m-E; 1,9m-S; 2687,4m-E; 4889,1m-S; 6690,0m-W; 3087,4m-N; 902,6m-N; 2,6m-E; 3899,0m-N; 3997,4m- E.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (...) resolve:
Art. 1o Outorgar à MMX AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, numa área de 930,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
00°49'56,250''N/51°52'08,121''W; 00°49'56,175''N/51°52'08,121''W;
00°49'56,175''N/51°52'04,262''W; 00°48'57,250''N/51°52'04,262''W;
00°48'57,250''N/51°51'48,068''W; 00°47'39,959''N/51°51'48,067''W;
00°47'39,959''N/51°52'57,005''W; 00°48'57,179''N/51°52'57,006''W;
00°48'57,179''N/51°53'14,433''W; 00°49'32,841''N/51°53'14,434''W;
00°49'32,841''N/51°53'28,578''W; 00°49'56,250''N/51°53'28,578''W;
00°49'56,250''N/51°52'08,121''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°49'56,250''N e Long. 51°52'08,121''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2,3m-S; 119,3m-E; 1809,9m-S; 500,7m-E; 2374,0m-S; 2131,5m-W; 2371,8m-N; 538,9m- W; 1095,4m-N; 437,3m-W; 719,0m-N; 2487,7m-E.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (...) resolve:
Art. 1o Outorgar à MMX AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, numa área de 4.469,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
00°51'33,642''N/51°49'38,697''W; 00°49'56,036''N/51°49'38,698''W;
00°49'56,036''N/51°49'38,613''W; 00°49'55,974''N/51°49'38,613''W;
00°49'55,974''N/51°48'11,696''W; 00°47'16,798''N/51°48'11,699''W;
00°47'16,799''N/51°51'48,067''W; 00°48'57,315''N/51°51'48,068''W;
00°49'26,700''N/51°51'48,068''W; 00°49'26,700''N/51°51'47,983''W;
00°51'33,640''N/51°51'47,985''W; 00°51'33,642''N/51°49'38,697''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°51'33,642''N e Long. 51°49'38,697''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2998,0m-S; 2,6m-E; 1,9m-S; 2687,4m-E; 4889,1m-S; 6690,0m-W; 3087,4m-N; 902,6m-N; 2,6m-E; 3899,0m-N; 3997,4m- E.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (...) resolve:
Art. 1o Outorgar à MMX AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, numa área de 930,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
00°49'56,250''N/51°52'08,121''W; 00°49'56,175''N/51°52'08,121''W;
00°49'56,175''N/51°52'04,262''W; 00°48'57,250''N/51°52'04,262''W;
00°48'57,250''N/51°51'48,068''W; 00°47'39,959''N/51°51'48,067''W;
00°47'39,959''N/51°52'57,005''W; 00°48'57,179''N/51°52'57,006''W;
00°48'57,179''N/51°53'14,433''W; 00°49'32,841''N/51°53'14,434''W;
00°49'32,841''N/51°53'28,578''W; 00°49'56,250''N/51°53'28,578''W;
00°49'56,250''N/51°52'08,121''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°49'56,250''N e Long. 51°52'08,121''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2,3m-S; 119,3m-E; 1809,9m-S; 500,7m-E; 2374,0m-S; 2131,5m-W; 2371,8m-N; 538,9m- W; 1095,4m-N; 437,3m-W; 719,0m-N; 2487,7m-E.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (...) resolve:
Art. 1o Outorgar à MMX AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar MINÉRIO DE FERRO, no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, numa área de 69,03ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
00°48'57,245''N/51°51'48,125''W; 00°48'57,245''N/51°52'04,290''W;
00°49'56,170''N/51°52'04,290''W; 00°49'56,170''N/51°52'08,149''W;
00°49'56,245''N/51°52'08,149''W; 00°49'56,245''N/51°51'55,794''W;
00°49'26,631''N/51°51'55,794''W; 00°49'26,631''N/51°51'48,125''W;
00°48'57,245''N/51°51'48,125''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 00°48'57,245''N e Long. 51°51'48,125''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 499,8m-W; 1809,9m-N; 119,3m-W; 2,3m-N; 382,0m-E; 909,6m-S; 237,1m-E; 902,6m-S.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO SCLIAR
DOU - Seção 1 - Página 108
PROCESSOS UNITÁRIOS
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
Classe VI - Representação
TC- 023.649/2007-2
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração/AP - MF
Interessado: Francisco Napoleão Ximenes Neto Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Amapá PFN/AP
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 130
2ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 11(EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA)
Sessão em 14 de abril de 2009 às 16h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução nº 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Auditor ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-015.325/2008-8
Natureza: Prestação de Contas Simplificada
Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Amapá - SENAR/AP - MTE
Responsáveis: Artur de Jesus Barbosa Sotão (004.990.722-00); Daniel Kluppel Carrara (477.977.891-34); Francisco Valdo Medeiros Rego (255.452.723-72); Genézio Cardoso do Nascimento (007.980.962-68); Hamilton Batista Ferreira (047.889.582-87); José Hilton Brandão (041.679.882-91); José Luiz dos Santos Freitas (055.411.072-53); José Ribamar Bernardino da Silva (023.422.192-53); José de Jesus Ribeiro (044.912.622-68); João Carlos Calage Alvarenga (102.341.957-20); Ledivaldo Menezes da Silva (582.342.682-87); Luiz Iraçu Guimarães Colares (042.054.212-49); Lúcia Virginia Gomes Araújo (448.088.874-87); Manoel de Almeida Souza (013.982.022-15); Maria Nilda Ney Pereira de Oliveira (358.337.002-30); Maria do Ceu Alfaia Pereira Lopes (119.087.852-68); Maria do Socorro Ferreira Sena (231.956.492-68); Matias Pereira Gomes (059.088.172-87); Moacir Pantoja (047.324.992-87); Patrizia de Sousa Santos (695.305.992-34); e Tanúbia Neuza de Oliveira Barbosa (561.593.906-00)
Exercício: 2007
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 134
ACÓRDÃO Nº 1224/2009 - TCU - 2ª Câmara
Considerando a inexistência de dano ao erário e a suspensão imediata pela Eletronorte do certame inquinado, conforme documentação encaminhada, a qual comprova o fiel cumprimento da medida cautelar exarada por esta Corte de Contas, Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM, por unanimidade, ordenar o arquivamento do processo a seguir relacionado.
1. Processo TC-031.324/2008-0 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsável: Marcos da Silva Drago (128.204.312-91)
1.2. Interessados: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobrás - MME (00.357.038/0001-16); Secretaria de Controle Externo no Amapá
1.3. Órgão: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobrás - MME
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – AP (SECEX-AP)
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações à Secex-AP:
1.6.1. dar ciência deste Acórdão ao responsável.
EXTRATO DA PAUTA Nº 11(EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA)
Sessão em 14 de abril de 2009 às 16h
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução nº 195/2006.
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Auditor ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-015.325/2008-8
Natureza: Prestação de Contas Simplificada
Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Amapá - SENAR/AP - MTE
Responsáveis: Artur de Jesus Barbosa Sotão (004.990.722-00); Daniel Kluppel Carrara (477.977.891-34); Francisco Valdo Medeiros Rego (255.452.723-72); Genézio Cardoso do Nascimento (007.980.962-68); Hamilton Batista Ferreira (047.889.582-87); José Hilton Brandão (041.679.882-91); José Luiz dos Santos Freitas (055.411.072-53); José Ribamar Bernardino da Silva (023.422.192-53); José de Jesus Ribeiro (044.912.622-68); João Carlos Calage Alvarenga (102.341.957-20); Ledivaldo Menezes da Silva (582.342.682-87); Luiz Iraçu Guimarães Colares (042.054.212-49); Lúcia Virginia Gomes Araújo (448.088.874-87); Manoel de Almeida Souza (013.982.022-15); Maria Nilda Ney Pereira de Oliveira (358.337.002-30); Maria do Ceu Alfaia Pereira Lopes (119.087.852-68); Maria do Socorro Ferreira Sena (231.956.492-68); Matias Pereira Gomes (059.088.172-87); Moacir Pantoja (047.324.992-87); Patrizia de Sousa Santos (695.305.992-34); e Tanúbia Neuza de Oliveira Barbosa (561.593.906-00)
Exercício: 2007
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 134
ACÓRDÃO Nº 1224/2009 - TCU - 2ª Câmara
Considerando a inexistência de dano ao erário e a suspensão imediata pela Eletronorte do certame inquinado, conforme documentação encaminhada, a qual comprova o fiel cumprimento da medida cautelar exarada por esta Corte de Contas, Os Ministros do Tribunal de Contas da União (...) ACORDAM, por unanimidade, ordenar o arquivamento do processo a seguir relacionado.
1. Processo TC-031.324/2008-0 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsável: Marcos da Silva Drago (128.204.312-91)
1.2. Interessados: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobrás - MME (00.357.038/0001-16); Secretaria de Controle Externo no Amapá
1.3. Órgão: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobrás - MME
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – AP (SECEX-AP)
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações à Secex-AP:
1.6.1. dar ciência deste Acórdão ao responsável.
DOU - Seção 1 - Página 140
ACÓRDÃO Nº 1443/2009 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, 235, 237, inciso VI e parágrafo único, e 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em conhecer da presente Representação; e fazer as seguintes determinações, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.827/2007-6 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessado: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX- AP)
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Estado do Amapá - INCRA/AP - MDA
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações:
1.5.1. ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Estado do Amapá - INCRA/AP que:
(...)
DOU - Seção 1 - Página 164
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (...) resolve:
No 334 - Dispensar LUCI SILVA FIGUEIREDO, Contador, matrícula SIAPE no 1053561, da Função Comissionada Técnica, código FCT- 10, do Setor de Contabilidade da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 335 - Designar OGLEIDES LEITE DE LEMOS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE no 1015094, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, no Setor de Contabilidade da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 336 - Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1017507, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, do Setor de Inativos da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 337 - Designar MARCILENE MIDONES BASTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1015240, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, no Setor de Inativos da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
LAERTE DORNELES MELIGA
DOU - Seção 2 - Página 26
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (...) resolve:
No- 17-Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, com o objetivo de implementar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, nas seguintes unidades deste Ministério:
(...)
V - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amapá:
a) Elisangela do Espírito Santo Ferreira, SIAPE n° 1612544 - Titular
b) Ubiracy Correa de Castro, SIAPE n° 1016383 – Suplente
DOU - Seção 2 - Página 40
ACÓRDÃO Nº 1443/2009 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, 235, 237, inciso VI e parágrafo único, e 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em conhecer da presente Representação; e fazer as seguintes determinações, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.827/2007-6 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessado: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX- AP)
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Estado do Amapá - INCRA/AP - MDA
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações:
1.5.1. ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional no Estado do Amapá - INCRA/AP que:
(...)
DOU - Seção 1 - Página 164
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (...) resolve:
No 334 - Dispensar LUCI SILVA FIGUEIREDO, Contador, matrícula SIAPE no 1053561, da Função Comissionada Técnica, código FCT- 10, do Setor de Contabilidade da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 335 - Designar OGLEIDES LEITE DE LEMOS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE no 1015094, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, no Setor de Contabilidade da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 336 - Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA PIRES PICANÇO CEARENE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1017507, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, do Setor de Inativos da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
No 337 - Designar MARCILENE MIDONES BASTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 1015240, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, no Setor de Inativos da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá.
LAERTE DORNELES MELIGA
DOU - Seção 2 - Página 26
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (...) resolve:
No- 17-Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, com o objetivo de implementar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, nas seguintes unidades deste Ministério:
(...)
V - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amapá:
a) Elisangela do Espírito Santo Ferreira, SIAPE n° 1612544 - Titular
b) Ubiracy Correa de Castro, SIAPE n° 1016383 – Suplente
DOU - Seção 2 - Página 40
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 23125003385200911. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Visa alterar o valor do contrato com acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Na cláusula quarta do contrato e nos termos do Art.65, I, a e b, ÷ 1º todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2009 a 15/07/2009. Valor Total: R$238.162,18. Fonte: 112000000 - 2009NE900040. Data de Assinatura: 26/03/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 23125000127200964. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato e alterar o seu valor. Fundamento Legal: Na cláusula quarta do contrato e o Art. 65, inciso I "a" e "b", II, ÷ 1º todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/03/2009 a 05/05/2009. Valor Total: R$103.635,79. Fonte: 112000000 - 2009NE900039. Data de Assinatura: 05/03/2009.
DOU - Seção 3 - Página 32
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 192.019,20
No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 16.416,00
No Extrato de Termo Aditivo No- 6/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 6.875,00
No Extrato de Termo Aditivo No- 4/2008 publicado no DOU de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 129.271,20
No Extrato de Termo Aditivo No- 5/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 24.983,12
No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 200.000,00
DOU - Seção 3 - Página 51
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 2/2009
A Fundação NAcional de Saúde da Coordenação do Amapá, através de sua Pregoeira e Equipe, torna público o resultado de julgamento do pregão no- 02. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás liquefeito e gêneros alimentícios (açúcar,café,água mineral e leite em pó), para um periodo de 12 meses, para aten der a CORE/AP.As empresas contempladas no certame licitatório:R.B.F Serviços L.T.D.A com os itens 01,02 e 03, valor R$ 7.066,70 (sete mil e sessenta e seis reais e setenta centavos). Empresa A.R.Gois-Me com os itens 03 e 05, valor de R$ 25.489,20 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Pregoeira
DOU - Seção 3 - Página 82
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº PR-CAP-8.0.224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 23125003385200911. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Visa alterar o valor do contrato com acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Na cláusula quarta do contrato e nos termos do Art.65, I, a e b, ÷ 1º todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2009 a 15/07/2009. Valor Total: R$238.162,18. Fonte: 112000000 - 2009NE900040. Data de Assinatura: 26/03/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 23125000127200964. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato e alterar o seu valor. Fundamento Legal: Na cláusula quarta do contrato e o Art. 65, inciso I "a" e "b", II, ÷ 1º todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/03/2009 a 05/05/2009. Valor Total: R$103.635,79. Fonte: 112000000 - 2009NE900039. Data de Assinatura: 05/03/2009.
DOU - Seção 3 - Página 32
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 192.019,20
No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 16.416,00
No Extrato de Termo Aditivo No- 6/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 6.875,00
No Extrato de Termo Aditivo No- 4/2008 publicado no DOU de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 129.271,20
No Extrato de Termo Aditivo No- 5/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 24.983,12
No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2008 publicado no DOU de 31/12/2008 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 200.000,00
DOU - Seção 3 - Página 51
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 2/2009
A Fundação NAcional de Saúde da Coordenação do Amapá, através de sua Pregoeira e Equipe, torna público o resultado de julgamento do pregão no- 02. Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás liquefeito e gêneros alimentícios (açúcar,café,água mineral e leite em pó), para um periodo de 12 meses, para aten der a CORE/AP.As empresas contempladas no certame licitatório:R.B.F Serviços L.T.D.A com os itens 01,02 e 03, valor R$ 7.066,70 (sete mil e sessenta e seis reais e setenta centavos). Empresa A.R.Gois-Me com os itens 03 e 05, valor de R$ 25.489,20 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Pregoeira
DOU - Seção 3 - Página 82
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº PR-CAP-8.0.224
Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel, para atender a frota da Regional de Produção do Amapá - CAP e Divisão de Obras do Pará/Amapá - EPA, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa Comercial Brito Nunes Ltda. Valor total: R$ 631.811,40. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO Nº PR-CAP-8.2.249
Objeto: A contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento, cambagem e arrefecimento, dos veículos pertencentes à frota da Regional de Produção do Amapá - CAP. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa J. S. GAMBOA - ME. Valor total: R$ 315.307,70. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU - Seção 3 - Página 99
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada 24 horas na Sede da Superintendência e nas 5 UL's: Capanema, São Miguel do Guamá, Marabá, Altamira e Itaituba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/04/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: BR 316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Disponibilidade do Pregão nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 117
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIAS N -os 1 E 2/2009
1. Em atenção ao que dispõe o § 4°, art. 21, da Lei Federal n° 8.666/93, o Governo do Estado do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento do Amapá comunica, que os Editais das Licitações Concorrências Públicas nºs 001/09 e 002/09-PAC/ADAP foram alterados. O adendo encontra-se disponível no site www.adap.ap.gov.br, fone (fax) 3312-7220.
2. Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento e início da abertura dos envelopes da documentação e proposta das licitações especificadas acima mencionadas para os dias 22/04/2009 e 23/04/2009, respectivamente.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições, inclusive quanto aos horários de abertura da sessão.
Macapá, 3 de abril de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU - Seção 3 - Página 139
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 3/08 CPLCOS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAUBAL/AP (...) resolve: TORNAR PÚBLICA a ANULAÇÃO de procedimento licitatório sob a modalidade T/P Nº 003/08 - CPLCOS/PMI cujo objeto é a ampliação de uma Unidade de Saúde em Itaubal/AP.
Itaubal -AP, 30 de março de 2009.
MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA
DOU - Seção 3 - Página 142
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reabertas as inscrições para o FIES
MCT
Ciência e Tecnologia normatiza procedimentos de afastamento do país de seus servidores
MEC
FNDE disciplina a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do PET
MEC
Alterado período de formalização do contrato de financiamento dos aprovados no FIES
MFZ
BC define acréscimo à taxa libor nas operações de empréstimo em moeda estrangeira
MS
ANS normatiza a compatibilidade dos produtos e preços para fins de portabilidade de carências
Reabertas as inscrições para o FIES
MCT
Ciência e Tecnologia normatiza procedimentos de afastamento do país de seus servidores
MEC
FNDE disciplina a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do PET
MEC
Alterado período de formalização do contrato de financiamento dos aprovados no FIES
MFZ
BC define acréscimo à taxa libor nas operações de empréstimo em moeda estrangeira
MS
ANS normatiza a compatibilidade dos produtos e preços para fins de portabilidade de carências
Seleções e concursos
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